A pátria é um lugar de origem, é uma nação ou um país em que cada pessoa nasceu e de que é cidadão. Em termo figurativo, a pátria é um lugar onde uma pessoa se sente melhor ou em relação ao qual nutre um sentimento de pertença.
O sentimento de pertença é um factor sagrado do patriotismo inerente da pátria que anima o espírito de amor, de entrega e de defesa da sua pátria em todas as circunstâncias.
O amor à pátria é um dever patriótico que obriga a cada cidadão sujeitar-se à pátria, servi-la e ser parte integrante dela, usufruindo dos direitos, deveres e obrigações.
Nesses termos, o Estado, como pessoa de bem, não pode nem deve agir na arbitrariedade, violando os direitos civis e políticos da cidadania.
Por isso, os «feitos» em prol da pátria protagonizados pelos nacionalistas são sagrados e integram-se nos direitos políticos e civis, dos quais um Estado democrático devem respeitar e devem consagrar justamente e em pé de igualdade, sem exclusão e sem discriminação de ordem partidária, étnica ou racial.
Lembro-me que, em 1998, no quadro do processo da Paz e da Reconciliação Nacional, na Assembleia Nacional aprovamos uma Resolução sobre o “Estatuto Especial” do presidente da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi.
A Resolução foi aprovada por uma maioria absoluta. Este procedimento legal provocou uma revolta veemente do mais velho Lúcio Lara.
Mergulhou-se em lagrimas; gemendo de raiva e de ódio, gritando: Como é possível atribuir um «Estatuto Especial» ao Jonas Savimbi? Gritava em voz alta perante as câmaras, a emitir a sessão plenária em directo.
Eu fiquei escandalizado e chocado vendo esta cena triste, carregada do espírito excessivo de ódio contra o seu concidadão, conterrâneo dele da mesma tribo, ambos do planalto central, do povo Umbundo.
Isso a ser protagonizado publicamente por um dirigente senhor do MPLA, nacionalista e amigo do Presidente António Agostinho Neto, uma personalidade respeitada, que celebraram em conjunto os Acordos de Alvor com Álvaro Holden Roberto e com Jonas Malheiro Savimbi, presidentes da FNLA e da UNITA, respectivamente.
Note-se que, na altura estávamos em pleno processo da paz e de reconciliação nacional que exigia uma maior aproximação entre as partes em conflito. Portanto, esta postura do Lúcio Lara indicava explicitamente o grau de ódio, de antagonismo, de belicismo e de revanchismo que habitavam no seio da liderança do MPLA.
Um espírito forte impregnado do rancor, do delírio de grandeza, da intolerância e da exclusão. Afinal, o objectivo deles não era a paz e a reconciliação nacional, mas sim, a morte do Jonas Savimbi e a destruição da UNITA.
Isso para dizer que, eu não fiquei surpreendido com a lei que visa a «exclusão» do Álvaro Holden Roberto e do Jonas Malheiro Savimbi das medalhas comemorativas dos 50 anos da independência.
Porque, na minha óptica existe um «preconceito» em Angola que tornou-se um tabu, que acredita na omnipotência do MPLA, como sendo um poder divino e eterno, ao qual todos os angolanos devem-se sujeitar. Noutras palavras, o MPLA é o «dono» de Angola.
Essa filosofia assenta na «hegemonia etnocultural» que descreve a supremacia e a influência de um grupo ou de uma classe social que prevalece sobre os outros e tem o poder absoluto de definir o contexto nacional, a cidadania, as normas, os costumes, os valores, as crenças e os símbolos da Nação e do Estado.
Nessa doutrina, os Heróis da Pátria devem pertencer a um grupo de famílias ou a uma classe social. Este sistema assemelha-se à monarquia absoluta.
Teoricamente, essa filosofia apoia-se no «etnocentrismo», segundo o qual a «supremacia étnica» de um determinado povo, e as suas crenças, tradições, costumes e valores culturais devem servir de «modelo» da sociedade e do Estado.
Isso significa que, a matriz sociocultural e étnica de um partido político, de carácter monolítico e centralizado, deve exercer o monopólio económico e a hegemonia política.
O fundo da questão consiste no facto de que, os símbolos, por natureza, representam os valores históricos, políticos e culturais, e exercem influências enormes na tomada de consciência humana e na preservação da memória colectiva de um povo ou de uma nação.
Em termos concretos, os três movimentos de libertação nacional (FNLA/MPLA/UNITA) tiveram as «bases sociais etnolinguísticas» distintas. Embora as suas identidades políticas e militâncias partidárias fossem de carácter multiétnica, multicultural e multirracial.
No caso específico do MPLA, a sua base social sempre esteve identificada com o povo Ambundu. Ao passo que, a FNLA estava identificada com o povo Kikongo, e a UNITA, com o povo Umbundu.
Este fenómeno sociocultural tem tido implicações muito profundas sobre a nacionalidade angolana cuja matriz etnocultural assenta no Reino do Ndongo e de Matamba, cujos soberanos tinham o titúlo de “Ngola,” de onde deriva o nome de Angola.
Este factor histórico tem um impacto psicológico enorme sobre o povo Ambundu, traduzindo-se no «complexo de superioridade etnocultural», que representa, neste caso, a matriz sociocultural do MPLA.
Só que, no ponto de vista histórico e sociológico, este tabu não corresponde a verdade. Por seguintes factos históricos:
O Reino do Ndongo, em certa época, foi dominado (1556) pelo Reino do Kongo, ao qual pagava os tributos e o qual nomeava e empossava os Príncipes do Reino do Ndongo. Por outro lado, o Reino de Matamba pagava os tributos ao Império Lunda-Chokué – em Xá-Mutemba.
O mesmo Reino do Ndongo tinha afinidades étnicas com o Reino do Bailundo, através das etnias Ambundu localizadas ao longo do rio Cuanza.
A este respeito, uma vez, o malogrado Mendes de Carvalho (Uanhenga Xitu), dizia-me o seguinte: “Não percebo porque Jonas Savimbi inclina-se mais ao lado de Ovimbundu, da tribo do seu pai, do que do lado da sua mãe, que é Ambundu.”
Além disso, notei que, existem muitas famílias Umbundu com nome de «Ngola». O meu avô, Linangua lya Nguluka, contava- me que: “Va Kangombe ka Yambi nava Ndongo muvushoko vwavo.” Traduzido em português: “Os Kangombe ka Yambi (Ovimbundu) e os Ndongo (Ambundu) são da mesma família“.
Neste contexto, existe a proximidade entre o povo Nganguela e o povo Ovimbundo. Enquanto, o povo Chokué e o povo Nganguela são da mesma matriz étnica – do Império Lunda-Chokué.
Votando ao assunto, no meio dos três reinos, acima referidos, existiam os Jagas da Etnia Yaka e os Jagas da Etnia Imbangalas, que formaram o Reino de Kassanje, situado ao longo do rio Kuango.
Os Jagas eram um povo aguerrido, celebrou múltiplas alianças e travou guerras sucessivas contra os portugueses e contra os reinos do Ndongo, do Kongo e da Lunda-Chokué. Portanto, a supremacia etnocultural, que habita nas mentes da liderança do MPLA, é uma pura falácia.
Aliás, os fundadores do MPLA, pelo que eu saiba, não foram nativos Ambundu – originários do Reino do Ndongo e de Matamba.
Pois, a verdade é que, o Reino do Ndongo assumiu o protagonismo nos contextos do tráfico negreiro; nas guerras de conquistas; na ocupação dos territórios do interior pelas tropas portuguesas; e na colonização do país.
Assim, o Reino do Ndongo transformou- se num bastião e num epicentro do comércio de escravos. A expansão colonial aos reinos do interior do país partiu do Reino do Ndongo, onde Portugal estabeleceu a «aliança estratégica» com os soberanos Ngolas, após a morte da Rainha Nzinga Mbandi, em 1663, no Reino de Matamba – em Malanje.
Isso mostra-nos claramente o papel fundamental que o Reino do Ndongo desempenhou durante a época colonial. Este fenómeno (de aliança estratégica) influenciou sobremaneira o processo da descolonização de Angola.
Além disso, este elemento histórico ainda tem relevância em relação à definição do poder político em Angola. Logo, sem tabus, é conveniente perceber bem esta postura do MPLA, em termos da manutenção do poder político através da exclusão de outros partidos nacionalistas, que combateram o colonialismo português com armas na mão, na clandestinidade, na diáspora, nas cadeias e no Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.
Na verdade, o que acontece é que existe a manipulação dos factos históricos, utilizando o povo Ambundu de uma grande muralha, que serve de «escudo e de trampolim» para dividir e reprimir os angolanos com fim de manter-se no poder.
Em contraste, se de facto o Reino do Ndongo e de Matamba fossem valorizados, como uma base sociocultural do MPLA, como que os túmulos da Rainha Nzinga Mbandi e de Ngola Kiluanje ficaram abandonados e o Reino do Ndongo ficou amordaçado, reprimido e destruído?
No fundo, existe uma estratégia como do imperador romano Júlio César, que afirma: «divide et impera». O imperador francês Napoleão Bonaparte tinha a mesma estratégia, que diz: “divide ut regnes”.
Portanto, o João Lourenço está a usar a mesma estratégia de «dividir» os grupos étnicos angolanos, incutindo nas diferentes grupos étnicos o espírito de ódio, de revanchismo e de complexo de grandeza.
Por outro lado, induzir noutros grupos étnicos o medo, o desespero, a inferioridade e a desvalorização da sua história, dos seus feitos, dos seus símbolos, das suas contribuições á pátria, dos seus valores e das suas culturas. Visando, deste modo, semear a inimizade, a desconfiança, a fragmentação e a desagregação da sociedade angolana.
Em síntese, a política de exclusão das figuras históricas, como de Holden Roberto e de Jonas Savimbi tem consequências devastadoras sobre a consciência dos povos dos antigos reinos do Ndongo, do Kongo, do Bailundo e do império Lunda Chokué, que representam mais de 87% da população de Angola.
Acima de tudo, são territórios onde incidiu o tráfico de escravos; são os reinos que estiveram na linha da frente contra a ocupação e colonização portuguesa; são os reinos que foram transformados em fontes principais da mão-de-obra barata do regime colonial; foi nesses territórios vastos em que incidiu a guerra-fria e a guerra civil; são territórios dotados de abundantes recursos minerais; os mesmos territórios têm sido os alvos principais e sistemáticos de massacres e de repressões da população local pelo Partido-Estado.
Por mim, o que está em causa não é o acto de atribuição ou de não atribuição de medalhas; mas sim, o espírito de exclusão destas duas personalidades históricas, protagonistas da independência de Angola, que foi celebrado em Alvor.
O mais grave é de que, isso está sendo feito à favor de pessoas estrangeiras que fomentaram a divisão do nacionalismo angolano, inviabilizaram os Acordos de Alvor e que continuam a pilhar a riqueza de Angola, em detrimento dos angolanos.
Isso mostra claramente a falta do patriotismo, e a desvalorização dos Acordos da Independência, da Paz e da Reconciliação Nacional. Sem dúvida nenhuma, isso coloca o nosso país na crise profunda da identidade nacional.
O mais grave ainda, é de que, o processo democrático está em causa, sem o suporte do Direito Internacional, que neste momento está ameaçado fortemente pelas superpotências mundiais, que se aproximam entre elas na busca da dominação do mundo.
Portanto, esta lei das medalhas comemorativas é um arauto que enuncia o drama das Eleições de 2027, que determinarão o futuro de Angola nas próximas décadas. Portanto, não fiquemos distraídos com a cortina de fumo.
*Antigo deputado à Assembleia Nacional
