Os deputados da UNITA, Arlete Leona Chimbinda e Xavier Jaime, serão confirmados esta sexta-feira, 27, para os cargos de 2º e 4º vice-presidente da UNITA na mesa da Assembleia Nacional, durante uma plenária extraordinária que vai definitivamente decidir a composição dos seus órgãos.
A deputada Arlete Chimbinda, que vai ocupar o cargo de segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, é também vice-presidente do principal partido da oposição, ao passo que Xavier Jaime é membro do projecto político PRAJA-Servir Angola, eleito como deputado na lista da UNITA, no âmbito do projecto Frente Patriótica Unida.
A plenária desta sexta-feira, 27, é resultado de um entendimento entre as duas principais forças políticas na Assembleia Nacional: o MPLA, que detém a maioria no hemiciclo, vai ficar com as 1ª e 3ª vice-presidências do Parlamento, e a UNITA com as 2ª e 4ª vice-presidência.
Antes deste acordo, a UNITA havia abandonado a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde decorria a investidura da quinta legislatura por “quebra de compromisso político” do MPLA, que “impôs” um segundo vice-presidente.
Resolvida que está a situação, o Grupo Parlamentar da UNITA comprometeu-se, em retirar o processo no Tribunal Constitucional (TC) sobre a impugnação da resolução que nomeou um deputado do MPLA como 2º vice-presidente da Assembleia Nacional.
A Lei Orgânica da Assembleia Nacional define que a mesa definitiva deste órgão é constituída pela presidente, quatro vice-presidentes (dois do MPLA e dois da UNITA) e igual número de secretários de mesa repartidos em igual número para as duas maiores organizações políticas do País.
Nas eleições de 24 de Agosto, o MPLA obteve 51,17 por cento e 124 deputados e a UNITA 43,96 por cento e 90 deputados.
Entre os partidos mais pequenos, foi o PRS quem chegou mais longe, ficando em 3º lugar, com 1,14%, seguindo-se a FNLA, com 1,06%, e o PHA, com 1,02%. Todos eles com dois deputados eleitos garantidos.
A CASA-CE, com 0,76%, a APN, com 0,48%, e o PJANGO, com 0,42% dos votos, não conseguiram qualquer assento parlamentar.
Dos mais de 14 milhões de eleitores inscritos, votaram 6.454.109, o que corresponde a 44,82%. Não votaram mais de sete milhões, equivalendo a 55,18% de abstenção.
in Novo Jornal
