Exma.
Ministra do Ensino Superior Ciências Tecnologias e Inovação da República de Angola
Prof.ª Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo

Assunto: SOLICITAÇÃO DE APOIO

Excelentíssima Senhora Ministra,

Esperamos que esta carta a encontre bem e em perfeita saúde.

De antemão queremos encetar esta carta expressando o nosso profundo respeito e admiração pelo notável trabalho que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação tem desenvolvido, no que tange ao âmbito do programa de envio anual de 300 licenciados/mestres angolanos com Elevado Desempenho e Mérito Académico para as Melhores Universidades do Mundo, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 67/19, de 22 de Fevereiro, no objectivo de contribuir de forma inestimável para a formação académica de tantos angolanos de todas as classes baixas médias e altas tanto a nível nacional como internacional.

Dirigimo-nos a Vossa Excelência com profunda reverência e admiração e em nome de um grupo de bolseiros que enfrentam desafios e conjunturas não resolvidas em relação às suas bolsas de estudo na mesma temática.

Como ministra do Ensino Superior, Educação e Inovação, estamos inteiramente cientes do seu compromisso com a educação e o desenvolvimento acadêmico de nossa Nação, e é com a maior esperança que apelamos a Vossa Excelência por assistência neste assunto delicado extremamente crucial.

Excelentíssima Senhora ministra

O grupo de bolseiros ao qual nos referimos tem enfrentado dificuldades significativas em relação à constituição dos seus processos de Bolsa de Estudo de Mérito 2023.

Portanto, solicitamos respeitosamente que Vossa Excelência considere as seguintes acções:

Fomos informados pelo INAGBE de que o nosso processo não pode prosseguir devido à ausência de uma declaração do 1° ano de frequência referente ao ano 2022/2023.

Esta notícia foi recebida com grande surpresa, uma vez que já nos encontramos matriculados e a frequentar as respectivas universidades bem como custos de vida e pagamentos de propinas. Desde o início, procurámos ser transparentes em todas as fases do processo:

1 – Fase documental:

Segundo o decreto presidencial nº 67/19, de 22 de Fevereiro, no artigo número 5.º, aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 24 de Janeiro de 2019 em Luanda, visa que esta fase intitulada “Analise documental”, é feita uma triagem de documentos entregues pelos candidatos e as candidaturas que não estejam em conformidade com as exigências do programa serão alvos de eliminação.

Desta feita nós candidatámo-nos em Março com o comprovativo de Matrícula 2023/2024. E esta fase tinha como objectivo analisar e verificar a conformidade dos documentos apresentados com o edital.

Passámos com sucesso e mérito nesta fase, o que nos levou a crer que estávamos em conformidade com os requisitos.

2 – Fase de entrevista final:

Passados quatro meses fomos direcionados para esta fase e esclarecemos aos jurados que o nosso ano lectivo teria início em Setembro, embora já estando matriculado e inscrito tal como o edital deu esta oportunidade de candidatar-se com matricula e não apenas Carta de Aceitação bem como nos anos passados sempre foi deste jeito.

A nossa aprovação nesta etapa reforçou a nossa convicção de que estávamos a agir de acordo com as expectativas do INAGBE.

3 – Fase de resultados finais:

No dia 1 de Agosto de 2023, fomos considerados como candidatos apurados pelo INAGBE. Esta confirmação, após duas fases rigorosas, solidificou a nossa crença de que éramos elegíveis e que o nosso processo estava a decorrer conforme o esperado, tendo já em nossa posse o contrato de bolsa assinado pelo INAGBE.

Após dois meses de silencio, no final de Outubro o INAGBE nos anuncia que o nosso processo não pode ser constituído por estarmos no primeiro ano.

Exma. Ministra do Ensino Superior Ciências Tecnologias e Inovação, Prof.ª Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo, o grupo de bolseiros cá em questão na mesma temática passamos em todas fases de forma legal para depois na fase final, mesmo tendo já contrato, o INAGBE nos anunciar que o nosso processo não pode ser constituído porque não está em conformidade com o edital.

No entanto, existe uma questão pertinente:

Por que o INAGBE nos permitiu passar em todas etapas, alimentando as nossas esperanças de sermos estudantes formados e mesmo já tendo em nossa posse o contrato de bolseiro, para somente neste momento não deferir o nosso processo?

Pedimos a intervenção da sua Excelência Muitos de nós somos de famílias pobres estando cá temos propinas para pagar que a Universidade já vem cobrando e custo de vida, tudo isso tomamos decisões porque fomos apurados em Agosto, e passando meses o INAGBE vem com esta informação. Estas decisões envolveram investimentos financeiros, emocionais e de tempo.
Reconhecemos a importância dos critérios estabelecidos pelo INAGBE, mas apelamos à vossa compreensão e sensibilidade para reavaliar a nossa situação.

A possibilidade de estudar no exterior representa não só uma oportunidade pessoal, mas também a esperança de contribuir de forma significativa para o futuro de Angola. Com todo o respeito e humildade, solicitamos uma reconsideração do nosso caso.

Estamos certos de que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, de grande prestígio e seriedade, saberá agir no melhor interesse dos seus estudantes.

Anexamos a lista completa dos estudantes signatários desta carta e aguardamos, com esperança, uma resposta da vossa parte.

Com os mais cordiais cumprimentos,

Luanda, aos 03 de Novembro de 2023

Candidatos Apurados para Bolsa de Mérito 2023