Um indivíduo privado de liberdade no Estabelecimento Penitenciário do Lubango, situado na província da Huíla, perdeu a vida após ser severamente torturado por dois agentes do Serviço Penitenciário, identificados como Rock Sobrinho e Valama.
A vítima, conhecida como Cipriano Cavela, faleceu em 2020, um ano após ter sido condenada a uma pena de prisão efetiva – conforme o Processo n.º 469/2019-D – por um magistrado do Tribunal de Comarca do Lubango.
Na ocasião, os agentes do Serviço Penitenciário foram detidos e acusados pelo crime. No entanto, o Ministério Público interpôs recurso contra a decisão do Tribunal de Comarca do Lubango para o Tribunal Supremo em Julho de 2020, sob o n.º 4787/20. Até à presente data, o Tribunal Supremo ainda não emitiu o seu acórdão.
Recentemente, devido à lentidão processual, os familiares do falecido apresentaram uma reclamação à Câmara Criminal do Tribunal Supremo, presidida pela distinta juíza conselheira relatora Anabela Valente, solicitando a celeridade do processo, tendo em conta que quase quatro anos se passaram desde os acontecimentos.
Na reclamação, Frederico António, tio da vítima, revelou que Cipriano Cavela foi submetido a uma “tortura extrema” pelos agentes prisionais do Serviço Penitenciário, conforme confirmado pela autópsia realizada.
Conforme o documento, o falecido desfrutava de boa saúde durante o seu período de detenção no Estabelecimento Penitenciário do Lubango, porém, foi sujeito a um tratamento desumano por parte de dois guardas prisionais, Rock Sobrinho e Valama.
A família de Cipriano Cavela alega a existência de “tráfico de influências” no processo e que os suspeitos já foram libertados sob fiança.
Além disso, denunciam que o director provincial do Serviço Penitenciário na Huíla, comissário Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, tentou desviar a atenção do caso transferindo reclusos que testemunharam a morte de Cipriano para campos de trabalho, numa aparente tentativa de influenciar os seus depoimentos.
Frederico António solicita apenas que o Tribunal Supremo emita o acórdão relativo ao recurso e que o processo seja devolvido ao Tribunal de Comarca do Lubango para que seja feita justiça.
