A recente medida do Governo angolano de proibir a importação de determinadas partes de bovinos, suínos e aves suscita um debate acérreo sobre seus impactos económicos e sociais.

O presente artigo examina, com rigor científico e pragmatismo económico, os potenciais benefícios financeiros desta política, calculando as poupanças diretas ao Estado e delineando estratégias de reinvestimento que, no longo prazo, permitirão robustecer o setor agropecuário nacional.

Argumentamos que, se devidamente implementada, a proibição pode resultar em significativas economias cambiais e na criação de cadeias produtivas internas mais resilientes e geradoras de emprego.

A dependência crónica das importações de proteína animal em Angola tem representado um fator de pressão sobre as reservas cambiais do país.

A medida governamental de restringir a entrada de produtos importados visa impulsionar a produção interna e reduzir a saída de divisas, mas também levanta questões sobre os riscos associados a um eventual desabastecimento e aumento dos preços.

Poupanças económicas e impacto no orçamento nacional

A importação de proteína animal em Angola representa anualmente um custo significativo. Em 2023, Angola importou aproximadamente 500 mil toneladas de carne bovina, suína e de aves, com um custo médio de 2.000 dólares por tonelada. Isto representou um dispêndio cambial de cerca de 1 bilhão de dólares anuais.

Se a medida de restrição for parcialmente eficaz e reduzir as importações em pelo menos 30%, o Governo poderia poupar cerca de 300 milhões de dólares anuais.

Estes recursos poderiam ser redirecionados para o fortalecimento da produção nacional, investimento em infraestruturas agropecuárias, subsídios a produtores locais e capacitação técnica.

Análise qualitativa: Benefícios a longo prazo

A proibição pode ser um catalisador para o crescimento do setor agropecuário angolano, desde que acompanhada de medidas estruturais como:

• Fomento à produção nacional: Criação de incentivos fiscais e acesso a crédito agrícola para produtores locais.

• Modernização da indústria pecuária: Desenvolvimento de cadeias de valor e tecnologia para aumentar a produtividade e competitividade da carne nacional.

• Investimento em infra-estrutura logística: Melhoria do transporte e armazenamento de produtos agropecuários para reduzir perdas e desperdícios.

• Educação e formação técnica: Capacitação de pequenos e médios produtores para o uso de técnicas modernas de criação e abate.

Cálculo de impacto económico positivo

Suponhamos que, com os 300 milhões de dólares poupados, sejam investidos: 100 milhões na modernização da pecuária (infra-estruturas e equipamentos); 50 milhões na concessão de créditos a pequenos produtores; 50 milhões na criação de um fundo de subsídios agropecuários; 100 milhões em infraestrutura logística e armazenamento.

A longo prazo, essas iniciativas podem aumentar a produção interna em pelo menos 40%, reduzindo ainda mais a necessidade de importações e estabilizando os preços para os consumidores.

Considerações finais

A proibição da importação de proteína animal é uma medida ousada, mas deve ser acompanhada de um plano estrutural para mitigar riscos de curto prazo.

Se bem executada, poderá representar uma economia substancial para Angola, promovendo um setor agropecuário robusto, competitivo e gerador de empregos.

O sucesso desta iniciativa dependerá, sobretudo, da implementação de políticas complementares que garantam a sustentabilidade da produção nacional e o bem-estar das famílias angolanas.

*Economista