No mês de Julho de 2023, um terço (1/3) dos deputados a Assembleia Nacional, em Luanda e em nome do povo angolano, manifestou a premente necessidade, de depor o Presidente da República, João Lourenço, e prometeram reunir as provas para que seja destituído do cargo.

Muito já se escreveu sobre essa iniciativa e o que estamos a fazer com essa nossa crônica, nada mais do que “meter lenha na fogueira”.

Começaria pela forma deturpada, enviesada e de forma escapatória como certos cidadãos sobretudo académicos, especialidade em Direito e Ciências Políticas, bem como os políticos de profissão (aqueles que vivem da política) se posicionam para induzir os angolanos em erros de interpretação, desviar o foco, o cerne da questão fazendo jus ao padrão da inversão.

De acordo com todos os dicionários, enciclopédias e ciências políticas, “golpe de estado” é a deposição de um governo por meios ilegais, aquele governo legitimamente eleito. Quer dizer quando um governo for eleito e é derrubado por força sem evocar as leis, como o que se está a passar estes dias no Níger é que se chama Golpe de Estado e geralmente é protagonizado pelas forças armadas.

A destituição do Presidente por meios legais é mesmo legítima exoneração por incapacidade ou quando incorre em crimes de lesa-pátria.

INTRODUÇÃO

Nas eleições de 2008, o MPLA serviu-se 82% dos votos e atribuiu-se 191 Deputados do universo de 220. Com esses 191 deputados, dia 10 de Fevereiro de 2010, no rescaldo do CAN-2010, da quadra festiva recém-terminada; na véspera do dia 14 de Fevereiro consagrado ao amor, na folia do Carnaval, o MPLA aproveitou a distração do povo e aprovou unilateralmente a Constituição chamada Atípica.

Era pensado que como aprovou a Constituição como um facto talhado à sua maneira, teria lido a letra, o espírito e a alma da Constituição e era suposto que todos os militantes do MPLA “mastigassem e digerissem a Constituição.

Mas os dias que correm vieram a revelar bem o contrário: a UNITA que se recusou na altura a aprovar a Constituição abandonando a sala, tem sido o partido que mais respeita, valoriza e aplica na letra e no espírito a Constituição e as leis, isto pareceria contra natura…deve ser o entendimento que a UNITA tem de que , devemos nos governar pela lei e não pelo capricho ou pela opinião.
A sabedoria popular dissera: “O osso nunca se perde no sangue”.

Apesar da Constituição atípica, a virtude estava lá escondida, tais como o Direito Sindical, o Direito Associativo, o Direito a Manifestação, o Direito a Oposição Política, o Direito a Imprensa e Expressão…acima de tudo a Constituição Atípica ainda reservou uma virtude sublime, a que consideramos objeto da presente crônica, a possibilidade de destituição do Presidente da Republica se violasse alguns preceitos constitucionais.

Mas o MPLA nunca leu a Constituição da República de Angola. Só assim se explica que nunca soubera que o Presidente da República, pode ser deposto do seu lugar, bastava violar a Constituição e essa violação pode concorrer com outras violações das leis avulsas…

Ato contínuo, de 2008 até agora 2023, o MPLA tem sido, de facto, o fabricador de todas as leis de Angola se não são os seus deputados é o próprio presidente com seu cortejo infindo de decretos presidenciais, maioritariamente escritos para perturbar ou a democracia, ou facilitar o roubo de dinheiro público, ou para perseguir a sociedade civil ou para violar as garantias e liberdades fundamentais.

Este artigo visa fazer lembrar aos camaradas do MPLA, que a lei pode ser usada contra aquele que a aprova se ousar violá-la!.

Por outro lado, o MPLA tem um ponto fraco, decorrente da sua história de triunfos, sucesso e vitórias. O MPLA desde 1975, na verdade desde sua fundação nunca fora humilhado e sempre gozou de vantagens e por isso sempre que comprou armas, fê-lo para matar seus adversários, sempre que definiu políticas públicas fê-lo para acabrunhar seus adversários; sempre que escreveu as leis pensou apenas usá-las para punir seus adversários e nunca o MPLA imaginou que um dia a lei de sua autoria, seria usada contra si por isso nesse soberbo autoconceito, nunca se deu ao trabalho de ler as leis por pensar que nunca as mesmas seriam usadas contra si.

CONTRA JOÃO LOURENÇO PESA UMA DESTITUIÇÃO LEGAL OU UM GOLPE DE ESTADO ANTI-CONSTITUCIONAL?

O MPLA disse que a UNITA ao iniciar o processo de destituição do Presidente João Lourenço quer efectuar um “golpe de Estado” e por meio dele atingir o poder por meios ilegais e ilegítimos.

Mas isto é mentira, é padrão da inversão e é tentativa de fazer “tempestade na tigela de sopa”: para desviar a atenção do público. É falso alarme por razão seguinte:

a) Nas ditaduras, a forma mais correta de arrancar o Presidente da República do seu palácio é o Golpe de Estado. O Golpe de Estado geralmente é protagonizado pelas chefias militares. Sempre que ocorre o Golpe de Estado, os golpista evocam a salvaguarda da Nação contra a tirania e o despotismo de um homem só! Geralmente o Golpe de Estado só acontece no contexto em que as chefias militares não se beneficiam diretamente dos dividendos da ditadura; já se forem cúmplices da ditadura, o Golpe Militar não irá ter lugar.

José Eduardo dos Santos, temendo a Golpe de Estado criou um ambiente de acomodação dos Generais, Brigadeiros, Coronéis, Tenentes-Coronéis e até Majores do tipo sr Lussati das FAA (Forças Armadas Angolana); Comissários e Subcomissários, Superintendentes-chefes, Superintendentes e Intendentes até alguns Inspetores-chefes da Polícia Nacional, as chefias das inteligências corrompendo-os, tornando-os endinheirados tal vantagem económica embotou seu juízo, perderam as energias e ambições das coisas públicas e fecharam-se egoisticamente em seus casulos esbanjando os dividendos roubados ao erário público e seus salários altíssimos. Isto foi inventado na França do Luís XIV, longo reinado atolado na corrupção, não obstante as luzes que iluminaram também a França da época.

O Ministro das Finanças de Luís XIV nomeadamente Dr. Jean-Baptiste Colbert advogava que: “a melhor maneira de controlar as mentes das chefias militares para nunca se rebelarem contra o Chefe de Estado é torna-los ricos. Endinheirados jamais irão perturbar quem está no Poder”; e, dessa forma organizar o Golpe de Estado em Angola com meios letais escassos fica muito difícil.

b) O MPLA ESTÁ A PROPAGAR BOATO, segundo o qual a UNITA pensando em destituir, JOÃO LOURENÇO, pretende com isto estimular a sublevação popular contra o MPLA. Recentemente o Presidente do Sri Lanka foi “enxotado” do Poder por um avalanche de jovens ávidos de salvar o País deles. Foi no sábado, dia 9 de Julho de 2022.

A juventude do Sri Lanka determinada declarara: “Nós no Sri Lanka estamos farto das tuas mentiras oh Presidente Gotabaya Rajapaksa, o teu tempo acabou! Adentraram o palácio do Colombo e o Presidente fugiu algumas horas antes e o seu leito marital fora vandalizado e o whisky dele foi degustado pelo movimento revolucionário. O presidente fugiu a sete pés e assim o Sri Lanka conseguiu se ver livre do Ditador.

Sucedeu o mesmo, em 2011, na Tunísia, um jovem corajoso de 20 anos de idade, vendedor de vegetais e tabaco na rua (que aqui em Angola chamamos zungueira) entornou fogo contra sua própria cabeça e imolou-se “gritando “Aqui está a juventude que vende cigarros, isto é o desemprego”. Ateando fogo ao seu corpo em frente ao teatro municipal, na avenida Habib Burguiba, uma artéria de Túnis e centro nervoso da revolução de janeiro de 2011…”

O Presidente Zine El Abidine Bem Ali, da Tunísia, foi escorraçado do poder pela juventude furiosa numa revolução conhecida como “Revolução Jasmin” e fugiu para Arábia Saudita onde veio a morrer de forma inglória no dia 19 de setembro de 2019.

Mas a UNITA não mandou para a rua a sua juventude que à semelhança do Sri Lanka ou da Tunísia pudesse escorraçar João Lourenço do Palácio da Cidade-Alta. A UNITA visitou as leis (nomeadamente a Constituição) não mobilizou o povo para as ruas sublevando-o, tê-lo-ia feito depois da fraude eleitoral. Segundo a UNITA “esse caminho levaria Angola ao banho de sangue e aceitou a fraude monumental e com certeza não o fará agora em pleno mandato do JLO.

c) O MPLA RECORRE SEMPRE AO DISCURSO DE GUERRA sempre que rouba eleições ou rouba dinheiro público ou comete massacre contra o povo e desta vez não mudou de método: O Presidente pode ainda ser deposto do cargo por meio de derrota em guerra e posterior morte ou fuga ou prisão.

Foi assim com Mobuto Sesse Seko derrotado pelo ditador Laurent Desiré Cabila, pai de Joseph Cabila na RDC, foi o caso de Laurent Gbabó na Costa do Marfim derrotado pelo Alassane Ouattará, ficou preso no Tribunal Penal Internacional e exilado, mas o Presidente Ouattará o convidou de volta a Costa do Marfim e está lá. Ma em Angola é só o MPLA que tem exército, prova disso é que quando o povo votou massivamente na UNITA nas eleições de 2022, o MPLA colou polícia, tropa, sinfos todos colocados “em prontidão combativa elevada” para proteger a fraude eleitoral a favor do MPLA.

Usou armas para fazer todos os tipos de massacres e crimes hediondos em tempo de paz no Huambo e na LundaNorte e ainda mantém uma guerra civil em Cabinda. Nos termos da alínea m) do artigo 119º da CRA só João Lourenço é que pode declarar guerra e fazer paz e mais ninguém em Angola.

d) Já o ditador Robert Gabriel Mugabe do Zimbabwe, fora removido do Poder quase silenciosamente pelas chefias militares mas ligados ao seu próprio partido ZANU-PF e o substituto não veio de fora. O Ditador Blaiser Campaoré do Burkina Faso depois da juventude se amotinar nas ruas e incendiarem o Parlamento, o Ditador fugiu para Arábia saudita. Agora tem um presidente interino que está a trazer ideias de reforma que está orgulhando a juventude do Continente Africano e trata-se do jovem Capitão Ibrahim Traoré. O Mali atualmente é liderado pela junta militar a criar condições para a regularização constitucional e dessa forma os militares travaram os excessos ditatoriais do Poder Político Civil. A tropa na República do Níger conseguiram destituir o Ditador e o País está tenso mas os militares juraram que ditadura, nunca jamais no solo nigerino. Já o Ditador José Eduardo dos Santos em Angola, morreu de morte natural obviamente precipitado pelo ódio de seu discípulo a quem oferecera o Poder Presidencial. Como terminou José Eduardo dos Santos? Todos vimos! Foi surreal…! Primeiro ficou adoentado sem atendimento médico condigno, emagreceu como réptil, enegrecido de prostatite, nem sequer tinha dinheiro, chegou a ponto de ser humilhado pela empresa de eletricidade porque não fora capaz de pagar a fatura da luz…

O QUE É O IMPEACHMENT?

O Impeachment é uma palavra de origem inglesa, cuja tradução literal é “impedimento”. A sua semântica política significaria que, alguém deveria ser impedido de continuar no cargo, “periculum continuitatis”: a continuidade representa um perigo…Mas a tradição jurídico-política portuguesa de que herdamos o Direito e a Ciência Política, adota a expressão mais clara: DESTITUIÇÃO. A destituição é a exoneração, é a deposição, é a retirada, no caso vertente, a deposição do Presidente João Lourenço do cargo que ocupa desde 2017.

Na Constituição da República de Angola, essa norma está inserida no artigo 129º e todo o seu catálogo de alíneas e números. Afeta direta e individualmente o Presidente em funções. Mas se as suas práticas ilegais contarem com a cumplicidade, conivência, participação directa ou indirecta do Vice-Presidente, o preceituado no artigo ora citado, produzirá o mesmo efeito na pessoa do VicePresidente ( cf Art 131, nº4) então os dois podem vir a ser depostos, mas se o Vice-presidente, não for citado no relatório da acusação e que depois de todo o expediente, o Vice-Presidente sair incólume, sair imaculado e que não tenha manchado o seu “nariz” então é o Vice-Presidente que finalmente vai substituir o Presidente deposto até ao fim do mandato conforme estabelece o artigo 132º da CRA, já o artigo 132-A, da CRA volta a valorizar a lista dos deputados do MPLA, que ganhou eleições para indicar quem poderá, eventualmente substituir o Vice-Presidente se este se achar indisponível de exercer o cargo que os artigos anteriores o confere. Nos países sérios, onde a democracia é vibrante, quando se elege ou se nomeia o Vice-Presidente ou Presidente da Assembleia Nacional já é preciso contar com essas circunstâncias.

PORQUÊ DA PREOCUPAÇÃO DOS DIRIGENTES DO MPLA COM O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO?

Amigos e compatriotas do MPLA, vocês não têm nada que se preocupar com a destituição do Presidente da República, João Lourenço, porque a aludida destituição não se estende ao Partido, pois que dentro da teoria de papeis ainda lhe resta o cargo importante no Partido MPLA. Pensamos e é certo que ele continuará vosso Presidente, no partido. Por isso, o Presidente João Lourenço perdendo o cargo de Presidente da República não representa uma perda absoluta porque se resguardará para o partido, que lhe reconhece os plenos poderes dentro dos ditames dos estatutos do MPLA.

O QUE O MPLA PERDE COM A DESTITUIÇÃO DO JOÃO LOURENÇO?

Os ganhos são enormes, mas a perda absolutamente nenhuma!
Nos termos da Constituição, o Presidente da República se for impedido de continuar no cargo, por razões catalogadas no artigo 129º, ainda o MPLA continuará no leme da Nação, pois que nesses termos será a Vice-Presidente da República que substituirá João Lourenço, e por esta via o MPLA não perde absolutamente nada do ponto de vista institucional.

E, o MPLA já perdeu recentemente seu anterior presidente, falando do JES. Por isso, o MPLA é uma instituição que sua memória é curtíssima e posso mesmo acusar que o MPLA (que tem uma versão patológica, doentia com sua história e procura enterra-la o mais rápido possível), facilmente se desfaz do inútil, do supérfluo e do desnecessário. E, João Lourenço poderá ser deposto do cargo de manhã e até no fim da tarde só a sociedade civil e os partidos da oposição se lembrarão dele pois que o MPLA será o primeiro a lhe esquecer e a lhe desprezar, lhe cuspir na cara, convocar debates televisivos de lhe maltratar.

Pelo menos é assim que o próprio JLO fomentou contra o seu mentor José Eduardo dos Santos, que lhe empurraram para o caixão contra a vontade dele e contra a vontade de parte da sua família pois que alianças hediondas não faltaram para empurrar o velhote para a cova antes das eleições de 2022…

Sim, é assim mesmo que fizeram com o Presidente que em 38 anos foi idolatrado como um deus, quando perdeu o Poder foi reduzido a pó… e foi vilipendiado, vituperado, aviltado, apoquentado, ultrajado; um presidente como JES que ao longo dos seus 38 anos de Poder acumulou legado e brio. Formou inúmeras gerações de oficiais superiores das FAA, PN e serviços de inteligências…, formou gerações de juízes e procuradores, formou gerações de empresários etc; formou gerações inteiras de governantes entre ministros, embaixadores, governadores etc mas foi-lhe escarrado por cima pelo próprio MPLA…

Então, não vejo a lógica do MPLA se preocupar com JLO… O povo angolano cansado de 27 anos de guerra, cansado de governação um tanto desastrosa do José Eduardo dos Santos, viram em João Lourenço o brotar de novas esperanças e desventuradamente JLO fez precisamente o efeito bumerangue. Parece que o estoque dele de vingança fora abastecida até na boca contra tudo e todos no País, o efeito não poderia passar de lado do artigo 129º da CRA, o violou até se fartar!

JLO VIOLOU O ARTIGO 129º DA CRA SOZINHO?

A Vice-presidente da República se a destituição do seu superior hierárquico imediato a afectar, ou seja, se a Dra. Esperança da Costa for destituída juntamente com o Presidente João Lourenço, nos termos da Constituição, ficará a exercer temporariamente o cargo de Presidente da República a Dra. Carolina Cerqueira, que é actual Presidente da Assembleia Nacional, ou seja, membro do Bureau Político do MPLA.

O MPLA, acostumado a mudar apenas as pedras de xadrez, se fortaleceu na base de não mudar o miolo apenas mudar a casca, então tirará uma casca e meterá outra, qual seja sai JLO entra ou Esperança da Costa ou Carolina Cerqueira, porque “as dunas mudam com o vento, mas o deserto permanece o mesmo” parafraseando o grande Paulo Coelho in “Alquimia…”.

E SE A VICE-PRESIDENTE NÃO ASSUMIR O CARGO DEIXADO PELO JLO?

Se a Vice-Presidente da República e a Presidente da Assembleia Nacional não oferecerem as necessárias condições de substituir o João Lourenço no cargo, caberá, de acordo com a Constituição, aos deputados do partido que ganhou e no caso o MPLA a indicar quem dos deputados em pleno exercício da função poderá substituir o João Lourenço. E, visto nessa perspetiva, para o MPLA é apenas perceber a linguagem da democracia e se reorganizar bem como tirar as devidas lições e medidas corretivas…

DE ONDE DERIVA O MEDO DO MPLA COM A DESTITUIÇÃO DO JLO?

O MPLA não acredita em si. O MPLA lida com astúcia e sorte e nunca confia nem na lei, nem na inteligência nem nas ciências. O MPLA age por factos consumados e geralmente confia mais nos instintos primitivos da força e da ganância bem como na intuição e velhos métodos subversivos de facto e por excelência do que na planificação a curto, médio e longo prazo e para ele o longo prazo pertence aos seus inimigos e a planificação é apenas decorativa…

Só assim se explica que absolutamente nenhum militante do MPLA em
Angola sabe qual foi o critério do João Lourenço chegar a Presidente de Angola.

Apenas foi imposto discricionariamente por José Eduardo dos Santos de forma inquestionável e insondável. Do mesmo jeito, João Lourenço trouxe para Vice-Presidente do MPLA e da República, respetivamente Luísa Damião e Esperança da Costa, sem uma sondagem e debate interno plural, contraditório que avaliassem o perfil, a relevância, a pertinência e todas as vantagens para o partido e o país que essas duas pessoas transportassem como valor acrescentado.

O mesmo se diz qual seria o critério que João Lourenço, conduziu Joana Tomás ao cargo mais alto na OMA… isto faz com que no momento das grandes decisões, todos fiquem de olho fito ao Presidente para dizer a primeira e ultima palavra e quando é ele a ser destituído então a seara começa a pegar fogo…

Duas hipóteses, uma pior e outra melhor:

a) A incapacidade identificada no Presidente João Lourenço que nutriu a ideia de o destituir do cargo poderá, essa incapacidade, encontrar-se redobrada, e, com maior gravidade na inexperiente Vice-Presidente da República, provavelmente teremos uma sequência constante das destituições;

b) A mulher inteligente que é a Vice-Presidente da República tendo em conta seu percurso académico poderá capitalizar boas práticas e vir a ser melhor do que seu mentor…

A Carolina Cerqueira, actual presidente da Assembleia Nacional, inteligente, humilde e linda! Ela carrega uma experiência política e jurídica, deveras mais visível e confiante do que a Vice-Presidente da República. Podemos olhar para essas duas figuras imediatamente a seguir ao Presidente João Lourenço como potenciais substitutas.

A UNITA PRETENDE CRIAR CAOS, SUBVERSÃO E GOLPE DE ESTADO COM A DESTITUIÇÃO DO JOÃO LOURENÇO?

A destituição de João Lourenço do cargo de Presidente não é apenas a responsabilidade dos partidos da oposição e sim a responsabilidade conjunta da UNITA e MPLA, pois que quem irá substituir João Lourenço, de acordo com a Constituição, não é o presidente da UNITA, mas sim, a actual Vice-Presidente que é militante do MPLA, ou a actual presidente da Assembleia Nacional que é também militante do MPLA. Portanto, o poder não irá sair das mãos do MPLA. Apenas o João Lourenço sai e fica o MPLA e seus militantes.

O desafio da destituição do Presidente João Lourenço, deve ser também encarado como o desafio de entregar o poder a uma senhora, ou seja, senhoras inexperientes na governação criminosa e patriarcal. Porque dentro do MPLA, nunca permitiram o verdadeiro exercício autónomo do poder. Portanto, João Manuel Gonçalves Lourenço não preparou de longe ou de perto um substituto, pelo contrário minou toda a relação de poder dentro do partido.

Criou títeres senhoras nos lugares-chaves, destruiu a criatividade e embaçou as inteligências livres, ostracizando os profissionais e pensadores. Sendo assim, na sua almejada DESTITUIÇÃO podemos, isto sim, nos engajar em sinergia para tentarmos remendar os retalhos do tecido social que João Lourenço rasgou mais fundo do que a guerra terminada há mais de 20 anos.

DESTITUIR O PRESIDENTE POR VIA LEGAL É APANÁGIO DA DEMOCRACIA AUTÊNTICA E PLURAL

A destituição do Presidente da República por via constitucional é apanágio da democracia. A resistência a ela é que é apanágio da Ditadura. As características marcantes das democracias autênticas é o uso da lei para melhorar a governação.

É o uso da lei para punir prevaricadores. É o uso da lei para legitimar os titulares de governação concomitantemente a destituição de um presidente quando se provar que incorreu em práticas ilegais é típico das democracia.

A titulo meramente exemplificativo, o Presidente João Lourenço tem uma prática quase parecida com hobby (passatempo). exonerando tudo e todos, destituindo tudo e todos. Até destituiu sobas, reis, pastores de igrejas que são instituições anteriores e estranhas ao Estado.

A governação de João Lourenço tem opção e preferência em brincar de nomear e exonerar. Mas ele justifica e sempre nos termos da lei, porque pretende passar mensagem de que valoriza o primado da lei.

Nas democracias, é o império da lei que governa. Por isso, quando o Presidente da República exonera evoca a Constituição, e quando nomeia evoca também a Constituição e a Lei.

Por isso, é essa lei que se for por ele violada deverá voltar-se contra si e quando ele aceita ser punido pela lei então estamos perante a democracia. Agora, se ele viola a lei, não pode recusar sofrer as consequências dessa violação da legalidade constitucional. Caso contrário, estamos perante a ditadura.

O comunicado do Bureau Político do MPLA e a declaração política do Grupo Parlamentar do MPLA, bem como as vozes isoladas de certos dirigentes do MPLA, vêm confirmando o que eu disse acima de que os militantes do MPLA, sobretudo os seus dirigentes não sabem ler nem interpretar as leis. Não sabem como funciona um Estado de Direito.

João Lourenço precisa de advogados e de um Grupo Parlamentar que profissional e politicamente devem interpretar, com rigor, a letra e o espirito da Constituição, as normas, os institutos, as doutrinas, as jurisprudências, sobretudo dos EUA e do Brasil que já tiveram os mais famosos casos de impeachment para o defender com base a lei e não dos impropérios.

O MPLA insulta adversários políticos ao invés de argumentar. Recorre a chantagem e discurso bélico ao invés de fundamentar suas razões com base na lei.

O MPLA não sabe defender os seus chefes, o João Lourenço está em queda livre pior que José Eduardo dos Santos. Ao invés de interpretar as normas e responder tecnicamente na base da lei, o MPLA perde seu precioso tempo insultando os adversários políticos.

O assunto da destituição do Presidente da República se reveste de uma seriedade para o país que transcende os âmbito dos partidos, e por conseguinte não se resolve insultando.

O MPLA como nunca leu a Constituição, talvez seja por ignorância ou por analfabetismo funcional. Pensou precipitadamente que numa possível destituição será Adalberto da Costa Júnior, actual presidente da UNITA, a substituir o João Lourenço. Não é assim que a Constituição e a lei mandam.

Quem substituirá João Lourenço será sequencialmente a actual Vice-Presidente da República que também é membro do MPLA e se ela não for, por imperativos legais ou do processo, poderá ser a presidente da Assembleia Nacional que também é membro do MPLA e por aí adiante.

A UNITA poderá formar Governo de Angola um dia se ganhar as eleições nos estritos marcos do Direito e da Democracia. Não por oportunismo, por vitoria fora da lei.

Se a Dra. Carolina Cerqueira se habilitar a substituir o Presidente João Lourenço, ela antecipará a convocação das eleições gerais para finais de 2024 (120 dias depois da formalização da destituição), dessa forma a UNITA poderá ganhar as eleições livres e democráticas ou as perder. Só assim, chegará no poder.

Negar esse quadro entrevem a ideia de que, o MPLA sem fraude eleitoral não ganha eleições e que a ideia de antecipar o pleito como consequência da destituição do João Lourenço não irá permitir ao MPLA montar a máquina da fraude eleitoral em 6 meses. Essa pode ser outra fonte de receios, desde já fundamentados no medo e na impreparação dessa reviravolta.

JOÃO LOURENÇO DEVE COMEÇAR A PREPARAR AS PASTAS…

De momento, o MPLA deve fazer uma introspeção profunda e se colocar as seguintes perguntas: se não for o João Lourenço, Esperança da Costa está a altura do cargo? Se não for a Esperança da Costa, Carolina Cerqueira está altura do posto?

Se não forem essas duas pessoas, chegaremos aos deputados eleitos na lista de onde saiu o Presidente e o Vice-presidente. Para essas reuniões, meditações, quem deve presidir não pode ser o DESTITUINDO, têm que começar já a agir sem mais pressão de João Lourenço que está saindo, que em breve será “jornal de ontem”, mas olhar para o futuro e o reencontro do MPLA.

QUE BENEFICIO COLHE ANGOLA COM A DESTITUIÇÃO DO JLO?

Começaríamos por adaptar o pensamento do grande filósofo alemão Bernstein quando dizia “…devemos preconizar a evolução do que a revolução”. Destituir João Lourenço, por meios legais, contém a virtude evolutiva. Angola dá a verdadeira lição de democracia, mas também da evolução porque preconizamos a evolução ao invés das revoluções e golpes de Estados que caracterizam alguns países de África que ainda não atingiram a evolução cidadã, e recorrem à força ao invés da lei. Nós em Angola privilegiamos o império da lei no lugar da força e isto é um ganho significativo da democracia e moderno demais!

Um país da África subsahariana destituir, por meio da Constituição, o seu tirano Presidente, e repor a lei seria um feito histórico para África que valoriza as guerras, os golpes e as revoluções quando deveria se governar pela lei.

A destituição do Presidente da República é uma punição unipessoal e não institucional, mas sim, singular, individual, fora da série. Portanto, não pode nem deve abalar os alicerces do Estado, aliás, essa destituição visa fortalecer as instituições uma a uma as Instituições Democráticas e Republicanas.

Visto dessa forma, o Presidente aparece como se fosse “um tumor” que pode corroer o corpo todo e trazer um dano catastrófico à Nação e para prevenir o hecatombe geral então é preciso cortar, ostracizar o tumor para salvaguardar um bem-maior que é o corpo todo e na analogia escolhida, o Estado e os deputados são cirurgiões que devem conduzir a cirurgia para que o corpo (Angola) saia do bloco operatório com saúde e livre do tumor.

Agora não cabe a mim elencar aqui as variadíssimas práticas do Presidente João Lourenço passiveis de inequivocamente ser destituído do cargo, mas todos os preceitos contidos no artigo 129º da CRA, a título de exemplo:

Artigo 115º CRA, relacionado ao juramento diz e eu cito:
“Eu (nome completo), ao tomar posse no cargo de Presidente da República, juro por minha honra:Desempenhar com toda a dedicação as funções de que sou investido; Cumprir e fazer cumprir a Constituição da República de Angola e as leis do País; Defender a independência, a soberania, a unidade da Nação e a integridade territorial do País; Defender a paz e a democracia e promover a estabilidade, o bem-estar e o progresso social de todos os angolanos”.

Nas suas práticas e omissões, o presidente João Lourenço não cumpre nem na letra nem no espírito esse juramento. A alínea e) do nº 1 do artigo 129º, que eu gosto muito (Crimes hediondos e violentos) o Presidente, na linha de vários crimes de que deve ser acusado, consta os Crimes hediondos e violentos.

Em plena governação do Presidente João Lourenço, houve um genocídio a mando dele, perpetrado pela Polícia contra a etnia Tchokwe, excluída de seus direitos básicos e quando tentaram reclamar por meio de manifestação pacífica, nos termos da lei, uma ordem vinda de Luanda, na pessoa do representante de João Lourenço, ministro do Interior e seu Comandante Geral da Polícia Nacional deram ordem para a Polícia Nacional perpetrar o massacre com métodos cruéis que incluiu a matança e se desfazer dos corpos para o rio Cuango para burlar os números.

Eu investiguei e houve mortes acima de 100 angolanos todos da etnia Lunda-Tchokwe o que configura o crime de genocídio… se a isto associarmos as mortes por fome devido as políticas económicas do Presidente João Lourenço que prioriza suas viagens a volta do mundo no lugar de Governar bem Angola, se olharmos para as mortes em hospitais por falta de medicamentos e cuidados eficazes enquanto ele próprio faz seus tratamentos no exterior do País poderemos encontrar fortes indícios de crimes contra humanidade, e isto irá nos remeter para o artigo 61º da CRA (Crimes Hediondos e Violentos).

Falando em crimes contra a humanidade, milhares de povos kwanhamas haviam encontrado refúgio climático na vizinha Namíbia e João Lourenço através da Casa de Segurança dele, liderada pelo general Furtado, ordenou que fossem repatriados para Angola e estão a morrer silenciosamente de fome no Cunene, na Huíla, no Namibe e no Cuando Cubango.

Quem quiser ter ideia de como o povo angolano vive nas mãos do Presidente João Lourenço que consulte esse documentário no link abaixo, fácil concluirá que João Lourenço está incorrendo indubitavelmente em crimes dos quais está sendo acusado (link: (1338) CRISE DA FOME NO SUL DE ANGOLA – YouTube), ( https://youtu.be/Md7C67VmWwE) e afirmo categoricamente que o Presidente João Lourenço em 6 anos de sua governação, por sua má-fé, milhares de angolanos perderam vidas que seriam poupadas.

A governação danosa do Presidente João Lourenço está a condenar o povo a uma miséria sem precedente. Basta ver a campanha que a juventude está a levar a cabo de incentivar jovens com possibilidades para abandonar Angola, rumo ao exterior do país.

Essa juventude que diariamente foge de Angola não estão a passear ao estrangeiro, gastando o dinheiro de Angola como faz o Presidente João Lourenço, mas sim, a juventude está a fugir à má governação do Presidente em causa e tentar à sorte nos países cujos presidentes são sérios.

Por exemplo, quando o Presidente manda distribuir pintainhos e pares de coelhinhos como combate a pobreza, em que nível ele (Presidente) coloca o povo angolano?

Combater a pobreza com pintainhos e casais de coelhos ou aliviar a pobreza do povo com 25 mil kwanzas, estamos numa miséria sem precedente. E essa responsabilidade deve ser depositada nos ombros do Presidente que não sabe fazer as coisas, e bem pelo contrário, em 6 anos, o Presidente João Lourenço viajou mais ao exterior do país do que o Presidente José Eduardo dos Santos em 38 anos. Isto é turismo presidencial e não arrecada nenhum ganho a favor do povo angolano.

O gasta com essas viagens é infinitamente superior. Se bem averiguado, esquadrinhado, encontraremos condão com o peculato: aproveitar o cargo de Presidente da República para esbanjar o dinheiro do Estado e exaltar o seu ego, no mesmo espírito hedonista e narciso de um presidente que distribui coelhos e pintainhos ao seu povo enquanto ele compra carros de ultimo lançamento, freta aviões ultra caros e vive mergulhado na luxúria e avareza estratosféricos enquanto o povo se debate com asinhas, rabinhos e patas de frangos. O povo faz sócia para comprar 1 litro de óleo.

Então, a destituição vem como o resgate do país, o resgate do MPLA, o resgate das instituições democráticas, e, acima de tudo, a devolução da confiança do povo ao Governo, que perdeu o respeito, perdeu a legitimidade política e perdeu acima de tudo a noção de responsabilidade social e urge cobiçar de volta a dignidade governativa e a destituição do causador desses males todos é o primeiro passo na direcção certa e insistir na governação desastrosa do Presidente João Lourenço estaremos a enterrar muito fundo Angola.

A destituição do Presidente João Lourenço visa também ensinar, sobretudo ao MPLA, que na Constituição da República, do seu primeiro artigo até o último, não existe nenhum, absolutamente nenhum preceito que seja apenas para decorar o texto, todos esses artigos devem ser cumpridos e o artigo 129º não é decorativo, não é enfeites apenas para os olhos verem, está lá para cumprir o principio da coercibilidade que o Direito manda: “ se o violar serás destituído do Cargo…”, todos os artigos da Constituição são de cumprimento obrigatório.

SERÁ QUE JLO TEM SENTIDO E PERCEPÇÃO DO PRIMADO DA LEI?

O Presidente João Lourenço no seu descuido governativo são poucas as leis angolanas que ainda não violou. Incluindo até o código da família, o código civil que estariam distante de si já os beliscou. Suas práticas encontram acolhimento em muitos dos artigos do Novo Código Penal. O Presidente da República violou largamente a Lei de Probidade Pública, a lei de transgressões administrativas, a lei das atividades petrolíferas, todas as leis económicas e feriu de morte a lei de contratação pública, abrindo uma grande janela de corrupção, peculato e branqueamento de capital.

O Presidente perturbou até que se fartou de todo o sistema de justiça, usou e abusou do Tribunal Constitucional até que conseguiu um feito sem precedente que foi anular o Congresso de um Partido que democraticamente elegeu seu presidente numa experiência pluralística que jamais o MPLA conseguiu fazer; saliente-se que o MPLA nunca, internamente ainda tentou realizar um Congresso com múltiplas candidaturas.

A ditadura interna do MPLA tem impedido o pluralismo de candidaturas quer no MPLA propriamente dito quer na OMA, quer na JMPLA mas ainda assim o Bureau Político do MPLA instruiu sua Militante travestida de Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional a anular o Congresso que elegeu Adalberto da Costa Júnior do Cargo de Presidente da UNITA, num puro “impeachment partidário” com fundamentos vazios, mas graças a corrupção política, graças os aproximadamente 250 milões de kwanzas que João Lourenço disponibilizou ao general Tavares para corromper alguns militantes da UNITA para destituir seu Presidente. Deu certo! Só que foi efémero!

Ao fazê-lo João Lourenço perturbou, à vista do mundo inteiro, as instituições democráticas, usou o Tribunal Constitucional para uma guerra jurídica contra os partidos da oposição, que a pare da sociedade civil materializam o pluralismo democrático, perturbá-los é perturbar, obviamente a democracia.

QUEM MAIS SE BENEFICIA DA GOVERNAÇÃO DESASTROSA DO JLO?

O Presidente João Lourenço representa uma parte de Angolanos, tem amigos estrangeiros e tem amigos na comunidade internacional incluindo o António Guterres, Secretário Geral da ONU se simpatiza com o MPLA e concomitantemente com seu Presidente, Portugal nunca negou sua subserviência a João Lourenço, até Portugal tem comparticipado de forma apaixonada na guerra contra o Clã José Eduardo dos Santos e o caso Manuel Vicente para não haver “ o irritante” que outra coisa não é senão a chantagem diplomática.

A Espanha idolatra o MPLA e desde 2008 são as empresas espanholas, as verdadeiras máquinas da fraude eleitoral que mantém uma cadeia infinda de vitórias do MPLA pelo menos nas ultimas 4 eleições. Vários países europeus têm seus interesses comerciais em Angola ou seja negoceiam com João Lourenço e esses contratos, muitos são feitos à margem do Estado Real mas em nome do Estado, só que esse “Estado” está personificado no Presidente João Lourenço.

Sua destituição provoca dúvidas e incertezas desses negócios underground, o volume das dívidas que tem contraído ao longo do seu turismo constante ao exterior do País…nas suas constantes viagens ao estrangeiro João Lourenço atravessou parte substantiva dos Países do Ocidente fazendo amizade e “vendendo a democracia” do País incluindo os EUA.

João Lourenço tem acesa sua chama comunista com as ditaduras remanescentes na Europa do Leste, na China, na América Latina, basta ver as reticências e ambiguidade de Angola na ideia de condenar a invasão Russa à Ucrânia tudo isto representa componentes a ter em conta na destituição dele e quem é que poderá ver seus interesses beliscados a curto e médio prazo e qual será a sua posição perante esses imperativos constitucionais internos e que venham a se repercutir nas relações de Poderes externos?

Quem substitui João Lourenço já está a altura de lidar com essa “grande pele de dragão cheia de piolhos”? Essas alianças conseguem mover influências na UNITA para desistir da Destituição? Será que a UNITA, mais uma vez não sofrerá pressão que lhe venha causar outra implosão que lhe leve a abandonar a ideia da Destituição do João Lourenço, no meio do caminho depois de levantar esperanças ao povo? Os vários atores sobretudo estrangeiros e internacionais conseguem mover influência no MPLA para se opor seriamente à Destituição? Poderão vender falsos fantasmas de crises decorrentes da destituição ou irão encorajar? Estão preparados em subordinar seus interesses a um ou uma nova Chefe de Estado? Quanto tempo essa nova chefe de Estado levará para lidar com os dossiers nebulosos?

A destituição de João Lourenço representa ameaça séria àqueles grupos que se revêm nele e na sua gestão. Como essa gestão é danosa, tem seus beneficiários que não cairão sem lutar. Poderão mobilizar forças, energias e sinergias, razões, argumentos e na última ratio poderão, como sempre evocar também razão de Estado para manter João Lourenço no Cargo, ou a razoabilidade… para minimizar os crimes de JLO e justifiquem sua permanência no Cargo. Será que não haverá negociatas com a UNITA para a UNITA fechar novamente os olhos diante da importância da sua própria iniciativa?

Ainda Angola não recebeu da UNITA um argumento convincente, de como é que nas eleições de 2022, pela manhã a UNITA anunciava vitória e de tarde assumiu a derrota eleitoral. A Destituição do JLO pode ser também negociada e existe evidentemente os altos perigos das negociatas e negociações…

O SISTEMA DE JUSTIÇA DE ANGOLA PODE DESTITUIR JLO?

João Lourenço, em tão pouco tempo no Poder, estragou de forma irremediável o Tribunal Supremo, o Tribunal Constitucional, o Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral da República, em suma corrompeu todo o sistema de justiça de Angola, a seu favor ou seja “pescando em águas turvas.”

O Presidente do Tribunal Supremo, o Doutor Joel Leonardo tem sido acusado sobejamente de incorrer em vários atos ilegais e passiveis de serem tipificados como crimes mesmo assim está impune no cargo. Caberia ao Presidente João Lourenço mover decisões corretivas para que o Tribunal Supremo fosse o exemplo da probidade pública, e do Estado de Direito aliás, os Tribunais personificam o Poder Soberano Judicial que nada mais do que zelador da correta aplicação das leis.

Ora, o sistema de justiça angolano tem se revelado fragilizado pelos casos de corrupção, suborno, chantagem, e a imiscuidade política na sua esfera e, geme com dor, pedindo uma reforma holística para se refundar. Nesse sentido, a própria justiça também precisa de “IMPEACHMENT” “acaso um cego pode conduzir o outro cego e ambos não cairão na cova profunda?”

O Tribunal Constitucional que é parte do processo interpretativo e conclusivo do IMPEACHMENT não lhe reservamos nem honra nem louvor nem esperança pior um pouco a confiança. O Tribunal Constitucional angolano ficou famosíssimo, por cometer todos os tipos de erros. O Tribunal Constitucional é o mais fraco e vulnerável à pressão política e quando o que está em jogo é a descredibilização e fragilização da oposição política angolana, o Tribunal Constitucional é serviçal sem remorso.

Demonstrou isso vezes sem contas e ao longo de toda a sua existência sobretudo nas legalizações de partidos políticos, na perturbação da democracia interna da UNITA no caso aludido acima, bem como na recusa liminar de todas as reclamações dos partidos em tempo de eleições relacionadas com as irregularidades eleitorais.

Tanto o Presidente do Tribunal Supremo quanto a Presidente do Tribunal Constitucional são a continuidade da vontade do Presidente João Lourenço, pois que são militantes fidelíssimas ao MPLA, sempre julgam com a sua consciência partidária portanto nunca conseguiram descobrir a fronteira entre a lei estadual e o estatuto do partido. Para eles, são as duas faces da mesma moeda.
Quid Pro Quo: é engavetar o processo de impeachment do João Lourenço.

O GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA

Os quadros, militantes e simpatizantes do MPLA, nas eleições passadas (2022) votaram massivamente na mudança. João Lourenço perdeu de forma surpreendente na mesa de voto em que votou. Aquela Assembleia de Voto mais especial em que JLO e os seus colaboradores mais próximos e fiéis foram votar, o Presidente e seu partido se lhe negou a vitória. Ele não ganhou na sua mesa, não ganhou no seu Município, Com certeza a Carolina Cerqueira, a Laurinda Cardoso e o Joel Leonardo e mesmo o Manico não votaram em João Lourenço e sim na mudança.

Por isso, o Parlamento Angolano pode responder positivamente a Destituição… eu tenho a certeza que 85 deputados do MPLA são maduros o bastante para infringir uma derrota pesada ao João Lourenço como bem o fizeram nas eleições passadas. É por isso que o Presidente João Lourenço está a criar um alarido justo nas pequeninas “bocas de aluguer” de que a Destituição do Presidente é golpe de estado, assim disse o Governador do Zaire e o 2º Secretário do MPLA da Província do Namibe e tantos outros a fim de que não se chegue à votação secreta no Parlamento. Eu, mais acima expliquei que o MPLA não fica afetado diretamente pela Destituição do JLO pois que quem o substituirá é igualmente membro do MPLA até a infinitude, ainda será a lista do MPLA saída das eleições passadas que deve providenciar o substituto.

Finalmente, recomendo ao MPLA, pela primeira vez respeitar a Constituição. Aceite a votação da Destituição pelo Parlamento. Se João Lourenço for defendido que seja feito no plano legal. Se a destituição não for consumado por insuficiência de votos que assim seja nos marcos da lei. Que o Tribunal Supremo se revele republicano e que tente valorizar a lei que o enforma, pelo menos desta vez.

Para concluir, o Presidente João Loureço nasceu a 05 de Março de 1958. Tem o quê? 70 anos de idade! Devemos-lhe respeito absoluto por ser mais velho. Devemos-lhe respeito absoluto por ser chefe de família dele. Devemos-lhe respeito por ser pai de seus filhos.

Temos milhões de crianças que as políticas desastrosas do Presidente João Lourenço está a negar-lhes viver até 5 anos de idade, vão morrer com fome, sede, e doenças endémicas… é com essas crianças que devemos nos preocupar e não com um Presidente Septuagenário que decide por trás da sua mesa-grande o destino triste de milhares de crianças que morrem nos primeiros dias de vida.

Outras encontram sobrevivência animalesca nos contentores de lixo; outras crianças entram muito cedo na vida adulta pululando nas imensas florestas a colher bagas, frutos silvestres, a cavar raízes para comer enquanto o nosso belo e rico País produz petróleo e diamantes para financiar as longas e constantes viagens do presidente da República e sua família nas capitais de todos os países do mundo, alimentando o seu ego e autoconceito. Existem angolanos de 70 anos de idade que nunca viajaram há uma distância de 100 km da aldeia onde nasceram, por falta de oportunidades e meios.

Devemos nos preocupar e resgatar o orgulho do nosso belo País que depois da guerra fratricida pensávamos que encontraríamos sossego, paz, usufruto, justiça distributiva….

Com o presidente João Lourenço mais tempo no poder poderemos balancear tragédias inimagináveis. Por isso, urge essa pertinente destituição da qual ansiamos, se materialize o mais rápido possível para a Pátria se reencontrar.

A Dra. Esperança da Costa na Presidência de Angola irá contar com nosso apoio, a Dra. Carolina Cerqueira irá, obviamente contar com nosso apoio para que a destituição sabiamente materializada pelos representantes do povo venha a ser verdadeiramente um remédio para que o País se levante do coma e volte a sonhar e ser grande novamente .

*Defensor dos direitos Humanos