O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, fez duras críticas à corrupção no sistema judicial angolano, afirmando que juízes e advogados comprometem a credibilidade da justiça ao influenciar decisões processuais em troca de benefícios ilícitos, traindo assim a confiança da população nas instituições.

Falando na cerimónia de abertura do Ano Judicial 2025, realizada na última sexta-feira na província do Uíge, o líder da OAA não poupou palavras e denunciou que a corrupção dentro da justiça é ainda mais grave do que em outras instituições, pois “aniquila qualquer possibilidade de um sistema jurídico justo e eficaz”.

“Se a corrupção noutras instituições impede os angolanos de viverem com dignidade, a corrupção no sistema judicial destrói o sonho de construir um país justo e democrático”, alertou.

O bastonário apelou para um combate sem tréguas contra o flagelo e pediu coragem para enfrentar os responsáveis por minar a justiça.

Para ele, não há espaço para hesitações. “Precisamos de coragem. Para que a justiça seja servida, é necessário denunciar e expulsar os corruptos do poder judicial e da advocacia.”

Além da corrupção, José Luís Domingos destacou outros problemas que tornam a justiça inacessível para grande parte da população. Os processos são lentos, os recursos são escassos e os cidadãos mais carenciados simplesmente não têm direito a uma defesa adequada. Enquanto isso, membros do Executivo esbanjam luxos pagos com dinheiro público.

A indignação do bastonário ficou ainda mais evidente ao revelar que em 2024, o Estado de Angola destinou apenas 35 milhões de kwanzas (cerca de 34 mil dólares) para assistência jurídica a cidadãos carenciados, enquanto um único carro de luxo atribuído a um dirigente governamental custou mais de 170 milhões de kwanzas.

“É inaceitável que, enquanto o Estado gasta milhões em viaturas topo de gama para governantes, os angolanos mais pobres fiquem sem acesso à defesa legal”, denunciou.

Para ilustrar a gravidade da situação, José Luís Domingos trouxe exemplos reais de vítimas da ineficiência e da desigualdade do sistema judicial. João António perdeu sua casa por não conseguir pagar um advogado.

Maria Domingos foi presa injustamente, sem defesa adequada. Alberto Paulo continua atrás das grades, mesmo tendo sido amnistiado, simplesmente porque não tem quem lute pela sua liberdade.

“Num país que se diz democrático, a justiça não pode ser apenas para quem a pode pagar!” exclamou o bastonário, visivelmente indignado.

A classe jurídica também sofre. Advogados e oficiais de diligência enfrentam condições precárias de trabalho, sem infraestruturas adequadas e sem recursos básicos para desempenharem as suas funções.

José Luís Domingos encerrou o seu discurso com um apelo veemente: ou Angola avança para uma reforma séria da justiça, ou continuará a ser um país onde apenas os poderosos têm direitos!

“Sem um sistema judicial forte, transparente e acessível, Angola jamais será um verdadeiro Estado de Direito”, concluiu.