As universidades de Angola não constam entre as 400 melhores cotadas no continente africano, segundo o ranking da “Webometrics” que coloca a Universidade Agostinho Neto (UAN) na posição 401 – no ano anterior ocupava a posição 350 –, seguida da Universidade Católica de Angola, no lugar 757 onde figurava no período homólogo a posição 701, depois de tantas outras aparece a Escola Superior do Uíge e a Universidade Óscar Ribas.
Será que podemos dizer que as universidades angolanas estão listadas entre as piores de África?
Uma vez que no referido relatório da “Webometrics”, publicado em Janeiro de 2024, as universidades sul africanas aparecem com grande destaque nos top 9 do continente, excepto a posição 5 reservada para a Universidade de Cairo (Egipto), inclusive a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, ocupa a posição 78.
Percebe-se que a classificação não surpreende ninguém devido a várias razões, como inexistência de um processo rigoroso e selectivo dos professores, com maior realce a pesquisa e publicação de artigos científicos, o que não permite a produção de documentos científicos e o facto de Angola não aderir às convenções internacionais que impõem determinados padrões.
Desde 2018 que o Governo tinha aprovado muitos diplomas ligados ao subsistema de ensino superior, com ênfase ao Decreto Presidencial n.º 310/20 – Estabelece o Regime Jurídico do Subsistema de Ensino Superior -, definindo as regras sobre a sua organização e funcionamento, os princípios reitores e a relação de superintendência e de fiscalização do Estado; o Estatuto da Carreira Docente, bem como o Estatuto de Investigador Científico, porém as leis foram aprovadas, a questão é:
- Que avaliação se faz da sua aplicação?
- Que desafios e obstáculos enfrentam os principais actores deste subsistema?
Independentemente de outros factores, os poucos investigadores que temos, 40% se dedicam à pesquisa científica de forma rigorosa e destes apenas 15% publicam em revistas indexadas no âmbito de cooperação com outras instituições internacionais, e cujo mérito recai para a instituição acolhedora para a publicação desta pesquisa realizada por poucos científicos existentes.
O facto de Angola nunca ter aceite aderir às convenções internacionais, como a de Arusha por exemplo, faz com que fiquemos à margem e sem padrões comparativos em África, e sobretudo na região da SADC.
Outro aspecto é a qualidade dos professores que deixa muito a desejar, o nível dos estudantes vai caindo, tanto no ingresso como na saída. Quem acrescenta o facto de haver estudantes de cursos de mestrados e/ou mesmo doutorandos, que compram trabalhos feitos por outras pessoas. Parece que estamos mais preocupados com títulos do que a qualidade e os desafios a que se pretende.
Outrossim, a incapacidade financeira do Estado em financiar as pesquisas científicas, remete um papel importante para as instituições de ensino superior privadas.
Porém, muitas delas enfrentam desafios enormes por parte do ministério de tutela, tendo em conta as interferências directa e constantes e diferenciadas quando comparadas com as instituições públicas.
Em Angola não existe centro de pesquisas científicas, ou melhor, das existentes, poucas produzem ou nada fazem a não ser regular os trabalhos de fim de curso que muitos deles são autênticos plágios.
Em resumo, apesar dos actuais normativos, alguns deles não se adequam a nossa realidade, talvez haja necessidade de se reformar novamente o sector, e que a aplicabilidade destas leis se revista também em instituições públicas e não apenas nas instituições privadas conforme temos estado a assistir.
*Mestre em Finanças e especialista em Gestão do Ensino Superior
