O juiz presidente do Tribunal Supremo, brigadeiro Joel Leonardo, tem vindo a demostrar um sentimento de retaliação contra uma corrente de juízes conselheiros que, em 2019, votou contra a sua eleição ao cargo que ocupa desde então.

Aquando da última eleição para o cadeirão máximo daquele tribunal superior, a juíza conselheira Joaquina Ferreira do Nascimento foi a mais votada (com 8 votos), seguido de Joel Leonardo (7 votos) e Norberto Sodré (2 votos). Os restantes juízes conselheiros como Efigênia Lima, José Martinho Nunes, e Miguel Correia, tiveram cada um voto.

Segundo o Club K, quando os três primeiros nomes foram encaminhados para a presidência, o chefe do Executivo, João Lourenço, optou pelo “candidato mais fraco” para se tornar no presidente do Tribunal Supremo. No passado, o malogrado ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, chegou a ser mais rigoroso em selecções desta natureza.

De acordo com a fonte primária, Joel Leonardo passou a marginalizar e a mover processos contra os seus colegas juízes que não o votaram em 2019.

Inicialmente, o presidente do Tribunal Supremo mostrava-se incomodado só de ouvir o nome de Joaquina Ferreira do Nascimento, que o venceu aquando das eleições internas daquele órgão judicial, uma vez que era a favorita para o cargo de presidente.

O presidente do Tribunal Supremo é acusado de promover clima de instabilidade, fazendo com que a juíza conselheira em causa se ausentasse com frequência no seu local de trabalho, invocando motivos acadêmicos (doutoramento que está a concluir em Portugal).

Joel Leonardo chegou ao ponto de ameaçar mover processo disciplinar contra a juíza por a mesma ter realizado, no tempo da pandemia do Covid-19, concorridos seminários onlines para acadêmicos e discentes de direito.

Com a ausência da juíza Joaquina de Nascimento, o mesmo virou as suas bactérias contra um outro seu colega, o juiz Agostinho Santos, a quem terá declarado como seu inimigo mortal.

Joel Leonardo afastou em Dezembro último este magistrado – que também não o votou em 2019 – das suas funções no Conselho Superior da Magistratura Judicial.

No âmbito da perseguição, moveu processos disciplinares contra o juiz Agostinho Santos por ter concedido uma entrevista no canal Camunda News, expondo irregularidades no processo de eleição do presidente da Comissão Nacional Eleitoral, conduzido por ele [Joel Leonardo].

No final de 2022, o brigadeiro Joel Leonardo desautorizou e ameaçou mover um processo disciplinar contra a juíza conselheira, Anabela Mendes Vidinhas, que também não votou em si.

Consta que Anabela Vidinhas terá sancionado uma funcionária do seu gabinete que passava mais o tempo nas redes sociais, em horas de trabalho, em detrimento das suas ocupações no tribunal. Ao tomar nota do assunto, Joel Leonardo que nutria forte simpatia pela funcionária afastada, sancionou ele próprio a juíza conselheira.

O brigadeiro Joel Leonardo, é um magistrado oriundo da Huíla, província onde, na década de 80 conheceu e se tornou ligado ao general Leopoldino do Nascimento “Dino”, que esteve ai a fazer recruta militar.

Foi juiz e também presidente da Comissão Provincial Eleitoral na Huíla. Mediatizou-se, em Luanda como juiz da causa do caso CNC que condenou o antigo ministro dos Transporte, Augusto da Silva Tomás.

Contudo, já antes era conhecido de nome por ter sido o juiz conselheiro a quem Rui Ferreira havia mobilizado, em Outubro de 2018, para libertar a revelia o ex-presidente do Fundo Soberano, José Filomeno dos Santos “Zenu”, que estava detido na sequência da burla dos 500 milhões de dólares norte-americanos.

As suas debilidades como técnico, e também a ausência de cortesia na sua personalidade, tem merecido reparos a João Lourenço por apostar em figuras medíocres para posições chaves do aparelho do Estado.