A operadora de telecomunicações Africell Angola vai a julgamento no próximo dia 11 de Setembro, no Tribunal da Comarca de Luanda, acusada de utilização indevida da marca Kuyuyu, registada pela sociedade Ana Holanda Makumbi Wassoma – Prestação de Serviços.

Segundo o processo n.º 2276/24-B, a queixosa alega que a Africell incorporou a designação Kuyuyu em produtos e serviços comerciais, incluindo kits de cartões SIM, recargas e um plano tarifário, sem autorização da titular da marca.

A empresa denuncia que a operadora se apropriou “de forma voluntária, lesiva e abusiva” da marca, obtendo vantagens comerciais e estratégicas. Uma tentativa de acordo extrajudicial fracassou, após a Africell defender que o termo “Kuyuyu” seria de uso livre.

Face ao impasse, a sociedade Makumbi Wassoma reclama uma indemnização superior a 8 biliões de kwanzas, valor que abrange lucros cessantes, danos patrimoniais e não patrimoniais, além dos ganhos que a operadora terá obtido com a comercialização do serviço Kuyuyu.

O caso poderá ainda dar origem a acusações criminais como burla, concorrência desleal, contrafação e uso abusivo de marcas. Documentos anexados ao processo indicam que, em 22 de abril deste ano, a própria Africell terá admitido oficialmente a utilização da marca sem consentimento.

No exercício do contraditório, a empresa reconheceu a existência do litígio, mas não prestou esclarecimentos adicionais.

“Desculpe pela demora. A audiência que esperávamos ter na semana passada foi adiada, pelo que não podemos avançar com as respostas como gostaríamos”, declarou por escrito a diretora de comunicação da Africell, Raquel Capitão.

Juristas especializados em propriedade intelectual alertam que este processo pode criar um precedente relevante no sector das telecomunicações em Angola, reforçando a proteção das marcas nacionais face a grandes multinacionais.

com/Club-K