Funcionários judiciais e juristas da província de Benguela pedem a abertura de uma investigação às actividades de José Sukuakuetche Cafuanda, antigo secretário administrativo do Tribunal da Comarca de Benguela, a quem atribuem alegadas irregularidades na admissão e promoção de funcionários, bem como na contratação de serviços de limpeza para aquela instituição.
Fontes do Imparcial Press solicitam à actual presidente do Tribunal da Comarca de Benguela, juíza Catarina Raquel de Sousa Micolo, que os factos sejam investigados e que sejam apuradas eventuais responsabilidades criminais e disciplinares.
Pedem igualmente a intervenção das autoridades competentes, incluindo a eventual detenção do antigo responsável, caso se verifiquem os pressupostos legais para a aplicação dessa medida.
Entre as principais acusações consta a alegada admissão de mais de 50 pessoas nos quadros do tribunal, incluindo familiares, amigos e membros da mesma congregação religiosa, sem observância dos procedimentos legais de recrutamento.
Os denunciantes afirmam ainda que algumas dessas pessoas terão sido promovidas a categorias superiores da carreira judicial sem o cumprimento dos requisitos exigidos.
Na lista de pessoas alegadamente beneficiadas são mencionados Nair Cafuanda, identificada como esposa do antigo secretário administrativo e escrivã de direito de 1.ª classe, Welwitcha Epalanga, apontada como cunhada, e Manuel Cafuanda, identificado como irmão, além de tios, sobrinhos e outros familiares e conhecidos.
Fontes do Imparcial Press apontam também para alegadas irregularidades na contratação da empresa Limpa Vila, a quem terão sido adjudicados os serviços de limpeza das instalações do tribunal sem concurso público.
Conforme os denunciantes, a empresa estará ligada aos irmãos Celestino e João Kanguanda, membros da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA), congregação da qual José Cafuanda também fará parte.
Os autores da denúncia alegam que Celestino Kanguanda é funcionário do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em Benguela e padrinho de casamento de José Cafuanda e de Nair Cafuanda.
João Kanguanda, por sua vez, é apontado como funcionário do próprio Tribunal da Comarca de Benguela, situação que, a confirmar-se, poderá levantar questões sobre eventuais conflitos de interesses na contratação.
Os denunciantes afirmam que as irregularidades na gestão de pessoal já tinham sido levantadas em Novembro de 2024, nomeadamente quanto à admissão de funcionários sem concurso público e à colocação de pessoas sem as habilitações académicas exigidas em funções como oficiais de diligências e escrivães de direito.
Os mesmos sustentam ainda que o caso terá sido comunicado ao Ministério Público, mas acusa o titular da Procuradoria-Geral da República em Benguela, Simão João Cafala, de não ter dado seguimento à denúncia, uma vez que o próprio magistrado teria beneficiado do esquema ilegal com inserção do seu irmão, identificado por Francisco Cafala, colocado junto da Sala de Família do Tribunal da Comarca de Benguela.
