O secretário de Estado para as Finanças, Ottoniel dos Santos, afirmou, esta terça-feira, em Luanda, que o endividamento público garantido com petróleo reduziu-se, nos últimos anos, para 7,7 mil milhões de dólares, reflectindo uma melhoria significativa face a 2020, quando ascendia a 16,3 mil milhões de dólares.

A declaração foi feita durante a apresentação da Estratégia de Endividamento 2026-2028 e do Plano Anual de Endividamento 2026, ocasião em que o governante destacou igualmente a diminuição da exposição ao risco cambial no mercado doméstico, actualmente limitada a cerca de 26,7% do stock da dívida.

Segundo Ottoniel dos Santos, estes resultados decorrem da adopção de critérios de rigor técnico, disciplina orçamental e da implementação de opções consideradas difíceis, mas necessárias, que reflectem um esforço concertado do Estado angolano.

O responsável sublinhou ainda que os progressos alcançados resultam da confiança e do apoio das instituições financeiras e dos parceiros de desenvolvimento, incluindo agências multilaterais, associados a uma gestão activa e prudente da dívida pública, orientada para a sustentabilidade nos horizontes de médio e longo prazos.

Recordou que, em 2020, o quadro do endividamento público nacional apresentava vulnerabilidades significativas, nomeadamente um rácio dívida/Produto Interno Bruto (PIB) próximo dos 69%, elevada concentração de dívida colateralizada com petróleo e uma forte exposição da dívida interna ao risco cambial, que representava cerca de 47% da carteira total.

Para o presente exercício, o secretário de Estado identificou como principal desafio a redução do elevado serviço da dívida, estimado em cerca de 15,1 biliões de kwanzas.

“Em termos do perfil da dívida, esta é, potencialmente, a última grande pressão a ser enfrentada”, reconheceu.

Ottoniel dos Santos defendeu que cabe ao Estado, ao sector financeiro, aos parceiros de desenvolvimento e aos demais agentes económicos assegurar que o endividamento público continue a ser um instrumento ao serviço da estabilidade macroeconómica, do financiamento sustentável, do investimento público e da criação de condições favoráveis ao crescimento do sector privado, com impactos positivos no emprego e no bem-estar das famílias angolanas.

Actualmente, acrescentou, Angola mantém dívida garantida com petróleo apenas junto da China, estando os restantes compromissos externos estruturados fora deste modelo.