A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou, no passado dia 18 de Abril, um segundo relatório ao Presidente da República, João Lourenço, dando ponto de situação dos avanços do processo NUP 9240/2023 DNIAP que investiga praticas de corrupção, envolvendo o juiz presidente Joel Leonardo na gestão do Tribunal Supremo.
Ao contrário do relatório anterior, datado de 30 de Março, no novo documento, a PGR apresenta o mapas das movimentações bancárias, ilustrando como Joel Leonardo desviou, entre o período de 2021 a 2022, mais de 421 milhões de kwanzas, para contas de empresas de membros da sua família.
Os fluxos financeiros foram realizados a partir da bancária n.º 1139557/10/002, IBAN: AO06. 0005. 0000. 0113. 9557. 1029. 4, titulada pelo Tribunal Supremo no BCI, desde 23 de Dezembro de 2021.
O documentos em posse de João Lourenço, indica que, para além dos 37 milhões de kwanzas de transferências irregulares que Joel Leonardo desviou para a empresa ULONGUIÇO, LDA. pertencente a sua sobrinha e antiga financeira, Irina Gomes Martins Apolinário, o presidente do Supremo fez igualmente pagamentos, em forma de ordem de saque, de 70 milhões de kwanzas para a mesma empresa, que na sua língua materna umbundo significa “professor”.
Ao total, esta empresa da sobrinha beneficiou de 110 milhões de kwanzas desviados das contas do Tribunal Supremo.
Para o pagamento dos 70 milhões de kwanzas, que foram agora descobertos pela PGR, o presidente do Supremo alegou – segundo referencias das facturas que o Club-K teve acesso – para serviços de manutenção de jardins da sede do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Já o pagamento de 37 milhões de kwanzas alega ser para serviços de limpeza do edifício do Tribunal Supremo.
De acordo com as investigações, tanto os serviços de limpeza como de manutenção de jardim nunca foram realizados, o que se concluiu que terão sido simulação para que Joel Leonardo desviasse fundos públicos para empresa do seu circulo familiar.
Para além da ULONGUIÇO, LDA , empresa da sobrinha, Joel Leonardo tem no Tribunal Supremo outras empresas que alegam fazerem também limpeza e serviços de jardinagem no mesmo edifício.
Existem a MAIVA – Gestão e Investimentos, empresa controlada por Valdano de Jesus Humberto Canjinji, sobrinho da esposa Isabel Leonardo; a IMPORLAB, detida pelo seu sobrinho Silvano António; e a “Daniel Comercial” trazida pelo primo de Joel Leonardo, Isidro Coutinho João, para o suposto “fornecimento de unidades de climatização” para a sede do futuro Cofre Geral dos Tribunais (CGT), no edifício CIF em Luanda.
Para estas operações, a PGR não tem duvidas que, com isso, há indícios que o juiz presidente do Tribunal Supremo cometeu crimes de enriquecimento sem causa, peculato e abuso de confiança.
PAGAMENTOS PARA DESPESAS DE CONDOMÍNIO
Enquanto o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo tem direito a regalias e um salário de Akz 3. 484.914, 50, na qual incluiu despesas de representação, atavio, estimulo, vencimento base, descontos sociais, e renda de casa (Kz 250 000).
Nas investigações levadas a cabo pela PGR, foi descoberto que mesmo com estas regalias, o Juiz Joel Leonardo usou fundos do Tribunal Supremo para pagar anualmente o valor de 13. 04248. 600 de kwanzas a favor da empresa VERENAPOL, alegando ser para “serviços de manutenção” da sua residência no condomínio Boa Vida, na via expressa, em Luanda.
A empresa VERENAPOL é detida pelo Grupo Boa Vida, pertencente ao empresário angolano de origem polaca Tomasz Dowbor. A ligação de Joel Leonardo com este grupo empresarial que também fornece viaturas para o Tribunal Supremo, é por conta de um primo e assessor de Joel Leonardo, de nome Carlos Salombongo, que é advogado do Grupo Boa Vida.
Os magistrados da PGR dão a conhecer ao Presidente João Lourenço que estas despesas de “serviços de manutenção” do condomínio Boa Vida, onde o juiz Joel Leonardo habita, não devem ser mais assumidas pelo Tribunal Supremo, visto que ele dispõe de um salário que agrega estas dispêndios.
Por isso, consideram que com estes todos desvios de fundos, o responsável máximo da corte suprema comete crime de peculato, previsto e punido pelo artigo 405.º do Código Penal Angolano.
A PGR prepara-se para nos próximos dias enviar um terceiro relatório ao Presidente da República, dando ponto de situação das investigações, nas últimas duas semanas, a fim de saber se João Lourenço se sentir convencido que o Joel Leonardo seja constituído arguido e ser convidado a renunciar o cargo por praticas de corrupção.
Em recente entrevista ao Canal France24, o Presidente da República, João Lourenço, reafirmou, o contínuo combate contra a corrupção como uma das principais bandeiras do Executivo angolano.
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