As autoridades angolanas registaram, entre 2023 e 2025, um total de 414 casos de agressão ao ambiente, que resultaram na detenção de 746 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, segundo dados apresentados esta terça-feira, em Luanda.

As informações foram avançadas hoje, em Luanda, pela procuradora-geral adjunta da República, Vanda Lima, durante o lançamento do Plano Estratégico para o Combate aos Crimes Contra a Vida Selvagem e Ambientais em Angola para o presente quinquénio.

De acordo com a magistrada, o aumento da actuação de redes criminosas transnacionais no país tem contribuído para o crescimento de práticas como a caça furtiva, o tráfico de espécies selvagens e outras infracções ambientais, com impactos negativos na conservação da biodiversidade e na segurança nacional.

O plano, promovido pela Procuradoria-Geral da República em articulação com diversas instituições do Estado, visa reduzir crimes contra a fauna e flora, bem como a exploração ilegal de recursos minerais estratégicos.

Entre as medidas previstas estão o reforço da fiscalização, campanhas de sensibilização, melhoria da acção penal e a criação de bases de dados integradas.

Apesar de Angola já dispor de legislação que pune este tipo de crimes, Vanda Lima defendeu a necessidade de harmonizar o quadro legal e reforçar a cooperação internacional, de modo a enfrentar com maior eficácia este fenómeno, que integra redes de criminalidade organizada à escala global.

A responsável destacou ainda que o país enfrenta desafios significativos, como a vasta extensão territorial, a limitação de recursos humanos e técnicos, bem como a fraca coordenação entre instituições, factores que dificultam a prevenção e o combate aos crimes ambientais.

Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, citados na ocasião, o tráfico de espécies selvagens afecta mais de quatro mil espécies em todo o mundo, sendo uma das principais componentes do crime organizado transnacional.

O novo plano estratégico prevê metas mensuráveis e mecanismos regulares de monitorização, com o objectivo de reduzir significativamente os crimes ambientais e promover uma cultura de responsabilidade e sustentabilidade.

A sua implementação contará com o envolvimento de instituições públicas, comunidades locais e parceiros internacionais.

A elaboração do documento contou com apoio técnico do Ministério Público do Estado de Sergipe, no Brasil, e da Associação de Conservação e Protecção Consciente.