Angola lidera a lista dos países que destinam a maior percentagem da receita fiscal ao serviço da dívida, com 66,4% do total previsto para este ano, segundo um relatório da organização não governamental Debt Justice.
O valor representa um aumento face aos 64,7% registados em 2023 e reflecte o impacto crescente do endividamento público nas finanças nacionais.
O relatório analisou 84 países, destacando Angola como o caso mais grave. Em comparação, a Guiné-Bissau, o segundo país lusófono com maior comprometimento de receitas fiscais para a dívida, destinou 23,7% em 2024, percentagem que deverá cair para 21,5% em 2025.
Outros países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), como Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, apresentam percentagens significativamente menores, como ilustrado na tabela abaixo:
| Ano | 2024 | 2025 |
|---|---|---|
| Angola | 66,4% | 64,7% |
| Guiné-Bissau | 23,7% | 21,5% |
| Cabo Verde | 21,8% | 21,4% |
| Moçambique | 14,2% | 13,3% |
| São Tomé e Príncipe | 12,5% | 11,1% |
Impacto financeiro e crescimento da dívida
Embora o relatório da Debt Justice não forneça valores absolutos, a agência de notação financeira Fitch Ratings estima que Angola terá de pagar 6,2 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) este ano (2025), o equivalente a 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2026, o montante será de 5,4 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros), ou 4,2% do PIB, valores que continuam a reflectir o peso da dívida no contexto económico do país.
Para os países de baixo rendimento, a média de receitas fiscais destinada ao pagamento de dívida externa foi de 15% em 2023 e deverá situar-se em 14% em 2024.
A Debt Justice alerta que o elevado compromisso com o serviço da dívida limita a capacidade de investimento em sectores fundamentais, como saúde, educação e infra-estruturas, e defende um perdão de dívida por parte dos credores.
Desafios para os países lusófonos
Segundo a classificação do Banco Mundial, apenas a Guiné-Bissau e Moçambique são considerados países de baixo rendimento entre os PALOP, o que os torna elegíveis para financiamento concessional de entidades internacionais.
Os restantes, incluindo Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, são classificados como países de médio rendimento, o que encarece significativamente o custo de financiamento externo e agrava os desafios económicos.
O relatório reforça a necessidade de uma solução coordenada entre credores e governos para aliviar o peso da dívida, especialmente em países com recursos limitados, como Angola.
Enquanto isso, as dificuldades no serviço da dívida continuarão a ser um dos maiores obstáculos ao crescimento sustentável e ao desenvolvimento socioeconómico em várias nações.
com/Lusa
