O funcionamento do Tribunal da Comarca de Viana, em Luanda, está a ser colocado em causa após graves denúncias contra a secretária administrativa da instituição, Edna Nzange, acusada de má-conduta, abuso de poder e envolvimento em esquemas de corrupção.

Segundo as informações remetidas ao Imparcial Press, Edna Nzange tem adotado uma postura de “extrema arrogância”, marcada por maus-tratos a funcionários e cidadãos que recorrem ao tribunal, agindo como se a instituição fosse de sua propriedade.

As fontes deste jornal acusam ainda o juiz-presidente do tribunal, Neves Moxi, de inação perante as atitudes da secretária administrativa, permitindo que esta “faça e desfaça como bem entender”, sem qualquer responsabilização.

A situação ganha contornos mais graves devido a alegadas ligações pessoais de Edna Nzange com o advogado Carlos Salombongo, apontado como integrante da rede de venda de sentenças atribuída ao ex-juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

De acordo com os relatos, a secretária estaria envolvida na negociação ilegal de cartas de condução em processos de contravenção, recebendo dinheiro directamente de infractores em vez de encaminhar os valores para as contas oficiais do tribunal.

“As transferências e movimentações de pessoal são feitas de forma anárquica, e quem paga consegue recuperar a sua carta de condução sem cumprir os trâmites legais”, asseguram fontes do Imparcial Press.

Face à gravidade das acusações, os denunciantes defendem a intervenção urgente da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), por forma a confirmar os indícios de corrupção e responsabilizar os envolvidos.

Curiosamente, no mesmo período em que estas acusações circulam, o Tribunal da Comarca de Viana anunciou o lançamento do formulário online de reclamações “Click do Cidadão“, previsto para entrar em funcionamento a 1 de outubro de 2025.

A iniciativa, segundo o edital n.º 001/TCV/2025, pretende “aproximar a justiça dos cidadãos” e tornar mais célere o tratamento de queixas, sugestões e observações.

No entanto, para os críticos, esta medida surge como uma contradição face às irregularidades internas apontadas e pode não passar de um mecanismo formal sem impacto prático.

Contudo, para muitos observadores, a iniciativa parece contrastar com as acusações que pesam sobre a própria administração do tribunal.

“De pouco servirá um formulário de reclamações se não houver coragem institucional para enfrentar as irregularidades internas e punir os responsáveis”, comentou ao Imparcial Press um jurista que acompanha de perto a situação.