O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, quinta-feira, três funcionários seniores da Administração Geral Tributária (AGT) no âmbito do caso de fraude relacionado com um esquema de reembolso do IVA que envolveu um montante de 7 biliões de kwanzas.
As detenções ocorreram na sede da instituição e foram executadas em cumprimento de mandados judiciais.
Entre os detidos encontram-se o administrador para as Direcções do IVA, João Love, Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação, Hamilton Nihefe, o director de Cadastro e Arrecadação de Receitas, Ludgero da Silva, e o Chefe de Departamento do Reembolso do IVA, Tiago Santos.
De acordo com informações avançadas pelo informe do SIC, em posse do Imparcial Press, os envolvidos são suspeitos da prática de crimes de Acesso Ilegítimo a Sistema de Informação, Devassa através de Sistema de Informação, Falsidade Informática, Associação Criminosa e Peculato.
As investigações revelaram que o esquema fraudulento envolvia funcionários de diferentes níveis dentro da AGT, que, aproveitando-se das suas funções e acessos privilegiados, facilitaram operações ilícitas associadas a pagamentos indevidos por compensação no reembolso do IVA.
As autoridades identificaram indícios sólidos de que o grupo atuava de forma coordenada, explorando brechas nos sistemas administrativos para a realização de transações irregulares.
A operação foi conduzida pelo SIC em estreita coordenação com o Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, a Direção Nacional de Combate ao Crime Organizado, o SINSE, o CISP e o LCC. A cooperação entre estas entidades permitiu a obtenção de elementos de prova fundamentais para a detenção dos suspeitos.
Após o cumprimento das formalidades legais, os detidos serão apresentados ao Ministério Público para os trâmites processuais subsequentes. Entretanto, as investigações continuam e não se descartam novas diligências e detenções no decorrer do processo.
