
Angolanas e Angolanos,
Membros da Direcção da UNITA,
Distintos Parceiros da FPU,
Filomeno V. Lopes Presidente do Bloco Democrático
Abel E. Chivukuvuku Coordenadr do Projecto PRAJA,
Ilustres Deputados,
Exmos Senhores Membros do Corpo Diplomático:
Senhores Embaixadores …
Exmos Senhores Representantes das Igrejas,
Dignos Representantes das Autoridades Tradicionais,
Exmos Representantes de Organizações da Sociedade Civil,
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
Boa tarde a Todos! Bem vindos! Nós estamos imensamente gratos por aqui estarem.
Após a anulação do XIII Congresso da UNITA, forçados a repeti-lo e resistindo a coligação de vários impulsos anti-democráticos, juntamo-nos, há precisamente um ano em torno de Uma Ampla Frente Patriótica cuja sagacidade viria a marcar de forma indelével o ano de 2022, que está agora no fim.
Não foi um ano fácil! Foi um ano de sucessivas batalhas, do retorno às prisões políticas de jovens activistas, de intimidações de todo o tipo e de tentativas de supressão do direito à livre expressão dos jornalistas, do vilipendiar dos direitos dos professores e estudantes por condições mais dignas e salários mais justos; por idênticas reivindicações por direitos e salário digno dos enfermeiros, médicos e trabalhadores do poder judicial!
Foi um ano em que continuou esquecida a agricultura familiar e o apoio às micro e pequenas empresas, para os que não têm padrinhos e cunhas nos governantes e no partido que o sustenta.
2022 é ainda o ano que fica marcado pela mais renhida disputa eleitoral em que os vencedores cederam para evitar um desnecessário banho de sangue, projectado e pré anunciado com a exibição de um portentoso desfile e exibição pública de forças castrenses prontas a agir, para de entre outros fins, silenciar as forças democráticas da sociedade por outras dezenas de anos.
Nesta marcha em que as victórias se alternam de forma dialéctica com as derrotas, conseguimos, com o empenho dedicação e trabalho abnegado de todos os presentes e ausentes (conhecidos e desconhecidos), com coragem, formatar apesar da batota, pela primeira vez em 45 anos, um parlamento que retirou a maioria qualificada ao MPLA e proporciona ao país que as mais relevantes reformas tenham respaldo na Constituição e se venham a efectivar com base na negociação política.
O regime construiu-se na cultura da hegemonia e os tempos apontam para a reforma das mentalidades e do “tudo quero, tudo posso, tudo mando”. Por Angola tudo é possível realizar, abraçando a cultura do diálogo e a reforma incontornável do Estado Partidário.
Por causa de uma visão inclusiva, anunciada e explicada dentro e fora do país, obtivemos em nome e no interesse das forças democráticas uma das mais significativas victórias depois da paz armada.
Portanto, não abdicaremos de exigir que o Presidente da República seja eleito directamente pelos cidadãos e não à boleia de eleições para o Parlamento!
Não abdicaremos por uma administração eleitoral equidistante dos concorrentes, mais transparente e credível. A Comissão Nacional Eleitoral deve, neste ciclo legislativo, ser alvo de medidas de reforma prioritárias, de maneira a acabarmos com os golpes de estado institucionais. De forma a que um pequeno grupo de cidadãos nomeados não continuem a subverter a verdade eleitoral expressa pelo voto dos cidadãos.
Não abdicaremos de formatar, com as franjas sociais interessadas, um amplo esforço para a realização das eleições autárquicas em 2023. Angola tem 164 municípios e o partido que governa tem vindo a recusar aos angolanos a realização destas eleições, aparecendo agora com uma proposta de elevar o número de municípios para 581! Basta de jogadas baixas! Quem não realiza 164, pretende alterar os círculos eleitorais para melhor esbater o voto urbano, de protesto, com desenhos administrativos em que é o governante que pretende reorientar o voto, em vez de ser o eleitor a escolher o governante que pretende para o seu país!
Não abdicaremos da nossa exigência de subir para dois dígitos, realizáveis, o OGE para a Educação e para a Saúde.
Não abdicaremos de exigir que seja constitucionalmente limitado o poder do Presidente em contrair dividas sem autorização do Parlamento e adjudicar contratos sem concursos públicos transparentes.
Não abdicaremos dos nossos objectivos de forçar uma gestão mais transparente dos recursos de todos.
Temos que saber para onde vai o excedente que o governo arrecada com o diferencial do preço do petróleo inscrito no OGE, comparado com o preço real de venda do barril. O excedente do preço de cada barril de petróleo tem que servir o país, hoje com estradas esburacadas, com bairros sem saneamento público, com empresas privadas comerciais e industriais descapitalizadas (pelo covid, pela má governação, pela concorrência dos governantes, etc, etc) e por isso mesmo incapazes de gerar emprego jovem e povoar com industrias as zonas geradoras de produtos agrícolas , piscícolas e minerais, como um dos expedientes para fixar as pessoas no interior e aliviar o sobrepovoamento do litoral.
É fundamental fazer-se tudo o que nos for possível para combater a extrema pobreza e tudo também para acabar com a guerra em Cabinda. A preservação das vidas deve merecer todo o nosso esforço.
Por isso mesmo, o ano que finda registou como uma grande proeza a constituição de um bloco parlamentar que, não tendo caído do Céu, brotou da conjugação de esforços da mais distintas forças politicas e da sociedade civil que deram o seu contributo visível e invisível de indesmentível amplitude.
Acaba o ano de 2022 e transitamos para o ano de 2023, transportando na bagagem a crença de que a Alternância em Angola está ao nosso alcance, desde que reconfiguremos a conjugação dos mais amplos esforços da sociedade, ávida por mudanças e cansada da corrupção endémica, do roubo do património e dos recursos do Estado, da governação entre compadres que pelo expediente da adjudicação directa concede os negócios do Estado sempre aos mesmos, ignorando as demais empresas que poderiam potenciar a luta contra o desemprego e a pobreza e o aumento dos tributos, diversificando e ampliando o número de empresas capazes de contribuir na criação de riqueza.
Para terminar direi, com Albert Einstein, que não existem sonhos impossíveis para aqueles que realmente acreditam que o poder realizador reside no interior de cada um de nós e sempre que alguém descobre esse poder, aquilo que antes era considerado impossível, torna-se realidade.
Em 2023 teremos de ter uma melhor Angola para todos: temos de dizer basta às violações das liberdades individuais e dos direitos humanos; juntos, teremos de ter criado políticas capazes de inverter a rota de fuga dos quadros, especialmente dos jovens que estão a abandonar Angola após as eleições, dando-lhes a confiança de um país capaz de lhes garantir cidadania e sucesso profissional.
Reitero os meus agradecimentos pela presença de todos.
Que o Natal seja um momento de festa, luz e harmonia e que no próximo ano compartilhemos juntos novas conquistas em benefício do sofrido povo de Angola.
UM BOM E PROSPERO 2023, para todos os Angolanos.
QUE DEUS ABENÇOE A NOSSA ANGOLA
Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA