O Governo da Província de Luanda suspendeu a partir de hoje, quarta-feira, 7 de Junho, a venda grossista em zonas urbanas em todos municípios da província, no âmbito do reordenamento da actividade comercial.

Segundo um comunicado do Governo da Província de Luanda, os estabelecimentos comerciais em zonas urbanas, que não obedecerem à lei em vigor, “estarão sujeitos a uma inspecção multissectorial”, a partir do dia 12 de Junho de 2023, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais.

No comunicado, o GPL diz que “constatou a existência de estabelecimentos comerciais que funcionam em desobediência à Lei n.º 1/07, de 14 de Maio e do Decreto Presidencial n.º 289/10, de 30 de Novembro, sobre a organização, exercício e funcionamento da actividade a grosso e a retalho”.

Esses estabelecimentos comerciais, de acordo com a nota do GPL, têm causado constrangimentos na mobilidade rodoviária e de transeuntes e a perturbação da ordem pública e social, bem como a ocupação ilegal de espaços públicos e a descaracterização das infra-estruturas na província de Luanda.