O Banco Económico, sucessor do extinto Banco Espírito Santo Angola (BESA), apresentou um pedido formal ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Portugal para se constituir como assistente no processo contra Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho, Ricardo Salgado e outros ex-administradores do BESA, exigindo uma indemnização superior a 4 mil milhões de euros.
O banco alega ter sido gravemente lesado pela conduta dos antigos responsáveis, considerada decisiva para o colapso da instituição financeira angolana.
A acção judicial refere-se à derrocada do BESA em 2014, na sequência da crise do Grupo Espírito Santo (GES). O Banco Económico, que herdou os activos e passivos do BESA, sublinha que a má gestão de Álvaro Sobrinho deixou uma pesada herança de crédito malparado, estimada em 5,7 mil milhões de dólares (cerca de 5,21 mil milhões de euros).
Segundo fontes próximas do processo, o objectivo do Banco Económico é “responsabilizar os culpados e recuperar a sua reputação”, após herdar os prejuízos da gestão anterior.
A acusação, emitida pelo Ministério Público em Julho de 2022, envolve crimes de abuso de confiança, branqueamento de capitais e burla qualificada.
Álvaro Sobrinho, antigo presidente do BESA, foi pronunciado por 18 crimes de abuso de confiança agravado, cinco dos quais em coautoria, e cinco crimes de branqueamento. Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, enfrenta cinco acusações de abuso de confiança e uma de burla qualificada, ambas em coautoria.
Outros ex-administradores, como Amílcar Morais Pires, Hélder Bataglia e Rui Silveira, também foram formalmente acusados de crimes relacionados com a gestão do banco.
O BESA, que na altura do colapso era controlado maioritariamente pelo BES com 55% do capital, viu os seus problemas financeiros agravarem-se devido a empréstimos interbancários e descobertos bancários concedidos pelo BES. Estes factores contribuíram para uma exposição de cerca de 4,8 mil milhões de euros, o que acabou por precipitar a sua insolvência.
O Banco Económico foi criado em Outubro de 2014, após uma intervenção do Banco Nacional de Angola (BNA) para salvar o que restava do BESA.
Agora, o banco procura não só a recuperação dos prejuízos financeiros, mas também a responsabilização dos principais intervenientes no maior escândalo financeiro ligado ao universo Espírito Santo, cujo julgamento teve início recentemente no Juízo Central Criminal de Lisboa.
com/Lusa
