Subvenção à corrupção: A “classe média” angolana presa no petróleo, no Estado e na diáspora – Muzangueno Alione
Subvenção à corrupção: A “classe média” angolana presa no petróleo, no Estado e na diáspora – Muzangueno Alione
Muzangueno Alione

Ao longo dos anos das “vacas gordas” o petróleo tem servido para alimentar um sistema de corrupção e clientelismo que beneficia uma pequena elite política e económica (desengane-se quem pensa que essa elite tem bandeira e hino).

A dependência ao petróleo os enriqueceu, não apenas com as receitas, mas também com as subvenções ao preço do combustível, que custa ao Estado cerca de 3 a 4 mil milhões de dólares por ano (a centralidade do Kilamba teve um custo de construção em torno dos  3,5 mil milhões, então estamos a falar de mais ou menos uma por ano) beneficiando mais os ricos do que os pobres. Pois, os ricos consomem mais combustível.

Além disso, os donos das empresas que importam e distribuem a gasolina tem ligações elitistas envolvidas em profundas redes de desvio e contrabando.  

Essa elite tem-se aproveitado das subvenções que o Estado concede a vários sectores e grupos sociais, financiadas pelos impostos pagos pela maioria dos angolanos, que não usufruem dos mesmos benefícios. Assim, o Estado angolano subvenciona(va) a corrupção e a desigualdade, em detrimento do bem-estar colectivo e do interesse público.

Vejamos o exemplo da diáspora angolana, que geralmente mantém  ligações elitistas com Luanda. Não traz ganhos económicos para o país, pelo contrário, muitos são funcionários fantasmas na função pública ou em empresas públicas, recebem salários em Kwanza (daí a loucura quando a moeda perde valor), mas ironicamente é a diáspora que pressiona a moeda nacional e desvaloriza-a por demandar todos os serviços ao estrangeiro, como saúde, educação, habitação e lazer.

Essa demanda aumenta a procura por moeda estrangeira e reduz a oferta de moeda nacional, gerando uma escassez de divisas e uma inflação elevada.  Situação que afecta negativamente a economia e a sociedade, que sofrem com a perda do poder de compra e a deterioração das condições de vida.

Um sistema que  foi alimentado pelo regime de câmbio fixo que vigorou  até 2016 (o famoso câmbio USZeDú), mantendo  o valor do kwanza artificialmente alto em relação ao dólar, estimulando  as importações em detrimento das exportações, o que levou o país, por exemplo, a não investir seriamente na construção de refinarias, ou em  outras áreas chaves para diversificação económica, como a agricultura e a indústria, até em áreas sociais como saúde e educação de qualidade, já que com esse regime de câmbio era mais barato a elite buscar esses  serviços no estrangeiro.

Com esses antecedentes, hoje temos um déficit comercial crónico, em que importamos quase tudo, incluindo o telefone que usei para escrever esse  texto, o satélite que me conectou à internet para publicar, a cadeira que sentei  enquanto escrevia, e a asa de frango que comi para ter energia.

Em benefício de quem? Da elite angolana  com tentáculos entre a diáspora (especialmente Portugal) e o poder político (em que altos dirigentes do país têm dupla nacionalidade), que são os únicos detentores de capitais em moeda estrangeira, que podem transferi-los para fora do país com facilidade e lucro. Muitos desses capitais são provenientes da corrupção e da fuga aos impostos.

Capitais que  têm como destino preferencial Portugal, onde são investidos em imóveis de luxo, empresas e bancos. Estima-se que Angola seja o maior investidor estrangeiro em Portugal, com cerca de 10 mil milhões de euros aplicados em vários sectores.

Não é  por acaso que essa elite é contra as reformas em curso em Angola, iniciadas pelo Presidente João Lourenço em 2017, que visavam  combater a corrupção e diversificar a economia,  porque não se pode diversificar a economia e tornar o país competitivo a nível regional com a actual dependência ao petróleo e o regime de subvenções decorrentes.

Naturalmente, as reformas chocaram  com interesses enraizados, levando o presidente a praticamente desistir, o que me recorda o apelo feito pela Presidente do Tribunal Constitucional: “ não desista de Angola e dos angolanos”.
 
Mas essa elite é muito forte, e deu provas disso nas eleições de 2022, quando aproveitando-se da crise criada pela queda do petróleo e à COVID, usaram o poder e abrangência das redes sociais (que também é comprado com câmbio Kwanza/Euro) para pressionar  o presidente e desacreditar as suas acções, levando-o a quase derrota nas eleições.

Mas o Estado angolano não pode e nem deve continuar a subvencionar a  a corrupção, a desigualdade e a ociosidade de milhões na diáspora que demandam por moeda estrangeira para ficarem sentados no sofá, se divertindo com  vídeos nas redes sociais de angolanos mortos em manifestações e assistindo séries na Netflix. 

Essa situação é insustentável e injusta, e requer uma mudança profunda na forma de governar o país. É preciso acabar com as subvenções que beneficiam os mais abastados e privilegiados, e investir nos sectores que beneficiam a maioria dos angolanos.

Compartilhar:

Facebook
WhatsApp
LinkedIn
Twitter
error: Conteúdo protegido