Angola necessita de cerca de 68 mil professores para preencher as lacunas existentes no sistema educacional e dinamizar o sector, essencial para o desenvolvimento social e económico do país. A informação foi avançada por Soraya Kalongela, directora nacional da Educação Pré-escolar e Ensino Primário, durante a abertura do ano lectivo 2024-2025.

De acordo com a responsável, apesar dos esforços feitos nos últimos anos, o défice de professores continua a ser um desafio significativo. “O país precisa de quadros cada vez mais qualificados para responder à crescente demanda”, destacou Soraya Kalongela, sublinhando que o número de profissionais no sector, embora em crescimento, ainda não é suficiente.

Entre 2021 e 2022, o Ministério da Educação admitiu cerca de 15 mil professores através de concurso público, numa tentativa de mitigar a escassez de docentes. Mais recentemente, entre 2023 e 2024, foram admitidos outros 8.653 professores e agentes da educação, distribuídos pelos vários subsistemas de ensino. Actualmente, o sector conta com aproximadamente 216 mil profissionais, incluindo docentes e outros agentes.

Além da carência de professores, Kalongela destacou a necessidade urgente de novas infraestruturas escolares. Para o ano lectivo de 2024-2025, estão previstas apenas 76 novas escolas, um número considerado insuficiente para acolher tanto os novos docentes como os milhares de alunos que ainda estão fora do sistema de ensino.

A directora, que também é mestre em Administração e Gestão Educacional, referiu que o aumento do número de professores deve ser acompanhado por uma expansão significativa no número de salas de aula, de forma a garantir um ensino de qualidade e mais inclusivo.

Eis a entrevista na integra:

Conforme a directora, o país vai contar, neste ano lectivo, com mais 76 escolas. Em termos de salas de aula, o que representa e quais as províncias beneficiárias?
As novas escolas equivalem a mais de 699 novas salas de aula, distribuídas pelas províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte, Malanje, Cuanza Sul e Cuando Cubango.

Quantos alunos estão matriculados para o presente ano lectivo?
Para este ano lectivo foram matriculados mais de nove milhões e 900 mil alunos, em todos os subsistemas de ensino.

De concreto, quantos professores o país precisa de momento?
Em termos de necessidades reais, estamos a falar de cerca de 68 mil professores para a cobertura do país.

Há alguns anos, falava-se da necessidade de 20 mil professores para o país. O que mudou realmente?
A necessidade de professores do país é definida com base na necessidade de cada província. Anualmente, temos estado a acompanhar o processo de inscrição, o que torna possível obter um balanço de quantos alunos ou estudantes ficam de fora.
Por outro lado, a construção e reabilitação de escolas, inseridas nos vários programas do Governo, também influencia na alteração do número de professores necessários para o país.

Directora, há uma noção de quantas crianças se encontram fora do sistema de ensino?
O relatório dos órgãos da Administração Geral do Estado refere que, nessa altura, mais de quatro milhões de crianças estão fora do sistema de ensino.

Estamos a falar de crianças para os subsistemas pré-escolar, segundo ciclo ou do âmbito geral?
Estamos a falar do geral. Mais de quatro milhões de crianças e jovens que se encontram fora do sistema de ensino, conforme o relatório dos órgãos da administração local do estado.

Nos últimos dois anos, quantas escolas foram construídas no país?
Por essa altura, o país tem mais de 12 mil escolas, o que corresponde a cerca de 119 mil salas de aula, em todos os níveis e subsistemas de ensino no país.

Este número representa um crescimento ou decréscimo?
Houve um crescimento de escolas e salas de aulas, fruto da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios que priorizou, entre outros, infra-estruturas dos sectores da educação e saúde.
No domínio da educação, foram construídas escolas de várias tipologias que vão servir para o ensino primário, segundo ciclo, ensino secundário, formação de professores, ensino técnico profissional, entre outros.

Quantas escolas foram reabilitadas ou estão em reabilitação?
Estão em reabilitação sete escolas, no âmbito do Projecto de Aprendizagem para Todos (PATII), na província de Luanda.

Para o presente ano lectivo, quantos novos alunos estão matriculados?
Para este ano lectivo, espera-se atender ou receber cerca de mais de dois milhões de alunos, em todos os subsistemas de ensino.

Quantos alunos foram matriculados no geral?
No geral, foram matriculados mais de nove milhões de alunos, em todo o sistema de ensino.

Sobre as escolas inclusivas ou especiais, quantas estão disponíveis no país?
Actualmente, o país conta com 1644 escolas inclusivas, aonde podem ser atendidas crianças com dificuldades de locomoção ou uma determinada deficiência auditiva ou dificuldade visual.
A educação inclusiva é uma concepção de nova escola, onde deve haver respeito e atenção às diferenças, sendo que um dos objectivos do Ministério da Educação é fazer com que todas as escolas se tornem mais inclusivas e se juntem às actuais
Entretanto, existem apenas 22 escolas para educação especial. O Governo angolano, por via do Ministério da Educação e os seus parceiros, tudo tem feito para continuar a garantir assistência adequada em todos os pontos de atenção, independentemente da complexidade e qualificação de serviços.

As escolas de educação especial contam com quantos alunos?
De acordo com as últimas actualizações do Instituto Nacional de Educação Especial (INEE), o país tem registo de, pelo menos, 44 mil estudantes do ensino especial.
A meta do Executivo consta do Plano Nacional de Desenvolvimento Nacional de Educação (PNDE) 2017-2030, documento que encontra fundamentação legal na Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (LBSEE), e na Lei n.º 1/11, Lei de Base do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento.
Para além das escolas especializadas, o Executivo prevê o aumento do número de instituições de carácter inclusivo em todos os subsistemas de ensino, bem como salas de atendimento educativo especializado.

Quanto a merenda escolar, qual o ponto de situação?
A merenda escolar é um programa multissectorial que envolve os ministérios da Educação, da Acção Social Família e Promoção da Mulher, da Agricultura e da Saúde, sendo distribuído pelos governos provinciais, por meio das suas administrações municipais.
O Ministério da Educação faz o acompanhamento, definindo os critérios de distribuição. A merenda abrange cerca de 17 por cento da população estudantil em condição desfavorável.
Mais de mil escolas a nível das 18 províncias, beneficiaram-se de merenda escolar durante o ano lectivo de 2023-2024, abrangendo assim, cerca de um milhão de alunos.
O Executivo angolano disponibiliza todos os anos, por município, um total de três milhões de kwanzas para a merenda escolar, que é distribuída, localmente, três vezes na semana.

Já em relação à Alfabetização, como está o país?
A educação de jovens e adultos, este ano, vai atender cerca de 434 mil e 889 alunos do módulo 1, 2 e 3 do ensino primário. E 1.º ano e 2.º do primeiro ciclo de adultos, no caso da 7.ª e 8.ª classes.

in Angop