O Grupo Banco Mundial aprovou um novo pacote financeiro para Angola no valor de 1,1 mil milhões de dólares, destinado a apoiar reformas económicas, reforçar a sustentabilidade da dívida pública e criar espaço fiscal para investimentos sociais.
A operação surge num momento em que o país prepara um aumento significativo do recurso ao endividamento para financiar o Orçamento Geral do Estado de 2026.
Segundo uma nota da instituição, o apoio enquadra-se numa Operação de Desenvolvimento de Políticas (DPO) e inclui um empréstimo de política de desenvolvimento de 750 milhões de dólares concedido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), braço do Banco Mundial para países de rendimento médio.
O pacote integra ainda uma garantia baseada em políticas no valor de 240 milhões de dólares, complementada por uma garantia de segunda perda da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA).
Em conjunto, estes instrumentos viabilizam a contratação de um empréstimo comercial de cerca de 400 milhões de dólares, elevando o apoio total para aproximadamente 1,1 mil milhões.
A aprovação do financiamento ocorre num contexto de crescente pressão sobre as contas públicas angolanas. Em Janeiro, o Governo anunciou que pretende recorrer de forma significativa ao endividamento para assegurar a execução do Orçamento Geral do Estado de 2026.
Segundo o Plano Anual de Endividamento 2026, elaborado pelo Ministério das Finanças de Angola, o Executivo prevê captar cerca de 15,04 biliões de kwanzas – equivalentes a aproximadamente 15,96 mil milhões de dólares – para financiar o orçamento.
Este montante representa cerca de 46% do valor total previsto para o OGE de 2026, revelando a forte dependência do financiamento externo e interno para sustentar as despesas públicas.
Neste contexto, o novo pacote do Banco Mundial surge como um mecanismo destinado a aliviar parte da pressão financeira, ao mesmo tempo que condiciona o financiamento à implementação de reformas estruturais.
Conforme o director de divisão do Banco Mundial para a República Democrática do Congo, Angola, Burundi e São Tomé e Príncipe, Albert Zeufack, a operação reflecte a parceria entre a instituição e o Governo angolano para apoiar reformas económicas.
De acordo com o responsável, o financiamento destina-se a apoiar políticas que reforcem a gestão das finanças públicas, ampliem a transparência e criem condições para maior geração de emprego liderada pelo sector privado.
“O objectivo é estabelecer bases para um desenvolvimento mais resiliente, sustentável e equitativo”, refere o responsável citado na nota.
A componente técnica do Grupo Banco Mundial também deverá apoiar a implementação de reformas destinadas a melhorar o capital humano e a proteger as populações mais vulneráveis.
Troca de dívida por desenvolvimento
Um dos elementos centrais da operação é a implementação de um mecanismo de troca de dívida por desenvolvimento (debt-for-development swap), que permitirá ao Governo substituir dívida comercial mais cara por financiamento obtido em condições mais favoráveis.
Segundo a instituição, o mecanismo prevê o pré-pagamento de dívida onerosa com recursos provenientes de um empréstimo comercial garantido. Com isso, Angola poderá reduzir os custos do serviço da dívida e melhorar os indicadores de sustentabilidade fiscal.
Parte das poupanças obtidas será direccionada para investimentos sociais, particularmente na expansão do acesso à educação e em programas destinados a melhorar os resultados em capital humano e ampliar as oportunidades de emprego para as gerações futuras.
O director de Indústrias da MIGA, Muhamet Bamba Fall, sublinhou que a operação demonstra o potencial da plataforma de garantias do Grupo Banco Mundial para apoiar tanto a gestão de passivos como o financiamento de sectores sociais.
