O Ministério das Finanças (MINFIN) desmantelou, no ano transacto, um esquema de sobre-facturação detectado em 121 projectos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) pelo Governo da Província do Cuando Cubango, que vai se beneficiar de um orçamento de 36 mil milhões de kwanzas.
Segundo apurou o Imparcial Press, o esquema de sobre-facturação – de milhões de kwanzas – detectado pelo MINFIN, durante uma análise dos projectos enviados a Luanda, terá sido montado pelo actual governador José Martins, que, estranhamente, na ânsia de obter lucro fácil, quadruplicou os preços da maior partes das obras sociais a serem construídas.
A ser notificada sobre os “preços malucos” dos projectos inscritos no PIIM, a ministra Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa reportou o caso ao então ministro do Estado para a Coordenação Económica da Presidência da República, Manuel Nunes Júnior, que de imediato orientou a devolução do processo (onde continha os projectos apresentados) ao Governo Provincial do Cuando Cubango, a fim de ser revisto.
Após a suposta revisão – que durou menos de um mês – os preços dos 121 projectos apresentados inicialmente reduziram para metade e o Executivo aprovou apenas 76 projectos do PIIM para a província do Cuando Cubango.
O Imparcial Press soube de fontes bem posicionadas naquele território que, mesmo assim, ainda houve sobre-facturação na ordem de 150 por cento.
No primeiro trimestre de 2022, antes das eleições gerais de 24 de Agosto, o governador José Martins anunciou, na cidade de Menongue, a revisão pontual de muitos dos 121 projectos inscritos no PIIM, por não constituírem, na altura, prioridade para o bem-estar da população.
José Martins, que falava à imprensa, explicou que o PIIM no Cuando Cubango, com um orçamento de 36 mil milhões de kwanzas, vai dar prioridade aos projectos ligados aos sectores da Saúde, Educação, Energia e Águas, bem como as vias de comunicação.
Sublinhou que os projectos inscritos anteriormente que não têm a ver com estes sectores serão descontinuados, com destaque para a construção de campos desportivos, tendo em conta a tipologia de algumas infra-estruturas que, neste momento, não constituem prioridade para os habitantes do Cuando Cubango.
Até em Janeiro do ano em curso, Cuando Cubango era a única província do país que, desde o lançamento do PIIM, que não havia erguida nenhuma infra-estrutura, devido à constante revisão dos projectos.
Mas em Fevereiro, José Martins procedeu, na comuna do Caiundo, 135 quilómetros da cidade de Menongue, à inauguração dos primeiros três dos 76 projectos da província, no âmbito do PIIM.
Consta nos projectos inaugurados, em alusão aos festejos do 62º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional, duas mangas de vacinação de gado nas comunas do Missombo e Caiundo, que custaram aos cofres do Estado mais de 16 milhões de kwanzas cada, bem como um centro Materno Infantil, ainda no Caiundo, orçado em mais de 200 milhões de kwanzas.
Na ocasião, o jovem dirigente disse que estão em curso a execução de 63 projectos e acções enquadradas no âmbito do PIIM, que nos próximos dias muitas delas poderão ser também inauguradas para melhorar as condições de vida das populações que carecem de infra-estruturas e serviços básicos.
