Angola perde mil milhões de kwanzas/ano devido a pesca ilegal – ministra Carmem Neto
Angola perde mil milhões de kwanzas/ano devido a pesca ilegal - ministra Carmem Neto
pesca

O comércio ilícito no ramo pesqueiro, sobretudo a pesca ilegal, tem provocado, anualmente, a perda de cerca de mil milhões de Kwanzas, por ano, ao país, informou esta segunda-feira, 11, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmem do Sacramento Neto.

“Efetivamente, o país perde muito dinheiro com essas práticas, e quando se apreende o pescado, aparecem os fiéis depositários a cobrar. E essa pesca tem sido utilizada por algumas embarcações pouco didáticas”, destacou a titular do sector.

A ministra falou à imprensa à margem do “Workshop Nacional sobre Formulação de uma Estratégia e Plano de Acção para o Cumprimento do Acordo da FAO de 2009“, relativo às medidas do estado do Porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal não declarada e não regulamentada e dos instrumentos internacionais complementares.

Carmem do Sacramento Neto realçou que cerca de oito mil milhões resultantes de multas não são ressarcidas, e que as multas são aplicadas aos armadores, que geralmente as “ignoram” e acabam por ser levados a tribunal.

Admitiu que existe uma escassez de inspectores no sector pesqueiro, mas garante que tudo está a ser feito para se constituir este órgão que é um serviço associado às pescas e tem uma abrangência nacional.

A ministra das Pescas e Recursos Marinhos reforçou ainda que o Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura deve ser de abrangência nacional, porque a sua base de trabalho é o Instituto Nacional Pesqueiro e Marinho.

“Nós, enquanto responsáveis por este departamento ministerial, constituímo-nos como um grupo com uma capacidade de desempenho que permita Angola ter uma pesca sustentável”, salientou Carmem do Sacramento Neto.

Segundo a responsável o seu Ministério tem a consciência e a liberdade fundida nesta estrutura do acompanhamento da pesca ilegal não regulamentada e não declarada, bem como a capacidade olistica, dentro do sector, de prever os mecanismos mais importantes para que se possa fazer a vigilância e monitorização.

Para si, este combate é uma acção de todos e o que se passa hoje nos mares tem estado a preocupar a todos os níveis.

Referiu que o Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e Aquicultura está na linha da frente, porém, por detrás, há toda uma dinâmica que vai desde a autorização dos navios de pescam e entram no país até à recepção das capturas, pelo Estado, no Porto.

Na ocasião, a ministra explicou que no Tômbwa e em Moçâmedes (na província do Namibe) existe a presença da “Pesca Angola” e que se está a trabalhar para que ela esteja presente em outras zonas de pescas. De igual modo, manifestou a favor de locais para o escoamento de toda a produção saída do mar.

Segundo a responsável, Angola compromete-se junto do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) de organizar os portos que podem constituir um local de desembarque dos pescados.

Salientou que isto vai permitir que se saiba quem está a pescar, como está a ser feito a pesca e quem o vai levar, e um melhor acompanhamento da produção dos navios que tenham bandeira angolana ou estrangeira que estão a actuar nas águas do território angolano.

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