Cerca de 29 trabalhadores do canal televisivo Zap Viva, pertencente à empresa ZAP Media S.A e FINSTAR”, foram despedidos, desde o início do ano em curso, em Luanda, pela direcção. O Imparcial Press apurou que o último despedimento teve lugar na sexta-feira, 21.

“A Zap desde segunda-feira, 17 de Abril, tem vindo a rescindir contratos com funcionários que tenham mais de dois anos, por não querer ter um número elevado de trabalhadores como efectivos”, disse ao Imparcial Press um dos lesados que preferiu não se identificar.

“Até onde sabemos, os despedimentos estão a ser feitos apenas no Zap Viva.
Eles dizem que o governo actualmente os autoriza a ter apenas 4 horas de emissão e não justifica ter tantos trabalhadores para fazerem apenas quatro programas”, acrescentou.

“Eles [a direcção] estão a fazer isso de forma faseada e silenciosa, porque a última vez que tentaram tirar mais de 100 pessoas, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social pôs a mão”, continuou.

Segundo as informações em posse do Imparcial Press, os lesados foram persuadidos de forma coerciva pela direcção do referido canal a assinar acordos de desvinculação, sem qualquer fundamento legal, como espelha a Lei Geral do Trabalho.

“A direcção pede os nomes aos chefes de departamentos e estes se for alguém que não vai com a tua cara, vais para rua. Chamam-te numa sala bem fechadinha e vão te entrando na mente com frases esperançosas. No final te dão apenas um salário base e um subsídio”, explicou.

De acordo com a mesma fonte, “a direcção da empresa pensa apenas no seu umbigo. Para eles, nós somos máquinas que devemos dar tudo de nós, e quando eles se cansam da nossa presença mandam-nos para casa”.

A nossa fonte revela ainda que há casos de trabalhadores que estão há mais de quatro anos na empresa, com boa avaliação periódica e sem processos disciplinares, mesmo assim são postos ao olho da rua. “É uma situação injustificável”, lamentou.

De realçar que a empresa ZAP Media S.A e FINSTAR está sob a alçada de uma comissão de gestão nomeada pelo Governo, segundo um despacho do ex-ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, que mantém a mesma estrutura directiva das empresas.

O despacho suspende os membros dos conselhos de administração das duas empresas, mas mantém os mesmo quadros à frente da comissão de gestão, que deverão garantir o normal funcionamento da ZAP Media S.A e da FINSTAR.

Luís Pedro Correa de Sousa Henriques foi reconduzido como coordenador geral e da unidade de negócios TELCO, Catarina Eufémia Amorim da Luz Tavira Van-Dúnem é a coordenadora da unidade de negócios TV, Jorge Filipe da Silva Antunes Jacques Gomes, é o coordenador da ZAP estúdios, Nazaré Ferreira Ramos foi reconduzido no cargo de coordenador da unidade dos serviços partilhados, e Pedro Alexandre Tavares da Silva continua a ser o coordenador para o planeamento e controlo de gestão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, no dia 21 de Janeiro de 2022, a entrega da gestão das empresas ZAP Media S.A e FINSTAR ao Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), com a salvaguarda da reintegração dos trabalhadores despedidos do canal ZAP VIVA.

A PGR escreveu em comunicado que “as participações sociais das empresas ZAP Media S.A e Finstar – Sociedade de Investimentos e participações S.A. foram arrestadas em 2019, tendo na altura sido constituídos fiéis depositários os conselhos de administração” das empresas.

“Em virtude do despedimento colectivo dos trabalhadores do Canal ZAP VIVA, efectuado pelos fiéis depositários, o Serviço Nacional de Recuperação de Activos requereu em Tribunal a sua substituição para o Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social, tendo tal pretensão sido deferida”, lia-se ainda no documento.

O início do problema da ZAP Viva

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) suspendeu a actividade da ZAP Viva, medida que abrangeu ainda a Record TV África e a VIDA TV, “a partir de zero horas do dia 21 de Abril” do ano passado.

Em comunicado, o Ministério da Comunicação Social, após “acções de averiguação e de regularização” constatou que estas empresas incorrem num conjunto de irregularidades referentes aos seus trabalhadores e à emissão do sinal.