MPLA: o partido que confunde o povo com os seus militantes – Kamalata Numa
MPLA: o partido que confunde o povo com os seus militantes - Kamalata Numa
marcha MPLA

Há slogans políticos que, de tanto serem repetidos, acabam por revelar uma certa confusão entre a realidade e a propaganda. Hoje começo a compreender melhor o significado do velho slogan do MPLA: «O MPLA é o povo e o povo é o MPLA».

Talvez a questão esteja precisamente aí: o MPLA habituou-se tanto a falar em nome do povo angolano que, aparentemente, começou a acreditar que todos os angolanos são seus membros.

O problema é que, quando chega a hora de demonstrar essa alegada dimensão através dos próprios mecanismos de participação interna, a realidade parece não acompanhar a propaganda nas eleições gerais e internas.

Vejamos o episódio das candidaturas de Higino Carneiro e António Venâncio à presidência do MPLA.

No caso de Higino Carneiro, o seu mandatário declarou ter apresentado 19.158 fichas de subscrição. Entretanto, a Subcomissão de Candidaturas contabilizou 14.493 fichas, das quais apenas 2.561 foram consideradas válidas, 9.659 não válidas e 2.273 falsas.

No caso de António Venâncio, depois de inicialmente ter sido anunciada a entrega de mais de seis mil assinaturas, a verificação divulgada pela Subcomissão contabilizou 2.918 fichas, das quais apenas 459 foram consideradas válidas e 2.459 inválidas.

No caso de Higino Carneiro, apenas 17,6% das fichas contabilizadas foram consideradas válidas. No caso de António Venâncio, foram validadas 15,7%. O mínimo exigido para uma candidatura à presidência do partido era de 5.000 subscrições válidas.

Façamos uma pequena pausa para pensar.

O MPLA governa Angola há décadas, apresenta-se como um partido político de implantação nacional, reivindica uma enorme base militante e, quando dois dos seus próprios militantes procuram reunir apoios para disputar democraticamente a liderança, um consegue apenas 2.561 subscrições válidas e o outro 459.

A pergunta é inevitável: onde estão os milhões de militantes com direitos, liberdades e garantias?

Será que os militantes do MPLA existem apenas nos discursos, nas estatísticas das estruturas partidárias, nas manifestações públicas e nas fotografias dos grandes comícios?

Ou será que alguns só são militantes quando a sua participação não implica escolher entre diferentes alternativas de liderança?

Há aqui uma ironia política difícil de ignorar: o partido político que afirma ser o povo parece ter dificuldades em encontrar cinco mil membros capazes de subscrever validamente uma candidatura presidencial dentro da sua própria organização.

Não estou a afirmar que o MPLA não tenha militantes. Tem, seguramente, uma base humana real, com cidadãos que acreditam no seu projecto político, trabalham nas suas estruturas e participam na vida partidária. O que está em causa é a credibilidade dos números anunciados e a qualidade dos mecanismos que deveriam comprovar essa dimensão.

A situação levanta também outra questão: se os próprios mecanismos de identificação, inscrição e validação dos militantes apresentam estas fragilidades, que confiança podemos depositar na qualidade da representação interna do MPLA?

É preciso compreender que um partido político não se mede apenas pelo número de pessoas que diz representar. Mede-se pela capacidade de organizar os seus membros, garantir a liberdade de escolha, assegurar a participação e permitir que a vontade dos militantes se transforme em decisões legítimas.

Afinal, o MPLA é um partido político ou uma estrutura que confunde a sua presença no Estado com a sua presença na sociedade?

Porque, se todos os angolanos fossem efectivamente militantes do MPLA, como parece sugerir a velha máxima, Higino Carneiro e António Venâncio não deveriam ter tanta dificuldade em encontrar alguns milhares de subscritores verdadeiros.

Talvez esteja na altura de actualizar o slogan: o MPLA não é o povo, e o povo não é necessariamente o MPLA. O povo angolano é muito maior do que qualquer partido político.

E termino com uma pergunta, entre a ironia e a preocupação democrática: Será que o MPLA tem milhões de militantes reais ou milhões de militantes estatísticos? E, se os militantes são reais, por que razão tantos desapareceram precisamente quando foram chamados a assinar?

Num Estado que se pretende democrático, os partidos políticos devem representar os cidadãos, não apropriar-se deles. Angola pertence a todos os angolanos, incluindo os que nunca foram, não são e nunca serão militantes do MPLA.

Nota de rigor: os dados sobre Higino Carneiro e António Venâncio foram divulgados pela própria Subcomissão de Candidaturas do MPLA.

No caso de António Venâncio, existe uma diferença entre o número inicialmente anunciado na entrega e o número posteriormente contabilizado para verificação. Não se deve confundir essa diferença com uma prova de falsificação de todas as fichas em falta.

Obrigado

*Antigo secretário-geral da UNITA

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