Uma auditoria interna conduzida pelo Tribunal de Contas ao Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos (INAGBE) revelou indícios de irregularidades financeiras que ascendem a mais de 20 biliões de kwanzas.
O relatório, concluído em Dezembro de 2024, levanta sérias dúvidas sobre a gestão dos fundos da instituição, tendo resultado na notificação da direcção do INAGBE para a apresentação de justificações detalhadas sobre as movimentações financeiras detectadas.
Segundo o Novo Jornal, que avançou o caso, há registos de transferências em kwanzas, dólares e euros para diversas entidades e instituições sem a devida documentação de suporte.
A auditoria identificou, por exemplo, pagamentos superiores a 830 milhões de kwanzas a fornecedores de bens e serviços sem qualquer registo documental.
No caso do Sector de Apoio ao Estudante (SAE) na Rússia, verificou-se a saída de mais de 280 mil euros sem justificativa clara, enquanto em Cuba, estudantes receberam subsídios superiores a 234 mil dólares sem documentos que atestem a legalidade das operações.
O relatório também aponta um pagamento de mais de 10 milhões de euros, via Banco Português de Investimento (BPI), sem a devida documentação de suporte.
Além disso, foram identificadas transferências superiores a 5 milhões de euros a funcionários do SAE em Portugal sem qualquer explicação formal.
A auditoria destaca ainda a realização de ordens de pagamento de valores avultados para a aquisição de moeda estrangeira junto a instituições bancárias nacionais, sem documentos que comprovem a finalidade das operações.
Adiccionalmente, foram detectadas transferências superiores a 9 biliões de kwanzas para os bancos BAI e BPC, alegadamente destinadas ao pagamento de bolsas de estudo internas, cujos registos não cumprem os requisitos legais.
Este relatório surge num contexto de sucessivas denúncias por parte de estudantes bolseiros, tanto internos como externos, que há meses reclamam atrasos nos pagamentos das suas bolsas, levando, inclusive, a ameaças de protestos e manifestações.
