A Polícia devia ser um órgão verdadeiramente republicano, garante da legalidade e da ordem constitucional. Não podemos continuar a admitir uma polícia com práticas de guerra num país que vive em paz há mais de 20 anos.
Esta polícia, por vezes canina e feroz, que parece obedecer cegamente à voz do seu comandante, independentemente da legalidade das ordens, não serve um país sério. Precisamos de uma polícia que cumpra e faça cumprir a lei, e não de uma polícia que execute ordens de políticos ou de quem esteja acima da lei.
A actual Polícia Nacional precisa de reformas profundas e urgentes. Presume crimes que só ela parece ver, acusa directamente cidadãos de serem vândalos simplesmente por exercerem um direito constitucional e viola regularmente a Constituição em nome de uma suposta “ordem superior”.
Em determinadas situações, comporta-se como uma força de caça ao cidadão, revelando preocupantes níveis de desconhecimento da lei e dos seus próprios deveres.
É urgente reformar e reciclar muitos elementos da corporação que continuam presos a uma mentalidade de outros tempos. Alguns parecem não ter evoluído e permanecem estagnados no tempo e no espaço. Não sabem diferenciar direitos de deveres, nem compreender claramente o seu papel numa sociedade democrática.
Coloquem-nos novamente na escola para aprenderem, ou reaprenderem, sobre direitos humanos, a Constituição, as leis do país, os limites do uso da força e, sobretudo, sobre o papel de uma polícia numa República.
Não basta dar-lhes armas, cassetetes, gás lacrimogéneo e muito treino físico. É igualmente necessário ensinar-lhes quando, como e em que circunstâncias esses instrumentos podem ser utilizados. A formação jurídica, cívica e em direitos humanos deve ser tão importante quanto a preparação física.
Às vezes, penso que aqueles cães da Brigada Canina são mais inteligentes do que alguns comandantes. Já vi situações em que o próprio animal se recusou a obedecer ao agente que o conduzia para atacar um manifestante. Afinal, quem é mais irracional: o cão, que se recusou a atacar, ou o polícia humano que pretendia fazê-lo?
Ninguém deve estar acima da Constituição ou da lei. Porém, neste país das bananas, muitas vezes parece que a chamada “ordem superior” está acima de tudo.
Há denúncias recorrentes de violações de direitos fundamentais durante manifestações e, quando essas situações acontecem, raramente se vê responsabilização efectiva dos agentes envolvidos.
Há relatos de cidadãos agredidos, torturados, detidos ou até raptados, e é precisamente por isso que precisamos de instituições capazes de investigar, responsabilizar e corrigir abusos, independentemente de quem os tenha cometido.
Um adolescente foi ontem brutalmente agredido e, segundo informações que circulam, poderá ter sofrido lesões no pé e no ombro simplesmente por ter sido encontrado no perímetro da polícia.
Afinal, quando há uma manifestação, a Polícia delimita um perímetro onde todos os cidadãos que forem encontrados podem ser agredidos? Desde quando estar num determinado local constitui crime? Desde quando o exercício de um direito constitucional justifica violência policial?
Uma polícia republicana deve proteger o cidadão, respeitar a Constituição e agir dentro da lei. Deve saber distinguir entre um manifestante e um criminoso, entre desobediência legítima e crime, entre manutenção da ordem e abuso de poder.
É URGENTE REFORMAR A POLÍCIA NACIONAL.
Precisamos de uma polícia profissional, educada, juridicamente preparada, disciplinada e comprometida com a Constituição e com os cidadãos e não com interesses políticos ou com ordens ilegais.
Um Estado sério não precisa de uma polícia que mete medo ao cidadão. Precisa de uma polícia que faça o cidadão sentir-se protegido pela lei.
*Activista
