O velho ano de 2024, que terminou há alguns dias, deixou um legado de realizações políticas em África, cujos reflexos se estendem para o Ano Novo.
Tal como se diz e com alguma razão, cada ano “arrasta” consigo, quando o anterior não pode resolver, problemas que vêm de anos anteriores, razão pela qual, em algum sentido, pouco vale celebrar o Ano Novo quando o mesmo acaba por ser o prolongamento do anterior.
O ano de 2025, em que África vai herdar velhos problemas dos anos anteriores, vai ser, igualmente, marcado por renovação de esforço e esperança no sentido da busca da paz e estabilidade ali onde não exista, ainda, do fortalecimento dos processos democráticos para que, parafraseando Achille Mbembe “os ciclos eleitorais deixem de se transformar em ciclos sangrentos”.
Na região mais ao Sul do continente, provável e seguramente, a zona mais estável de África, o panorama político e social ficou manchado pelo período pós-eleitoral em Moçambique, onde o Acórdão do Conselho Constitucional, que validou os resultados eleitorais, dando vitória à Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo, foi mal recebido pelos partidos da oposição.
De resto, nos países vizinhos, os processos eleitorais foram marcados por estabilidade e exemplo, tal como sucedeu, primeiro, na África do Sul, em segundo lugar, no Botswana e, finalmente, na Namíbia.
De uma maneira geral, apenas o Botswana viu o partido BDP, no poder desde 1966, a perder as eleições, num processo que muitos encaravam como o alegado prenúncio do efeito dominó para a Namíbia, o que não se confirmou e com o procedimento paradigmático de as autoridades eleitorais namibianas terem convidado os partidos na oposição a acessar os dados eleitorais.
Mais para cima, salientar o papel estruturante de Angola e Quénia, através dos processos de Luanda, por via do qual o Presidente, João Lourenço, é o facilitador indicado pela União Africana, e de Nairobi, através do qual o ex-Presidente, Uhuru Kenyatta, é mediador indigitado pela Organização dos Estados da África Oriental, para trazer a paz e estabilidade à República Democrática do Congo (RDC).
Para que não se confundam os objectivos das duas iniciativas, vale dizer que o Processo de Nairobi visa promover o diálogo intercongolês, em função do qual todos os grupos estrangeiros deverão abandonar a RDC e abrir caminho para um quadro político interno de aquartelamento, desarmamento e reintegração das milícias congolesas nas Forças de Defesa e Segurança, por um lado.
Por outro, o Processo de Luanda tem uma natureza interestadual, envolvendo a RDC e o Rwanda, tendo Angola como mediadora e cujo objectivo principal perseguido pelo facilitador, acordado pelas partes por via de sucessivas reuniões ministeriais, é a assinatura do Acordo de Paz definitivo entre os dois países vizinhos.
Auguramos que, neste ano e numa altura em que João Lourenço se prepara para assumir a Presidência em exercício da União Africana, este desiderato conste da sua agenda, seguramente quando se prevê a busca de numa nova data para a Cimeira Tripartida, depois de cancelada a pedido do Rwanda, a 15 de Dezembro.
Na região do Sahel, a instabilidade provocada pela instabilidade política, actividades dos grupos jihadistas, golpes de Estado e movimentos na direcção da “transição democrática” marcou o ano de 2024 e vai continuar a marcar o de 2025.
Depois do deadline da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para que, no prazo de seis meses os “três países rebeldes” (Mali, Burquina Faso e Níger) decidam o regresso à comunidade, esta vai fazer face ao novo desenvolvimento que tem que ver com a vigência do mês em que termina o período de graça entre a formalização da retirada e a efectivação propriamente dita.
Afigura-se, nos próximos tempos, mais um braço de ferro entre a CEDEAO, os três Estados “que se rebelaram contra a organização”, com a ausência de um calendário para a transição política consentânea com o que a CEDEAO previa, com a perspectiva de instabilidade política na Guiné-Bissau, por força do fim do mandato do Presidente, em Fevereiro, e falta de data para as legislativas.
Em São Tomé Príncipe, atendendo ao braço de ferro que ganha corpo e forma entre o Presidente, Carlos Vila Nova, e o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, relativamente à pretensão do segundo em alterar a Constituição para mudar o Sistema Semi-presidencialismo a favor do Presidencialismo, ao veto do primeiro às leis de reforma do Sistema de Justiça e desarticulação na relação institucional.
Antevê-se um “show off” entre ambos, nos próximos tempos, como consequência de um problema não resolvido em 2024 e que se vai prolongar em 2025.
No Norte do continente, a Líbia é um exemplo daqueles Estados que fica refém e “praguejado” por ter sido liderado por muito tempo por um autocrata que, ironicamente, punha ordem e mantinha o país uno e indivisível, mas cuja alegada libertação acabou por “afundar”, ainda mais, o país na “desordem”.
No Corno de África, a instabilidade envolvendo os países do Nilo, Egipto, Sudão, Etiópia e entre este último e a Somália, relativamente à saída ao mar, marcaram o ano de 2024, felizmente, com a mediação bem-sucedida da Turquia, que levou etíopes e somalis a se entenderem.
Pela próxima, eventualmente, já sob a Presidência em exercício de Angola sobre a União Africana, espera-se que o Chefe de Estado angolano, representando e falando em nome do continente, tenha um envolvimento maior na busca de solução para o conflito no Sudão e estabilização política no Sudão do Sul.
*Jornalista
