Bié: Cadeia do Capolo, um exemplo na reeducação dos reclusos – Produção agrícola em alta – Aulas de inglês e francês
Bié: Cadeia do Capolo, um exemplo na reeducação dos reclusos - Produção agrícola em alta - Aulas de inglês e francês
cadeia do capolo

Construída em 1950, a histórica cadeia do Capolo, ex-colónia penal do Bié, tem sido um exemplo na reeducação dos reclusos, com vários programas que visam o bem-estar dos internados.

A mais antiga desta província do centro-sul do país, a penitenciária implementa programas de agricultura, ensino, fabrico de pão e aprendizagem de artes e ofícios.

Com capacidade para 250 reclusos, apenas do sexo masculino, assegurados por 70 a 75 efectivos, o presídio foi erguido sobre pedras, na comuna da Chicala, a 62 quilómetros do Cuito, sede da província do Bié.

Na sua concepção, destinava-se ao internamento de delinquentes comuns de difícil correcção, condenados pelos tribunais metropolitanos e presos políticos.

Entre os nomes mais sonantes dos prisioneiros transferidos para este local estão os nacionalistas Agostinho Mendes de Carvalho, Adriano Sebastião “Kiwima” e Joaquim Kapango. Este último dá nome à rua principal da cidade do Cuito e ao aeroporto local.

Em declarações à Angop, o actual director da cadeia, o superintendente-prisional Sabino Salongue Catumbela, contou que, na altura, os presos chegavam a bordo de uma aeronave, sempre no período nocturno.

Na sua maioria, eram presos políticos vindos de Cabo Verde, em função da extinção da Colónia Penal deste país, em Abril de 1936. Existe, no perímetro, um aeródromo onde os aviões aterravam para descarregar os prisioneiros.

Actualmente, quase já não existe pista, por o capim tomar conta da superfície de cerca de dois quilómetros quadrados.

O responsável disse que, no edifício principal da cadeia, havia compartimentos que dividiam os detentos, entre presos políticos, com 100 lugares, e outro de 150, para reclusos comuns.

Apesar de se configurar numa cadeia que denominou de “presos-livres”, Sabino Catumbela referiu que, dificilmente, há fuga.

Realçou igualmente a não existência de excesso de prisão, justificando haver um trabalho multissectorial muito forte entre o Tribunal de Comarca do Cuito e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Cinco dias antes de o recluso terminar a pena, nós evacuamos ele para a cadeia principal da Comarca do Cuito, para a recepção da sua soltura”, esclareceu.

O dia-a-dia dos reclusos

Embora tenha, actualmente, um número acima da sua capacidade (280), o estabelecimento, passados 74 anos, continua firme no processo de reinserir o cidadão, que terá entrado em litígio com as normas de convivência social, através do cometimento de algum crime.

O processo de reintegração inicia-se, logo nas primeiras horas do dia, com trabalhos socialmente úteis, mormente em serviços produtivos.

No Capolo está, desde 2023, o jovem de 17 anos, Filipe Handanga, condenado a sete anos de prisão, pelo crime de violação. O rapaz está entre os 90 alunos da turma do ensino geral, que frequentam a 5ª classe.

Apesar de se sentir um preso/livre, confessou não ser boa a experiência que está a viver, por estar longe do carinho da família, sobretudo da mãe e dos irmãos. Por isso, aconselhou os demais adolescentes e jovens a evitar ao máximo a prática de coisas ilícitas.

Com lágrimas nos olhos, Filipe Handanga confessou ainda que foi movido pelo uso de estupefaciente, vulgo liamba, para cometer o crime. Arrependido, o jovem conta que tem superado essa fase com a sua aplicação nos estudos.

Disse que antes não sabia ler nem escrever, mas que, hoje, já conhece as consoantes e domina o alfabeto, o que lhe permite já escrever o seu nome.

“Antes já não estudava, por causa das condições precárias da mãe. O pai já é falecido. Então estou a aproveitar esse tempo para frequentar as aulas, para, quando sair, poder contribuir para o crescimento do país”, relatou.

Na mesma cadeia está também o ancião Daniel Tchissola, por sinal o mais velho dos 280 presos que lá se encontram. De 70 anos de idade, Tchissola foi condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado, crime cometido em 2022, na comuna da Chipeta, município de Catabola, motivado por uma disputa de terra.

Enfermeiro de profissão, o ancião, que diz sentir-se já cansado pela idade, tem-se ocupado a cuidar das aves e outros animais. Referiu que a convivência com outros presos é salutar, uma vez que todos estão inseridos em actividades produtivas e recreativas.

Em relação ao tratamento prestado pelos efectivos da cadeia, Daniel Tchissola disse que todos são amigos, apesar de estarem na condição de reclusos. O respeito é recíproco, afirmou.

Depois de passar os primeiros tempos na Cadeia do Cuito, confessou estar melhor no Capolo, por ser um regime aberto, com várias actividades de ocupação, ao contrário da primeira.

Aproveitou para apelar à juventude no sentido de dialogar mais diante de qualquer problema, no intuito de se resolver as coisas na melhor forma possível.

Neste momento, o ancião lamenta o facto de estar distante da família, que deixou de o visitar, provavelmente devido à distância.

A voz de quem já passou por lá

Carlos Januário de Almeida, jurista de profissão, foi transferido para a cadeia do Capolo, em Novembro de 2020, dois meses depois (Setembro do mesmo ano) de ter iniciado a cumprir pena na Comarca do Cuito, pelo crime de burla por defraudação.

De 53 anos, o advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (país onde se formou), cumpriu três anos e três meses de prisão.

Em entrevista a este jornal, o antigo director do Gabinete Jurídico do Governo da Província do Bié frisou que os anos que permaneceu na cadeia foram o tempo em que mais reflectiu na vida, pelo facto de, na altura, o mundo atravessar a pandemia da Covid-19, quando acordar todos os dias era uma grande dádiva.

Em função das restrições, o também professor universitário teve contacto com a esposa apenas uma única vez.

Apesar disso, disse que, naquela cadeia, algumas vezes sentia a sensação de liberdade, em função do vasto espaço do seu território, uma particularidade que o muitas vezes o faz ser um centro de acolhimento de pessoas em conflito com a lei e não propriamente um lugar de reclusão.

Destacou a dinâmica e a interacção entre reclusos e a direcção, em que, às quarta-feiras, havia audiência para que os presos apresentassem queixas sobre os possíveis maus-tratos por parte dos funcionários (efectivos).

Rapidamente optou por contribuir no processo de reeducação, colocando-se na brigada dos professores da cadeia, dando aulas nas turmas da iniciação e mais tarde com as classes da 5ª e 6ª.

A actividade da docência permitia que se sentisse ainda útil para a sociedade, além da participação em outras actividades como palestras, desportivas e de campo. “Sentir-se útil era uma das formas de sobreviver na cadeia”, realçou.

Enquanto cumpria a pena, Carlos Januário de Almeida contou ter implementado um programa de acção social no estabelecimento, que se consubstanciou em alfabetizar as pessoas que vivem nos bairros vizinhos da cadeia.

Disse que a sua grande satisfação por ter estado no Capolo foi a de ter ajudado as pessoas a abrirem as suas mentes e ensiná-las a ler e a escrever, porque entende que a pior coisa na vida de um adulto é certamente não saber escrever o seu próprio nome.

Contudo, apresentou algumas sugestões para o bem-estar dos reclusos, como a melhoria na forma como são confeccionados os alimentos, a higienização, o abastecimento dos detergentes, como lixívia e creolina.

Produção agrícola como mote

Ainda na antiga colónia penal, este estabelecimento detinha cerca de 50 mil hectares de terras para o cultivo. Face à invasão dos populares daquele perímetro, a unidade passou a dispor de apenas três mil 606 hectares de terras para a produção.

Para o director da cadeia, Sabino Salongue Catumbela, a agricultura foi eleita a terapia favorita para que os presos possam meter a “mão na massa”, em busca de parte da sua alimentação.

Actualmente, estão a ser usados 27 hectares de terras, em que se espera, para a presente época, a colheita de seis toneladas de produtos diversos, entre milho, feijão, massambala, girassol, mandioca, batata-doce e hortaliças diversas.

“Estes alimentos vão todos para a mesa dos presos, tendo desafogado em grande medida a logística do Ministério”, referiu Sabino Salongue Catumbela.

Para este componente, os reclusos são devidamente seleccionados em função das habilidades. “Há quem só tenha a missão de preparar a terra, outros são semeadores, regadores e outros ainda se responsabilizam pela pecuária”, explicou. Nesta área, estão envolvidos 177 reclusos, que cobrem a produção agrícola e a pecuária.

Já na piscicultura, existem dois tanques de reprodução de alevinos, sendo que, em Dezembro último, fez-se a despesca dos mesmos, o que permitiu a retirada de cerca de dois mil peixes.

Gil Sayovo, recluso de 40 anos, é, neste momento, o coordenador da área de produção agrícola do Capolo.

Tendo em conta a dinâmica da implementação dos projectos, o agrónomo de profissão acredita que, para as próximas épocas, poderá haver já um excedente da produção, a depender dos meios de produção (inputs, enxadas, catanas e sementes).

Condenado a sete anos de prisão (cumpriu já cinco), Gil Sayovo entende ser necessário que cada preso, no cumprimento da sua pena, opte por comportamentos que ajudem na sã convivência e bem-estar dos demais.

No seu caso, por exemplo, na medida que uns entram e outros saem, tem procurado, nestes cinco anos, ensinar aos companheiros de cela as práticas agrícolas, principalmente as técnicas de produção de hortícolas, para que, ao sair em liberdade, consigam inserir-se melhor na sociedade.

Avaria da padaria industrial reduz produção

Uma outra aposta nesta penitenciária tem sido o fabrico de pão, para garantir um pequeno almoço com qualidade à população carcerária. Há alguns anos, foi adquirido um forno industrial, com capacidade para 50 mil pães/dia.

Mas, infelizmente, essa padaria industrial encontra-se avariada há três anos, e, como consequência, os reclusos voltaram a confeccionar o pão num forno rudimentar, feito com material local (adobe), reduzindo igualmente a quantidade para dois mil 400 pães. O alimento era também enviado para os reclusos da cadeia da Comarca do Cuito.

De acordo com Sabino Catumbela, estão a ser criados junto dos órgãos centrais planos de reestruturação da máquina, que muita falta está a fazer, pois o actual forno funciona à base de lenha, o que retira a qualidade do produto.

Ensino inglês e francês

Além do ensino da primeira à sexta classes, existe na cadeia do Capolo aulas de inglês e francês. Para as aulas da primeira à sexta, estão em funcionamento quatro turmas, com um total de 90 alunos, asseguradas por cinco professores.

Segundo o director Sabino Catumbela, os níveis de aprendizagem são satisfatórios, realidade que faz pensar na extensão do ensino até à 9ª classe, já que o interesse dos reclusos por se superarem academicamente é maior.

Para isso, disse ser preciso pelo menos mais quatro turmas e igual número de novos professores.

Referiu que, dos actuais docentes, apenas dois estão afectos ao sector da educação, sendo os restantes reclusos que leccionam de forma voluntária.

Para além destes alunos inseridos no ensino geral, funcionam, dentro do estabelecimento prisional, duas salas de aprendizagem das línguas inglesa e francesa.

A turma do inglês, por exemplo, funciona, há cinco anos, e está composta por 10 alunos/reclusos, cujo professor também cumpre uma pena de 12 anos.

Na verdade, o professor também já foi aluno durante quatro anos, tendo substituído um outro preso, que já terminou a pena, tornando-se num processo de rotatividade.

Paulo Manico, preso/aluno, disse que se interessou pelas aulas de inglês por ser a língua que domina o mundo. Já a turma de francês é composta por sete reclusos.

De acordo com o professor, que se encontra preso, há sete meses, poderá ficar na cadeia por 10 anos, mas pretende aproveitar o tempo, ensinando a língua para quem quiser.

“Este é um dos contributos que posso dar para o processo de ensino e aprendizagem em curso aqui na cadeia”, realçou João Miguel, de 34 anos de idade.

Por seu turno, Justo Ulica, um dos alunos, disse que, desde sempre, se mostrou interessado por dominar a língua francesa, pelo facto de conviver muito no ramo do negócio com cidadãos da vizinha República Democrática do Congo (RDC).

Comerciante, o jovem de 38 anos disse que, antes da prisão, vendia roupas e outros materiais adquiridos na Ponta Negra, um mercado onde a língua principal de comunicação é o francês.

Outras cadeias

A nível da província do Bié, existem ainda a Comarca do Cuito e a Cadeia do Cuquema, todas na cidade capital.

A comarca do Cuito, cadeia central da província, actualmente controla uma população penal de 720 reclusos, quando tem uma capacidade de 250. Dos actuais presos, 18 são mulheres, entre detidas e condenadas.

Nesta penitenciária, os reclusos também estão inseridos em actividades ligadas ao campo, à piscicultura e à formação profissional com cursos de canalização, alvenaria e electricidade.

Para contrapor a superlotação, quer no Capolo quer no Cuito, está em curso, desde Fevereiro de 2013, a construção de uma nova cadeia, na localidade do Cuquema, a 18 quilómetros da sede do Cuito.

A mesma poderá albergar mil e 500 presos, numa empreitada que está praticamente concluída.

A nova cadeia terá um bloco para acomodar os presos, outro administrativo, duas quadras desportivas, refeitório, área de lar, guaritas, entre outros compartimentos.

Terá ainda um posto de saúde e escola, cujas obras estão enquadradas no programa do melhoramento das condições dos reclusos e funcionários.

in Angop

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