A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira a entrada de Eduardo Dumbo Delfino para o Grupo Parlamentar da UNITA, em substituição do deputado Monteiro Reinaldo Eliseu, falecido em Março último, vítima de doença.

A decisão foi tomada durante a 2.ª Reunião Plenária Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, na qual os deputados apreciaram e aprovaram um conjunto de movimentações propostas pelos grupos parlamentares da UNITA e do MPLA, destinadas a assegurar o normal funcionamento das comissões de trabalho especializadas e dos grupos nacionais de acompanhamento.

Com a deliberação, Eduardo Dumbo Delfino passa a exercer o mandato parlamentar em representação da UNITA, preenchendo a vaga deixada por Monteiro Eliseu, eleito pelo círculo provincial do Huambo nas eleições gerais de 2022. A substituição obedece à ordem de precedência da lista eleitoral do partido, nos termos da Constituição e do Estatuto dos Deputados. ([OPaís][1])

Além da tomada de posse como deputado, Eduardo Dumbo Delfino foi indicado para integrar a 9.ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, órgão onde o seu antecessor exercia funções, bem como o Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram ainda a transferência do deputado Celso Eduardo Torres Capingãla para a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar (9.ª CTE), em substituição de Jorge Martins da Cruz, que deixou de integrar o Grupo Parlamentar da UNITA.

Monteiro Reinaldo Eliseu morreu a 29 de Março, na cidade do Huambo, vítima de doença, aos 47 anos. Licenciado em Ciências Políticas e Relações Internacionais, era considerado uma das vozes mais interventivas da bancada parlamentar da UNITA, destacando-se pela fiscalização da acção governativa, pela defesa das populações do Huambo e pelas intervenções em matérias ligadas à ética pública e à transparência.

Na altura do seu falecimento, o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, classificou a morte do parlamentar como uma “perda irreparável” para o Parlamento, enaltecendo o seu “elevado sentido de missão, zelo, integridade e dedicação ao serviço público”.

A sessão plenária desta quinta-feira aprovou igualmente outras alterações na composição das comissões especializadas, no âmbito da reorganização interna dos grupos parlamentares, sem alterar o equilíbrio de forças saído das eleições gerais de 2022.