A exoneração do antigo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), Cláudio Paulino dos Santos, em Janeiro de 2022, deveu-se a um desfalque astronómico de cerca de 33 biliões de kwanzas, que desapareceram dos cofres do Estado. À data dos factos, em 2021, o montante correspondia a 60 milhões de dólares.”

O caso, abafado durante anos e mantido longe dos holofotes por autoridades competentes, é agora referido como o maior esquema de corrupção alguma vez registado na história da AGT, eclipsando inclusive o recente escândalo de mais de 7 biliões de kwanzas, que levou à detenção de diversos quadros seniores da instituição.

Contudo, enquanto os autores do caso mais recente enfrentam a justiça, os principais protagonistas do “golpe dos 33 biliões” permanecem intocáveis, sugerindo uma preocupante selectividade no combate à corrupção em Angola.

Segundo o Maka Angola, uma sindicância conjunta realizada em 2021 pelo Ministério das Finanças e pela Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) revelou que o desfalque teve duas frentes: um saque de cerca de 21 mil milhões de kwanzas da Caixa de Providência e Aposentadoria dos Trabalhadores Tributários (CPATT), e um esquema de reembolsos fraudulentos de IVA, totalizando mais de 12 mil milhões de kwanzas.

O relatório da sindicância foi entregue pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ao Presidente da República, João Lourenço, em Dezembro de 2021.

A única consequência imediata foi a exoneração de Cláudio Paulino dos Santos, substituído em Janeiro de 2022 por José Vieira Nuno Leiria, que, curiosamente, também implicado no mesmo processo.

Mais chocante ainda é que José Leiria foi recentemente reconduzido no cargo pela própria ministra, que nutre de amores por ele.

Este episódio lança uma sombra sobre a narrativa oficial de combate implacável à corrupção, e levanta questões incómodas: porque é que quem roubou de mais de 7 biliões está preso, enquanto os que desviaram 33 biliões continuam livres? Haverá uma escala de impunidade proporcional ao valor desviado?

Cláudio Paulino dos Santos, jurista de formação, era antes director da Direcção dos Grandes Contribuintes e do Gabinete de Organização e Métodos do Ministério das Finanças.