O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, autorizou a execução por pelotão de fuzilamento do antigo psiquiatra militar Nidal Malik Hasan, condenado à morte pelo homicídio de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009, estando a execução prevista para 3 de Dezembro.

A decisão foi tomada na segunda-feira, na sequência de uma recomendação do secretário da Defesa, Pete Hegseth, segundo informações divulgadas por responsáveis norte-americanos e pela agência Reuters.

Hasan, actualmente com 56 anos, foi condenado à morte em 2013 por um tribunal militar, depois de ter sido considerado culpado de 13 homicídios premeditados e de 32 tentativas de homicídio relacionadas com o ataque de 5 de Novembro de 2009.

Na altura, o então major do Exército norte-americano abriu fogo contra militares e outras pessoas que se encontravam na base de Fort Hood, tendo alegado que pretendia retaliar contra as intervenções militares dos Estados Unidos em países muçulmanos. Foi atingido pelas autoridades durante a intervenção que pôs fim ao ataque e ficou paralisado.

Segundo Sean Parnell, porta-voz do Pentágono, Hegseth recomendou a utilização de um pelotão de fuzilamento, método que recebeu autorização de Trump. A execução deverá decorrer em Fort Hood, local onde ocorreu o ataque.

Execução deverá ser transmitida em directo

O Pentágono confirmou que a execução deverá ser transmitida em directo pela Internet, depois de Hegseth ter defendido que o procedimento seria público.

“Vamos garantir que as pessoas conseguem vê-la, que é pública”, afirmou o secretário da Defesa numa entrevista ao canal conservador Real America’s Voice, citado pela imprensa norte-americana.

As autoridades ainda não divulgaram todos os detalhes relativos à transmissão, incluindo a plataforma que poderá ser utilizada.

A possibilidade de transmitir a execução em directo provocou críticas nos Estados Unidos e no estrangeiro, com responsáveis políticos e organizações de defesa dos direitos humanos a questionarem a legalidade, a necessidade e as implicações éticas da decisão.

O vice-presidente norte-americano, JD Vance, manifestou dúvidas sobre a concretização da transmissão e afirmou que não pretende assistir, caso venha a realizar-se.

Entre os críticos está também o senador republicano Thom Tillis, que considerou repugnante a possibilidade de transformar a execução num espectáculo público, apesar de concordar com a condenação de Hasan.

O congressista democrata Adam Smith, ligado à comissão das Forças Armadas da Câmara dos Representantes, criticou igualmente a iniciativa, considerando que uma execução pública ridiculariza o sistema judicial norte-americano.

ONU alerta para violação dos direitos humanos

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou a possibilidade de transmissão em directo, considerando que esta equivaleria a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura.

A organização norte-americana Death Penalty Action, contrária à pena de morte, também criticou a decisão de Trump, acusando o Presidente de privilegiar o espectáculo em torno do poder de executar.

Caso se concretize, a execução de Hasan será a primeira execução militar nos Estados Unidos desde 1961 e a primeira por pelotão de fuzilamento no âmbito militar desde o final da Segunda Guerra Mundial, segundo informações divulgadas pela imprensa norte-americana.

A última execução pública legalmente autorizada nos Estados Unidos ocorreu em 1936, através de enforcamento, no estado do Kentucky.