A Embaixada de Angola no Reino Unido confirmou ter recebido correspondência do Governo britânico ameaçando impor restrições na emissão de vistos devido a alegadas falhas na cooperação para deportações de cidadãos angolanos em situação irregular.

No entanto, o embaixador angolano em Londres, José Patrício, rejeitou que o país tenha deliberadamente dificultado os processos de repatriamento, garantindo que Luanda mantém total abertura ao diálogo.

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, o diplomata afirmou que recebeu oficialmente a notificação britânica, mas assegurou que existe “um canal aberto de diálogo” para encontrar mecanismos que permitam uma solução rápida, preservando os laços de amizade e cooperação entre os dois países.

José Patrício sublinhou que Angola está empenhada em estabelecer um processo “mais célere e simplificado” que satisfaça ambas as partes e evite impactos negativos nas relações bilaterais.

O embaixador contrapôs ainda as acusações do Ministério do Interior do Reino Unido, que acusa o posto diplomático angolano de atrasar a emissão de documentos e de exigir que os cidadãos deportados assinem os seus próprios papéis, supostamente permitindo que estes bloqueiem o processo.

Segundo Patrício, essa interpretação é “um lamentável equívoco”, assegurando que Angola nunca deixou de cooperar.

Explicou também que a exigência de assinatura é uma norma jurídica universal para validar documentos, e não uma exigência criada pelo Estado angolano. Adiantou que Angola está a analisar alternativas “para contornar e ultrapassar” a controvérsia.

O diplomata acrescentou ainda que as estatísticas disponíveis demonstram que Angola está entre os países com “indicadores mais baixos” de imigração ilegal no Reino Unido, defendendo que o tema deve ser tratado com equilíbrio e rigor.

As tensões surgem após a ministra britânica do Interior, Shabana Mahmood, anunciar no Parlamento que Angola, Namíbia e República Democrática do Congo serão alvo de restrições de vistos caso não aumentem os níveis de cooperação nos repatriamentos.

O Governo britânico considerou “inaceitavelmente baixa” a colaboração destes países e criticou práticas que considera obstrutivas.

A pressão do Reino Unido ocorre no contexto de uma reforma profunda do seu sistema de asilo, que visa reduzir a imigração ilegal.

Entre as novas medidas previstas estão a extensão para 20 anos do período necessário para requerentes de asilo obterem residência permanente, a transformação do estatuto de refugiado em proteção temporária renovável a cada 30 meses e o endurecimento das regras de reunificação familiar e da utilização da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para travar deportações.

Luanda assegura que continuará a dialogar para evitar escaladas diplomáticas e garantir que os procedimentos sejam ajustados de forma a responder às preocupações britânicas sem comprometer princípios legais e administrativos angolanos.