À Sua Excelência Presidente da República
Assembleia Nacional
Grupo parlamentar do MPLA
Grupo parlamentar da UNITA
Sociedade Angolana em Geral
Com as devidas saudações à todas as Excelências, a presente carta aberta serve como alerta e um grito de socorro, dirigido à todas as entidades supracitadas, em virtude da destruição que o Sr. Eugénio César Laborinho está a fazer em diversos órgãos executivos do Ministério do Interior (MININT) inclusive no SME.
Para quem não está por dentro destes órgãos, ao lerem as várias denúncias provenientes de dentro da Polícia Nacional, ou ao ouvirem as palavras do comissário Paulo de Almeida, muitas pessoas pensam que se trata de inveja contra o Sr. Laborinho. Não! É a mais pura verdade.
Em relação ao SME, o Sr. Laborinho transformou este órgão que é uma Direcção Geral, praticamente numa secção do seu gabinete no MININT.
Nunca se viu na história deste país um ministro com tanta interferência num órgão executivo como faz o Sr. Laborinho, ao ponto de ser ele a indicar e nomear até mesmo chefes de secção do SME.
Por exemplo, o Sr. Laborinho mandou nomear como directora da Direcção dos Recursos Humanos do SME uma Sra, de nome Isabel, extremamente incompetente, extremamente disfuncional e desequilibrada, que segundo se consta tem ligações com o general Miala e com gente da Presidência da República.
O Sr. Laborinho mandou nomear, como chefe do Departamento de Controlo de Quadros, uma jovenzinha de 30 anos, de nome Teodorca, sendo esta amiga da filha e amante do próprio ministro.
Esta jovem Intendente (com 8 anos de serviço) e namorada do Sr. Laborinho, é a toda poderosa do SME. É uma pessoa extremamente arrogante, malcriada, petulante e intriguista.
Fruto do vínculo que tem com o Sr. Laborinho, a intendente Teodorca faz e desfaz no SME, intimida tudo e todos, desrespeita superiores hierárquicos, não se subordina a ninguém e inclusive o próprio director-geral do SME teme esta amante do Sr. Eugénio Laborinho. A moça gaba-se em ter o poder de influenciar a nomeação ou a exoneração de quem quer que seja no SME.
A nível do controlo dos actos migratórios do SME, o Sr. Eugênio Laborinho mandou nomear na respectiva área, seus sobrinhos e afilhados, assim como irmã de algumas altas patentes do MININT, como é o caso do intendente Pedro “Albino”, com 8 anos de serviço, seu afilhado, que é o chefe da área que trata os vistos, o intendente Chaves (com 8 anos de serviço), seu sobrinho, que é o chefe da Área de Emissão dos Passaportes, a intendente Isabel Ilinga, irmã do comandante da PIR e amicíssima de Teodorca amante de Laborinho, outra jovem extremamente arrogante, malcriada e uma das responsáveis pela exoneração da sua ex-chefe imediata Catiana Aguiar, a quem ela não prestava subordinação. Para além de outros casos de nepotismo puro e grosseiro que não teriam páginas para descrever.
Na direcção de finanças do SME, o Sr. Laborinho também mandou nomear o seu enteado de nome Emílio, Intendente (com 8 anos de serviço), assim como o seu sobrinho de nome Nuno, que detém verdadeiramente o controlo das finanças deste órgão.
O Sr. Eugênio Laborinho gaba-se de possuir uma rede de espinhões em todo SME e que lhe fornecem todas as informações sobre o que acontece e sobre quem faz o que, Em plena reunião na sede do SME, o Sr. Eugénio Laborinho humilhou, achincalhou e enxovalhou o director geral do SME, o Sr. Jó Costa na presença dos subordinados e inferiores hierárquicos deste.
Para terem uma ideia da postura autoritária, buçal e ditatorial do Sr, Eugênio Laborinho, primeiro mandou afastar do anterior chefe do gabinete de Jó Costa, usando as suas táticas das intrigas, mentiras e perseguições contra o pobre colega comissário que até a data de hoje está afastado, atirado em casa sem uma nova colocação, tudo porque este não terá admitido faltas de respeito da amante do ministro, a Intendente Teodorca.
Neste episódio, viu-se um ministro a mandar afastar o chefe do gabinete do director de um órgão executivo do MININT. Não ficando por aí, meses depois, o Sr. Laborinho mandou o director do SME, Jó Costa, afastar desta vez o seu antigo assistente Afonso, também fruto de intrigas, e agora o ministro manda afastar a secretária de Jó Costa. Ou seja, temos na história de Angola, quiçá na história do mundo, pela primeira vez, um ministro que manda até mesmo no gabinete do director geral de um órgão executivo, para o espanto e admiração de todos.
Quanto ao Sr Jó Costa, é o pior director que o SME já teve. Trata-se de um indivíduo fraco, frouxo, desnorteado, completamente dominado por Laborinho, sem capacidade de dirigir nem de defender o órgão, muito menos de colocar o cargo à disposição.
O que Eugénio Laborinho faz com Jó Costa é uma vergonha e humilhação para todos quadros sénior do SME, principalmente para nós os fundadores e que com ele passamos no Kicabo. Não se faz isso com um órgão com a história como a DEFA. Isto não se faz!
Como é que se aceita que um ministro exonera e dá posse a directores nacionais do SME, comandante da unidade aérea, etc., na ausência do director geral do órgão, sem o conhecimento de Jó Costa?
Como é possível que um ministro nomeie até chefes dos postos de atendimento do SME sem dar cavaco ao director geral do órgão?
Como é possível que funcionários ingressados em 2014, em 8 anos de serviço, saiam de Agentes para Intendentes e até Superintendentes?
Em mais de 40 anos de carreira num órgão castrense, nunca se viu um ministro que banalizou tanto um órgão executivo, que banalizou tanto a classe de oficiais superiores tal como faz o Sr. Laborinho aos olhos de todas as instituições que deveriam pôr limite a este senhor.
Nunca se viu tanta interferência exagerada de, um ministro nem no tempo da DISA, o Sr. Laborinho é um verdadeiro tirano! Usando a delonga da emancipação da mulher, o Sr. Laborinho lidera uma quadrilha de mafiosos no qual fazem parte os Srs. Froz Adão e o Zé Fernandes, na qual promovem moças em troca de favores sexuais, promovem todos os parentes, fazem e desfazem com as vagas e massa salarial que serviria para promover centenas de oficiais subalternos do ingresso de 2008 e anos antes, que há décadas aguardam por promoção.
O SME foi transformado numa máquina de realização dos interesses de uma quadrilha estabelecida no edifício vidrado da baixa de Luanda chamado MININT. Tanto, interesses de usurpação de vagas, massa salarial , tanto, interesses em actos migratórios e até interesses nas finanças do próprio SME, Tudo foi açambarcado pelo grupo de delinquentes liderados pelo Sr. Laborinho.
O SME tem história e merece respeito. O Sr. Jó Costa é incapaz de promover até um agente de terceira classe, tudo e determinado pelo MININT. Como se admite que um individuo servidor de um órgão público como o Sr Froz Adão, permaneça mais de 10 anos como director de recursos humanos?
Como é que estruturas que deviam fiscalizar permitem que se atropele a autonomia administrativa e financeira do SME?
Sabem porque que o Sr. Ngunza, enquanto Inspector do Estado, fecha os olhos e não faz nada? Tudo porque o filho do Sr. Ngunza, inspector do Estado, é um dos beneficiários. Não há critérios de promoção, não existe mais no SME promoções regulares e ordinárias obedecendo critérios claros. Isto acabou e se agravou desde que o Sr. Laborinho assumiu o poder no SME a transformou o fracote director Jó Costa numa criança.
O verdadeiro director geral do SME é a menina Teodorca, amante de Laborinho. Como é possível que se tenha permitido que se chagasse a este ponto com um órgão tão importante como a Defa?
O Sr Eugênio Laborinho gaba-se e faz-se valer pela amizade íntima e de longa data que tem com o Presidente da República e Comandante em Chefe. Ele sente-se rei e senhor, faz e desfaz. As mesmas reclamações que ouvidos nos corredores e nos cochichos dos demais órgãos executivos do MININT sobre praticas abusivas deste ministro, a situação no SME é ainda pior.
O Presidente da República tem como bandeira o combate contra a corrupção e o nepotismo. O próprio Sr. Laborinho, em diversas ocasiões estende em hasta pública a imagem do SME passando recado de que todos no SME são uma cambada de corruptos. Que hipocrisia!
O que a sociedade angolana não sabe é que desde que assumiu o cargo de Ministro é o Sr Laborinho e o chefe do seu gabinete no MININT, o Sr. Alberto, os que controlam todos os actos migratórios. Diariamente, semanalmente, dezenas de oficiais de campo, filhos, sobrinhos e enviados do Sr. Laborinho e do seu chefe de gabinete deambulam no gabinete do director do SME, Jó Costa, com pastas cheias de processos para se mandar emitir ou recolher actos migratórios.
O que o Presidente da República, a Assembleia Nacional e muitos da sociedade civil não sabem, é que por exemplo nos casos das autorizações de residência, nenhum pedido remetido no SME é emitido sem o despacho do Sr Laborinho.
Centenas de cidadãos estrangeiros que reúnem requisito para o feito, estão há anos a espera de uma resposta porque os despachos não saem do MININT. A alegação é que estão a estancar a corrupção no SME, quando na verdade é o chefe do gabinete do Sr. Laborinho que permite que sejam emitidos apenas as residências de requerentes do seu interesse, deixando o SME numa saia justa perante o público. O SME foi assaltado por verdadeiros gângsteres do MININT.
A outra bandeira que elegeu o Presidente da República foi o combate ao nepotismo. Pois bem. O desafio que nós lançamos é que sejam feitas sindicâncias no SME e nos demais órgãos executivos do MININT para ver de quem são parentes os efectivos promovidos e nomeados nos últimos anos. Gostaríamos que isto fosse feito e que depois do resultado nos viessem desmentir em público. Filhos, sobrinhos, afilhados, parentes das esposas, amantes, namoradas, irmãos, irmãs, tanto do Sr. Laborinho, assim como do seu chefe da DRH do MININT e de outras altas patentes, foram os beneficiários de promoções ilegais e absurdas, nomeações aberrantes, em prejuízo de vários quadros antigos, competentes e detentores do verdadeiro conhecimento técnico do funcionamento do SME.
Estes como não têm família na cozinha, são afastados, perseguidos e combatidos. Inclusive, existe um esquema de venda de patentes na DRH do MININT. Esta também é uma das razões que leva a não promoverem quem realmente deve ser promovido, visto que o Sr. Froz e o Sr. Zé Fernandes usam as vagas e a cabimentação financeira de quem realmente merece, para promoverem por meio do nepotismo e dos diversos esquemas.
Tudo isto perante o olhar e conivência do Sr. Laborinho, a mesma pessoa que todas as vezes que pega o microfone chama de corruptos os efectivos dos órgãos executivos.
Pedimos que sejam revistas as medidas abusivas tomadas pelo Sr. Laborinho, que as suas amantes, sobrinhos, enteados e afilhados que em 8 anos de serviço foram presenteados com patentes de oficial superior e com cargos de chefes de departamento e de secção, sejam rebaixados, pedimos que sejam investigados a gestão financeira do Sr Laborinho, sejam investigados os contratos para o fornecimento de passaportes, que sejam investigados a presença de fantasmas nas folhas salariais de diversos órgãos executivos do MININT, pedimos que sejam investigados a aquisição e distribuição de viaturas e casas pelo MININT. Pedimos o apoio das comissões parlamentares dos partidos MPLA e UNITA, É urgente salvar o MININT e os seus órgãos executivos das garras de um tremendo malfeitor como o Sr Laborinho e a sua quadrilha.
Esta carta serve para pedir socorro em nome do bem do SME e de outros órgão executivos do MININT, muitos deles já se pronunciaram antes de nós. Ao Comandante em Chefe e a Assembleia Nacional, o nosso alerta é que o Sr. Laborinho é uma ameaça à segurança deste país. Em condições normais este senhor nunca seria nomeado a nenhum cargo. O país precisa de outro tipo de dirigentes. Pedimos as exonerações dos Sr. Laborinho e do Sr. Jó Costa, e a instauração de uma sindicância com vista a limpar a impurezas colocadas no SME.
Para o bem de Angola;
Efectivos do SME
