No quadro das celebrações do Dia Internacional da Democracia, assinalado esta segunda-feira, a secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), Boemo Sekgoma, alertou para os crescentes riscos enfrentados pelos regimes democráticos na região, denunciando a proliferação de sistemas políticos “quase ditatoriais”, que se apresentam sob a capa da legalidade democrática.

Em comunicado, Sekgoma apontou para novas formas de repressão, como a censura aos meios de comunicação, a suspensão de plataformas digitais e até o bloqueio do acesso à Internet, classificando-as como manifestações claras de autoritarismo e ameaças diretas à liberdade de expressão e à participação política.

O Fórum Parlamentar da SADC associa-se ao lema escolhido pelas Nações Unidas para 2025, “Da Voz à Ação”, que sublinha a necessidade de transformar a participação cidadã em mudanças concretas e sustentáveis.

A líder do FP-SADC destacou ainda que a democracia não deve limitar-se ao campo político, mas articular-se com causas sociais e globais, como a cobertura universal de saúde, a igualdade de género e a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo o documento, a democracia moderna deve incluir a proteção de minorias e populações vulneráveis, como as minorias sexuais, frequentemente privadas de representação política.

Para Sekgoma, trata-se de um pacto social baseado nos direitos humanos e no princípio de que “ninguém deve ficar para trás”.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído em 2007 pelas Nações Unidas, na sequência da Declaração Universal da Democracia, aprovada no Cairo em 15 de setembro de 1997, pela União Interparlamentar.

Este ano, celebra-se sob o lema “Alcançando a Igualdade de Género, Ação por Ação”, reafirmando o direito universal à liberdade de pensamento e expressão, também consagrado na Constituição da República de Angola.

Por: Ngola Ntuady Kimbanda Nvita