O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, terá pago um montante equivalente a 22 milhões de dólares aquando da compra do edifício (uma obra inacabada) que vai albergar, no final deste ano, as instalações do futuro Tribunal de Comarca de Viana, sito na avenida Deolinda Rodrigues, KM 14ª, no município de Viana, em Luanda.

Segundo o Club-K, tal como noticiou o Imparcial Press na quinta-feira, 29 de Junho, (ver aqui: Joel Leonardo e João Damião (corruptos) lucram na construção do futuro Tribunal de Comarca de Viana), o dono do edifício é o seu amigo João Damião, que exerce o cargo de comissário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicado pelo MPLA.

O referido negócio foi celebrado há mais de dois anos, à margem da Lei da Contratação Pública. O juiz Joel Leonardo nunca levou o assunto para discussão do plenário do Tribunal Supremo, para aprovação em colégio.

Notas importantes:

• O Estado angolano recuperou durante o período do combate a corrupção vários edifícios, que no entender de observadores internos, estes poderiam ser usados, a custo zero para acolher as instalações do Tribunal da Comarca de Viana.

• O negócio da compra do edifício entre Joel Leonardo e o seu amigo João Damião, foi feito em moldes de um concurso simplificado, em violação ao novo programa de combate a corrupção, nepotismo e branqueamento de capitais.

• O edifício de João Damião não dispõe de parque de estacionamento (ver imagens), e foi construído sem observação das mínimas normas de arquitecturas.

Na manhã da última quarta-feira, Joel Leonardo, acompanhado pelo seu amigo João Damião visitaram o edifício inacabado, foi-lhes garantido que a conclusão da obra está prevista para o final do presente ano.

Segundo as informações em posse do Imparcial Press, inicialmente o proprietário do espaço [João Damião] previa erguer um centro comercial privado, mas por falta de recursos financeiros, as obras ficaram inconclusivas.

Em meios da magistratura, tem se levantado suspeitas sobre as motivações que levaram Joel Leonardo a comprar o edifício rústico.

João Damião é um jurista que exerce o cargo de comissário nacional da Comissão Nacional Eleitoral por indicação do partido no poder (desde 1975), MPLA. Foi, no passado, chefe de Joel Leonardo, como acima referimos, e do actual presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”.

Em Janeiro de 2020, Joel Leonardo esteve envolvido numa polémica por ter indicado a filha juíza Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado “Yuka”, para uma formação em Portugal sem a aprovação do plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Na lista de seis escolhidos, incluiu também o nome da filha do amigo João Damião, neste caso a jovem juíza Antónia Kilombo José Damião.