
O Presidente da República concedeu recentemente indultos a 51 condenados a pretexto de assinalar a época festiva e os 50 anos da Independência Nacional. O varão do predecessor de João Lourenço na Presidência da República é um dos beneficiários do sobredito indulto.
Mas José Filomeno dos Santos (Zenu) recusa-se a aceitar o indulto. Em carta endereçada ao chefe de Estado, o antigo presidente do Fundo Soberano alega não preencher os pressupostos estabelecidos para o efeito no âmbito do Código Penal angolano.
Está-se a fazer muito “chinfrim” por José Filomeno dos Santos (Zenu) ter rejeitado o indulto presidencial. O causídico Sérgio Raimundo afirmou em declarações à Voz d’ América que há juristas que estão a induzir o Presidente da República em sucessivos erros.
No lugar de Sérgio Raimundo, eu diria que a Assessoria Jurídica do Palácio da Cidade Alta está a apostar forte e feio na ridicularização e descredibilização de João Lourenço.
Os alertas sobre os erros técnicos e jurídicos vindos do Palácio Presidencial são fartos e constrangedores. Quase o colocam ao nível do seu homólogo moçambicano.
O Presidente da República deveria fazer atenção ao facto de a sua Administração não atirar nenhuma para caixa quando se trata de questões jurídico-políticas.
Mas João Lourenço inerta-se! Reage com indiferença e silêncio. Dá a entender que se sente confortável com a sabotagem de que é alvo. Dá-lhe gozo “dormir com o inimigo”.
O Presidente da República tem de apurar para saber se existe ou não uma “Quinta Coluna” no Palácio Presidencial que tem o propósito de condená-lo publicamente. Comprometê-lo politicamente.
Os erros que expõem João Lourenço a situações grotescas são inaceitáveis. Seria avisado acabar com os absurdos a que o chefe de Estado é submetido pelos seus assessores.
*Jornalista