O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) terminou hoje (sexta-feira, 16) a segunda fase da greve que teve início a 06 de Dezembro, sem assinar o almejado acordo com o Ministério da Educação, com quem reuniu na última quinta-feira (15) para abordar as questões exigidas no caderno reivindicativo. Destarte, as aulas no Ensino Geral retomam na próxima segunda-feira, 19, em todo o país.
Em conferência de imprensa, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, informou que a reunião com a entidade patronal teve mediação do Ministério de Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).
Guilherme Silva referiu que sobre o ponto da revisão salarial, o MAPTSS “diz ser impossível fazer um ajuste dessa natureza apenas para os agentes da educação, porque obrigaria o reajuste a todos os sectores da função pública”.
Relativamente ao desagravamento do Imposto sobre Rendimento do Trabalho (IRT) e o subsídio de isolamento, o MAPTSS alegou que continua a aguardar por um estudo que está a ser realizado pelo Ministério das Finanças, por ser uma matéria reclamada por todos os sindicatos.
Segundo o presidente do SINPROF, houve algum entendimento no que se refere ao incremento de mais um subsídio, cuja percentagem será definida no trabalho preliminar que será realizado pelo Ministério da Educação, MAPTSS e Ministério das Finanças, para ser apresentado ao sindicato no dia 16 de Janeiro de 2023.
Sobre o uso da bata reclamado pelos professores, passa a ser facultativo, informou Guilherme Silva, avançando que os professores com categorias do regime geral da função pública (administrativos) serão admitidos num concurso interno.
A monodocência na 5.ª e 6.ª classes deixa de ter vigência a partir do próximo ano letivo, ficando desse modo atendida essa exigência dos professores.
“Nós não assinamos nenhum acordo com o MED [Ministério da Educação]. Existe apenas uma ata do encontro que se encontra em nossa posse. Vamos levar todas as questões à análise dos professores em assembleias que serão realizadas em todo o país, para que os professores decidam sobre o próximo passo”, sublinhou Guilherme Silva, que relatou também os vários constrangimentos registados durante a greve que decorreu entre 06 e 16 deste mês.
No encontro com os jornalistas, o SINPROF solicitou a anulação das provas realizadas esta semana e lamentou o facto de terem sido descontados os salários por aderirem a greve.
O caderno reivindicativo foi entregue ao Ministério da Educação em 2019, de lá até à data presente, não foram atendidas as exigências dos filiados, que aderiram em cerca de 100% à segunda fase da greve.
Com 15 pontos reivindicativos, os professores exigem a abolição da monodocência, distribuição de merenda escolar em todo o país, atualização dos professores do segundo nível académico e tempo de serviço, pagamento de subsídios e dos cargos de direção e chefia, o pagamento na totalidade e não em metade do 13º e do subsídio de férias e a regularização da situação dos professores nas categorias do regime geral.
Com Lusa
