Em um país que se orgulha de defender os princípios do Estado de Direito e da democracia, é desanimador ver a presença de detenções arbitrárias e a existência de presos políticos. Tais práticas não apenas minam os fundamentos da justiça, mas também mancham a imagem de uma nação que se proclama como um farol da liberdade.
Este artigo tem como objectivo lançar luz sobre essa tendência perturbadora e conscientizar sobre a situação daqueles que enfrentam prisões injustas.
O impacto nos Direitos Humanos
Detenções arbitrárias e encarceramento de activistas cívicos ou contestatários são indicadores claros do enfraquecimento dos direitos humanos. Os cidadãos devem ser capazes de expressar suas opiniões livremente, sem medo de retaliação.
Quando indivíduos são visados, detidos e presos exclusivamente por suas crenças políticas, isso sufoca a dissidência e mina os princípios da democracia.
A erosão do Estado de Direito
As bases de uma sociedade democrática estão na aplicação imparcial da lei. Detenções arbitrárias e a existência de presos políticos representam uma violação desse princípio fundamental.
Quando indivíduos são privados de sua liberdade sem obediência a Constituição e a lei, seus direitos básicos são ignorados e o Estado de Direito se desintegra.
Em uma verdadeira democracia, ninguém está acima da lei, nem mesmo o tal de João Lourenço, que se apresenta mediante uma figura inconstitucional “Ordens Superiores”.
Silenciando a dissidência e a repressão política
A utilização de detenções arbitrárias e o encarceramento de opositores políticos são frequentemente táticas empregadas por aqueles que estão no poder para reprimir a dissidência e manter o controle.
Ao silenciar vozes opositoras, o governo tenta moldar narrativas, sufocar críticas e consolidar sua autoridade.
É crucial reconhecer que uma democracia saudável prospera na diversidade de pensamento e na troca aberta de ideias, mesmo aquelas que desafiam o status quo.
Obrigações Internacionais
Países que afirmam defender os princípios da democracia e do Estado de Direito devem ser responsabilizados por suas ações. Tais práticas não apenas violam os direitos de seus próprios cidadãos, mas também contrariam convenções, tratados e acordos internacionais de direitos humanos.
A comunidade internacional deve condenar essas detenções arbitrárias e exigir a libertação imediata dos presos políticos.
A existência de detenções arbitrárias e a presença de presos políticos em um país que se autodenomina um Estado de Direito e uma democracia são sinais alarmantes de um sistema democrático em declínio.
É vital que os cidadãos, as organizações da sociedade civil organizada e cidadãos de bem, lutem pela justiça e pela liberdade. Somente por meio de esforços colectivos podemos garantir que os direitos de todos sejam salvaguardados.
Se “accionarmos” o método da solidariedade colectiva, não haverá cadeias suficientes para todos combatentes da liberdade. O nosso silêncio mediante a detenção dos 4 activistas presos políticos + “Neth” denota cumplicidade com o grupo hegemónico e homenagear a ditadura
Liberdade já!
*Rapper e activista dos Direitos Humanos
