Os inspectores-gerais adjuntos da Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), Heleno Antunes e Adão António “Finas”, foram afastados da direcção do organismo, no âmbito da reestruturação do sistema de inspecção económica em Angola.

Para os seus lugares, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Fonseca, nomeou Jordão Escrivão Gomes e Elsio Carlos Domingos Manuel, mantendo João Fernando Quiúma no cargo de inspector-geral da instituição.

Segundo apurou o Imparcial Press, Jordão Escrivão Gomes desempenhava anteriormente as funções de chefe do Departamento Jurídico e Contencioso da ANIESA, enquanto Elsio Carlos Domingos Manuel exerceu, até 2023, o cargo de administrador executivo do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM).

A nova direcção foi empossada na quinta-feira, no quadro das mudanças institucionais decorrentes da reforma do sistema de inspecção económica, que prevê o reforço da capacidade operacional da ANIESA e a expansão dos seus serviços em todo o território nacional.

A equipa dirigente assume como prioridades o reforço da reputação institucional, a melhoria dos processos de trabalho e o alargamento da presença territorial da autoridade.

Ao intervir na cerimónia de tomada de posse, Dionísio Fonseca destacou o papel estratégico da ANIESA no processo de reforma do Estado, sobretudo na melhoria do ambiente de negócios, na fiscalização do cumprimento da legislação aplicável às actividades económicas e na protecção dos consumidores.

O governante sublinhou igualmente a importância da fiscalização dos padrões de qualidade e segurança alimentar dos produtos disponibilizados à população, defendendo que a actuação da instituição deve contribuir para que as empresas desenvolvam as suas actividades em conformidade com as normas legais.

Segundo Dionísio Fonseca, a missão da ANIESA deve conciliar a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da actividade empresarial com o cumprimento dos requisitos de qualidade, legalidade e segurança dos bens e serviços colocados no mercado.

O ministro de Estado reiterou ainda a intenção do Executivo de promover um ambiente de negócios favorável ao crescimento das empresas e à sua capacidade de produzir, prestar serviços e abastecer a população, sem descurar a conformidade legal e a segurança alimentar.

As alterações na direcção da ANIESA ocorrem na sequência da aprovação do novo Estatuto Orgânico da instituição, pelo Decreto Presidencial n.º 142/26, de 17 de Agosto, que reforça a concentração das competências de inspecção económica e prevê uma reorganização da estrutura territorial do organismo.