Oficiais de justiça do 3.º Cartório contra director dos Notários por alegado abuso de autoridade
Oficiais de justiça do 3.º Cartório contra director dos Notários por alegado abuso de autoridade
Irineu Matamba

Funcionários suspensos “atiram-se” contra director nacional da Identificação Civil, Registos e Notariado (DNICRN) com um abaixo-assinado. Responsável diz que assunto deveria ser tratado internamente e não nos órgãos de comunicação social.

O director nacional da Identificação Civil, Registos e Notariado, Irineu Matamba, é contestado por todos os oficiais de justiça do 3.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda, por alegado abuso de autoridade.

A contestação deve-se ao facto de ter determinado, em Maio último, a transferência de todos os 19 trabalhadores daquele cartório para a Delegação Provincial Justiça e a cessação de todos os trabalhos do citado organismo, denunciaram ao Novo Jornal os funcionários transferidos.

A situação levantada pelos oficiais de justiça deu-se com a visita inspectiva de Irineu Matamba àquele Cartório Notarial da Comarca de Luanda, no dia 8 de Maio, acompanhado pela directora do Gabinete Jurídico do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MJDH), devido a denúncias de supostos actos de corrupção e desordem administrativa no referido órgão.

Os funcionários do 3º. Cartório Notarial avançam a este semanário que, na sequência da “visita-relâmpago” conjunta, os serviços daquela entidade ficaram suspensos, sendo que, até na última sexta-feira, as portas do cartório ainda estavam fechadas.

De acordo com os nossos interlocutores, após a visita, a comissão de inspecção orientou os funcionários a colocar todos os processos dos utentes por cima das secretárias e balcões e, de seguida, apresentarem-se à Delegação Provincial da Justiça de Luanda.

Um dos queixosos, que não quis ser identificado, detalha que, por ordem do director Nacional da identificação Civil, Registos e Notariado, os serviços de atendimento ao público do 3.º Cartório Notarial da Comarca de Luanda continuam suspensos.

O oficial de justiça ouvido pelo NJ acrescentou que, enquanto todos os funcionários aguardam por recolocação, o 3.º Cartório já faz trabalhos internos com seis caras novas, embora as portas continuem fechadas aos utentes.

in Novo Jornal

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