O segundo presidente na história do Partido de Renovação Social (PRS) tem a liderança em risco, tudo por causa da aproximação do tempo em que o partido deve realizar o congresso ordinário, para discutir questões internas e, sobretudo, eleger novo líder.

Benedito Daniel assumiu a presidência do PRS em 2017, depois do afastamento do fundador do partido, Eduardo Kuangana, por questões de saúde. Os estatutos estipulam que o congresso seja realizado no dia 31 de Maio em curso.

No entanto, a data está ameaçada, em função da falta de verbas para a realização do conclave. A informação de cofres vazios foi tornada pública no princípio deste mês, quando já se aproximava a data do congresso.

Em tempos, a direcção do PRS lançou, como solução para que o congresso tenha lugar, o desafio das contribuições monetárias de militantes e cidadãos em geral, para cobrir as despesas do evento, estimadas em 100 milhões de kwanzas.

Entretanto, as declarações da direcção actual do partido são reprovadas pelo antigo secretário das finanças e membro do Comité Nacional, Sapalo António, que classifica a posição de Benedito Daniel como um embuste e não cola, porque o limite de mandatos é de seis anos, segundo o estipulado nos estatutos.

Sapalo António acusa Benedito Daniel de manobras para esticar o período de mandato na liderança do partido. O político enfatiza que o mandato de Benedito Daniel termina no dia 31 de Maio de 2023.

Sapalo António acentua também que, de acordo com os estatutos, o congresso devia ser convocado três meses antes, no mínimo, depois de ouvido o Comité Nacional, na qualidade de órgão deliberativo.

Para Sapalo, isto implica que dois ou um ano antes, o partido devia criar todas as condições materiais e financeiras conducentes ao conclave.

“Esta responsabilidade é do executivo e do próprio líder, de modo que neste momento o processo de preparação estaria em curso e não é hoje que se deve manifestar a preocupação e falta de dinheiro. Aliás, o congresso devia ser convocado o ano passado”, faz saber, levantando também críticas à liderança pelo facto de os órgãos deliberativos não se reunirem há quase um ano.

“Estou a falar do Conselho Político e do Comité Nacional que reuniram em Maio de 2022 e até hoje, nunca foram convocados”.

Sapalo António esclareceu ainda que ao presidente cabe cumprir e fazer cumprir os estatutos do partido e as decisões dos órgãos deliberativos (Conselho Político e Comité Nacional), e, por isso considera falso o problema, a falta de condições para se realizar o congresso.

O político reitera que “não passa de embuste, aliás, ele, Benedito Daniel, é especialista em embuste para tentar manipular e enganar as pessoas, porque esses argumentos não têm fundamentos”, critica, lembrando que é aos órgãos deliberativos que cabe definir o orçamento para a realização do congresso, mas que, há quase um ano que não são convocados.

O político diz que o presidente tem suas competências e limites, não tendo, por isso, poder de decidir sobre gestão financeira da organização. O potencial candidato à lide rança do PRS sugere que o presidente e os órgãos deliberativos se pronunciem sobre o montante que ao longo dos últimos anos prepararam para a realização do congresso.

Para ele, o pedido de contribuições de militantes e cidadãos em geral só teria lugar depois que o executivo apresentasse o relatório ao Conselho Político.

“Vamos supor que apresente 80 milhões de kwanzas, alegando que o congresso prevê 100 milhões de kwanzas. Neste caso, faltariam 20 milhões. O Conselho Político iria propor ao Comité Nacional para aprovar o pedido de contribuição dos militantes e dos cidadãos em geral, já que não é competência do presidente pedir contribuição”.

Sapalo António lembra que, estando em fim de mandato, se o presidente não convoca o Congresso, segundo os estatutos do partido, dois terços de militantes e membros podem convocar o conclave.

Para tal, segundo o político, basta dois ou três membros recolherem as assinaturas de 134 membros, que corresponde a dois terços, para convocar o congresso. Salienta, ainda, que, se até 31 de Maio o congresso não tiver lugar, todos os órgãos do partido perdem mandato e entram na ilegitimidade e ilegalidade. A se colocar esta condição, os actos que o Presidente do partido fosse praticar seriam nulos e susceptíveis de impugnação.

O histórico militante do PRS acusa Benedito Daniel de usar a Covid-19 como bode expiatório para a não convocação dos órgãos deliberativos durante cerca de um ano, ao contrário de outros partidos que conseguiram adaptar-se ao contexto. E diz mesmo que Benedito Daniel “falsificou” os mandatos de quatro para seis anos.

in Pungo a Ndongo