O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, visitou na quarta-feira, 28, o edifício que vai albergar, ainda no final deste ano, as instalações do futuro Tribunal de Comarca de Viana, sito na avenida Deolinda Rodrigues, KM 14ª, no município de Viana, em Luanda.

O imponente edifício de quatro pisos, ocupa uma área de 1200 m² e um terreno adjacente de 2.133,29 m², e contará com área técnica, salas de audiência, cartórios judiciais, cartórios do Ministério Público, gabinetes para magistrados judiciais, gabinetes para magistrados do Ministério Público, celas de trânsito, salas de apoio ao cidadão, salas de espera, salas de apoio aos juízes, sala para os advogados, sala de informática, auditório e outros compartimentos.

Porém, a grande questão que se levanta é que a obra está a ser construída num espaço cedido, ou seja, vendido por um alto quadro da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), comissário João Damião, que é seu amigo pessoal, desde o período em que Joel Leonardo fora presidente da Comissão Provincial Eleitoral na Huíla (2005 a 2013).

Na altura, o comissário nacional da CNE, João Damião, era coordenador do grupo de acompanhamento a esta província. Desde então ambos passaram a ter fortes ligações de negócios obscuros, à margem da lei.

As negociações entre as partes – Joel (em representação ao Tribunal Supremo) e Damião (como proprietário do prédio rústico, pois continha uma obra inacabada) – tiveram início no meado de 2020 e foram denunciadas pelo portal Club-K.

Segundo as informações em posse do Imparcial Press, inicialmente o proprietário do espaço [João Damião] previa erguer um centro comercial privado, mas por falta de recursos financeiros, as obras ficaram inconclusivas.

Em meios da magistratura, tem se levantado suspeitas sobre as motivações que levaram Joel Leonardo a comprar o edifício rústico.

João Damião é um jurista que exerce o cargo de comissário nacional da Comissão Nacional Eleitoral por indicação do partido no poder (desde 1975), MPLA. Foi, no passado, chefe de Joel Leonardo, como acima referimos, e do actual presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”.

Em Setembro de 2020, enquanto decorriam as negociações, o juiz Joel Leonardo esteve envolvido numa polémica por indicar a sua filha, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado “Yuka”, para uma formação em Portugal sem a aprovação do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Curiosamente, na lista de seis magistrados escolhidos, constava o nome da filha de João Damião, de nome Antónia Kilombo José Damião.

Para além do referido edifício que vai albergar o futuro Tribunal de Comarca de Viana, ainda no final do presente ano, o jurista João Damião, amigo de Joel Leonardo, é também dono do edifício que acolhe a sede da Comissão Provincial Eleitoral no Huambo.