
Em Angola, fala-se muito de proporcionalidade. Um termo, muito querido pelo MPLA, serve para justificar tudo — da força policial contra estudantes desarmados à distribuição de comida em tempos de campanha.
Mas a pergunta que não se quer calar é: “Há proporcionalidade entre o vandalismo de cima e o vandalismo de baixo?”
Vamos lá.
O vándalo do bairro quebra um banco de jardim. Prisão imediata; Processo sumário; Condenação exemplar; e a imprensa do regime grita: “Juventude alienada! Falta de valores! Subversão!”
O vándalo engravatado desvia 50 milhões de dólares do Fundo Soberano. Ganha um novo cargo; Vai estudar em Londres; Palestra sobre “boa governação” num fórum financiado por… mais fundos públicos; e se for apanhado, a justiça diz: “Estamos ainda a investigar…”
Proporcionalidade? Vamos fazer as contas. Um jovem que quebra um vidro da Sonangol porque não aguenta mais o preço da gasolina leva 6 meses de cadeia.
O “lotador” é analisado por sociólogos, cientistas políticos que nunca acertaram, porque polícia sem culpa formada prende-o e leva para cadeia.
Um ex-ministro que “perde” 2 mil milhões de kwanzas num contrato fantasma com empresa inexistente, leva férias em Lisboa com a família e segurança paga pelo eleitor.
Mas não, calma. Dizem-nos: “Há formas civilizadas de protestar.” Claro, como a dos dirigentes que protestam contra a pobreza… usando jactos privados.
A pergunta filosófica do dia é: Quem é o verdadeiro vándalo? O jovem com fome que parte um vidro? Ou o gestor com três mestrados que parte o país inteiro em parcelas, e o vende aos seus camaradas?
De que é feita a cadeia? Parece que as cadeias em Angola só têm espaço para vándalos de chinelos. Aqui, a proporcionalidade falha.
Se vens do Zango ou da Vila Alice, cuidado: qualquer cartaz te torna terrorista. Mas se és elites do MPLA, tens um palácio e contas em Dubai, és um “homem de negócios”.
Proporcionalidade?
Em Angola, o que é pequeno é punido com peso de Estado; o que é grande torna-se o próprio Estado.
Como fazer justiça? Talvez devêssemos aplicar a proporcionalidade inversa: Por cada milhão desviado, 10 anos de cadeia e restituição pública com juros e correcção monetária.
Por cada jovem preso por protestar, um político devia ser forçado a viver um mês com o salário mínimo nacional (22 mil kwanzas, se sobrar algo depois da inflação).
Recado final: o estado de sítio, que o senhor proporcionalidade tenciona impor Angola, será o momento de satisfação ideológica do MPLA que só vive escalando a violência para resolver o problema de sua manutenção no poder.
Desta vez, é a derrocada final do MPLA e seus estrategas porque a proporcionalidade agora ficou invertida.
O povo está do outro lado da barricada. Porque, o verdadeiro vandalismo não é o que se faz com paus e pedras, mas com canetas, decretos e silêncio institucional. O jovem que se revolta é consequência. O dirigente que saqueia é a causa.
Portanto, da próxima vez que falarem de vandalismo nas manifestações, deve-se perguntar: E os vándalos de fato e gravata, quando vão assumir o mal que fazem Angola?
Senhor proporcionalidade, escuta mais…
OBRIGADO!
*Antigo Secretário-Geral da UNITA