O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) anunciou, esta segunda-feira, o início, a partir de terça-feira, da segunda fase da greve nacional do ensino geral. A primeira paralisação aconteceu no período de 23 a 30 de Novembro deste ano.

A greve, com previsão de terminar a 16 deste mês, prevê uma terceira fase agendada para o período de 03 a 31 de Janeiro de 2023.

A greve actual é continuidade da anterior suspensa em Abril de 2021, com assinatura de um memorando entre o sindicato e o Ministério da Educação.

Como causa da greve, os sindicalistas apontam a monodocência na quinta e sexta classe, a distribuição devida da merenda e a promoção de carreiras, bem como a redução do IRT e uso da bata pelos professores.

Em 2019, o sindicato remeteu um caderno reivindicativo com 10 pontos e decorreram conversações directas entre ambas as partes, tendo sido resolvidos sete itens.

No entanto, o MED avança que a monodocência, a merenda escolar e as promoções ou actualizações das categorias estão a ser solucionadas e a merenda está enquadrada no programa de combate à pobreza, estando o sector a trabalhar com os demais departamentos ministeriais, para projectar um orçamento diferenciado, em função do número de escolas e de alunos.

Quanto ao quesito da dignificação do professor pela valorização do tempo de serviço, já foram promovidos os que reuniam os requisitos, estando em curso a última fase, que será concluída em Janeiro de 2023 conforme o cronograma elaborado a luz do memorando.

O memorando de entendimento foi assinado no dia 24 de Abril de 2021, entre o SINPROF e o Ministério da Educação (MED).

O presidente do SINPROF, Guilherme Silva, explicou que no último sábado foram realizadas assembleias de trabalhadores representativas em todo país, durante as quais decidiram, por unanimidade, em não conceder a moratória solicitada pelo Ministério da Educação (MED), por carecer de uma proposta com acções concretas.

Guilherme Silva informou que o SINPROF tem consciência das consequências que a greve pode causar ao processo de ensino e aprendizagem e ao calendário escolar, pelo que apela ao Executivo a resolver as questões reivindicadas pelos professores para se sair deste impasse.