A convite do Grupo Parlamentar da UNITA, a Omunga na pessoa do seu director executivo, João Malavindele, dissertou o tema “O Relacionamento da Assembleia Nacional com os Cidadãos, o que os Cidadãos esperam dos deputados à Assembleia Nacional?”.
Baseando-se na Constituição da República de Angola, o prelector introduziu que a Assembleia Nacional é um órgão unicameral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado.
Ainda na mesma linha de pensamento, o director executivo da OMUNGA apresentou também aos convidados da XI Jornadas Parlamentares da UNITA, a organização e funcionamento do parlamento angolano tais como as comissões de trabalho, grupo Interparlamentar, delegações parlamentares e grupo de Deputados Residentes.
Quanto às preocupações que são levantadas pelas organizações da sociedade angolana, em particular da OMUNGA, João Malavindele aproveitou a ocasião de afirmar que várias vezes foram enviadas demandas para 10º Comissão, até encontros aconteceram, mas o grande problema, é que não se faz sentir a intervenção directa da comissão no intuito de resolver os problemas das comunidades, ou seja, nenhum os efeitos directos.
Por outra, o director executivo da OMUNGA salientou que os legisladores são políticos eleitos para exercer funções que visam atender as necessidades do povo, o que é implícito que os deputados tomem decisões em nome do povo, infelizmente.
Referiu também o activista dos direitos humanos que a comunicação entre os legisladores e os cidadãos é muito deficitária e deve ser melhorada, não existe prestação de contas na relação entre os deputados e os cidadãos, os meios de comunicação usados pela assembleia não são eficazes para um bom relacionamento com os cidadãos.
Para encerrar o seu discurso, João Malavindele, em nome da organização não governamental OMUNGA, deixou algumas recomendações tais como:
Que a nível das províncias se crie uma bancada do cidadão, de modo a permitir maior interação com os deputados dos círculos provinciais.
Que o Parlamento angolano convoque o ministro das Águas e a Empresa Sinohydro para explicaram aos angolanos, a razão do descalabro técnico do Canal do Cafu e informarem, quais as medidas traçadas para do ponto de vista técnico e de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) e se ultrapassarem os erros de negligência cometidos no Canal e por último, que Assembleia Nacional crie um fundo de apoio às iniciativas das organizações da sociedade civil, aprovação de uma lei sobre a iniciativa legislativa dos cidadãos deve constituir uma prioridade dos deputados e por último a revisão da lei de terra para responder às necessidades actuais das comunidades.
De realçar que a XI Jornadas Parlamentares da UNITA, aconteceu na província de Malanje na última semana e teve como lema : Pela Democracia, Cidadania e Desenvolvimento Inclusivo. A OMUNGA foi representada pelo seu director executivo, João Malavindele e o activista Livulu Prata.
in Omunga
