“Bungle bang da ministra das Finanças e gestão danosa da EFCU-EP” – Elias Muhongo
"Bungle bang da ministra das Finanças e gestão danosa da EFCU-EP" - Elias Muhongo
EFCU

Foi mais um “bungle bang” da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ter garantido que o Executivo processou e pagou a todos os funcionários públicos o salário referente ao mês de Dezembro, não é verdade!

Após dez dias do ano 2024 em consequência das faltas de salário dos meses de Novembro e Dezembro, sem o direito o decimo terceiro, os trabalhadores da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), adstrita ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, cujo objecto principal é a produção de calçados e uniformes das FAA, voltam a denunciar e manifestar esta terça-feira devido a falta de salario, subsídios, baixos salários, ameaças de expulsão, às injustiças, condições precárias de trabalho e arrogância do Conselho de Administração.

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, chegou de garantir no dia 19 aos órgãos de comunicação social que o Executivo já processou e pagou a todos os funcionários públicos o salário referente ao mês de Dezembro, defendendo que quem ainda não recebeu deve reclamar nos departamentos de Recursos Humanos da instituição em que trabalha.

Segundo a ministra, todos os salários processados e que constam do sistema financeiro do Estado foram pagos até um dia antes da quarta-feira, 19. Vera Daves de Sousa chegou mesmo de salientar que nenhuma família vai ficar sem festejar o Natal, pois os salários foram pagos antes.

“Todos os salários processados estão pagos, de modo que, se existirem funcionários públicos que não têm salários pagos (até o momento), devem contactar os seus gabinetes de recursos humanos para perceber o que falhou. Porque todos os salários processados e que constavam do sistema de gestão financeira do Estado, até 19 de Dezembro, estavam integralmente pagos”, disse a ministra.

Infelizmente, não é o que aconteceu com os trabalhadores da EFCU-EP, foi mais um “bungle bang” da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, ter garantido que o Executivo processou e pagou a todos os funcionários públicos o salário referente ao mês de Dezembro, não é verdade!

Após dez dias do ano 2024 em consequência das faltas de salário dos meses de Novembro e Dezembro, sem o direito o decimo terceiro, os trabalhadores da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), adstrita ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, cujo objecto principal é a produção de calçados e uniformes das FAA voltam a denunciar e manifestar esta terça-feira, 09 devido a falta de salario, subsídios, baixos salários, ameaças de expulsão, às injustiças, condições precárias de trabalho, os abusos constantes e a arrogância do Presidente do Conselho de Administração, engenheiro químico textil, Artur Augusto Luís Tombia e os grupos.

Segundo os trabalhadores questionam a gestão da empresa Fabril de Calçados e Uniformes, por terem começado a registar o atraso de salário, após retomarem as suas actividades que tinham sido suspensas devido aos nove dias de paralisação em consequência dos desmaios do dia 2 de Outubro, presumivelmente, por intoxicação de produtos químicos, até hoje sem nenhum pronunciamento claro da empresa sobre as causas que levaram os funcionários a desmaiarem. Também o Ministério da Defesa (FAA) continua a manter-se calado.

“Estamos a começar a ficar sem saber se somos uma empresa pública gerido pelo Executivo angolano, dizem-nos que o nosso salário vem do Ministério da Defesa, é Estatal, mas a gestão é danosa que penaliza os trabalhadores, ameaça os trabalhadores, desde logo pelos baixos salários, condições precárias de trabalho.

Cada dia de trabalho somos submetidos em silêncio através das ameaças de expulsão, o salário de Outubro do ano passado recebemos quase nos dias 12 de Novembro, não basta ao retomamos as actividades, foi identificado na empresa uma substância química, pois voltamos a sentirmo-nos mal outra vez e é estranho até aqui não ouvir o pronunciamento do Ministro da Defesa ou até mesmo do Comandante-Em-Chefe-das Forças Armadas Angolanas, João Loureço, sobre o que tem acontecido na empresa afecta ao Ministério da Defesa, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que conta com aproximadamente 1.500 trabalhadores e tem uma capacidade de produção mês de 22 mil fardas, igual número de camisolas e 13.200 botas.

Não existe o lema “Trabalhar mais e Comunicar melhor”, por exemplo, no mês que os trabalhadores desmaiaram a direcção da EFCU-EP disse que desinfectou a fábrica durante o fim-de-semana, mas, infelizmente, não deu a conhecer a acção ao pessoal. Como consequência disso alguns os trabalhadores que passaram mal até agora estão com medo do futuro porque não se sabe qual será o prejuízo e são mais de 250 trabalhadores foram levados aos hospitais dos Cajueiros e da Petrangol.

O que se tem registado não passa de uma ditadura total e escravatura moderna, nós, os civis que trabalhamos nesta empresa pública continuamos a viver um momento de grande tensão, desde os tempos da COVID-19″, disse, o representante dos denunciantes, mantendo o anonimato por temer pela vida.

Os trabalhadores acusam ainda a empresa de não terem equipamentos de protecção para contrariar os produtos químicos utilizados, caso da tinta das botas, da poeira dos tecidos, que provocam doenças respiratórias e alérgicas aos trabalhadores que, afirmam, não têm subsídio de risco, nem valorização.

No dia 12 de Dezembro de 2023, a empresa fez um comunicado interno para justificar a incompetência que aqui vou ler na íntegra, diz o seguinte:

Tendo em conta as dificuldades financeiras de atrasos verificados nos pagamentos devidos pelos fornecimentos de Calsados e Uniformes a DPL.

Vimos por meio Comunicar ao colectivo de trabalhadores que enquanto durar esse período pararemos a laborar em regime parcial (das 8 às 13 horas sem direto a refeição) até que se altere o quadro actual, com inicio a partir do dia 13 de Dezembro de 2023.

A direcção tem estado a envidar todos os esforços com vista a angariar os recursos suficientes para o pagamento dos salários referentes aos meses de Novembro e Dezembro e o decimo terceiro.

Sendo tudo quanto tínhamos a levar ao vosso conhecimento, atentamente subscrevemo-nos Gabinete do Presidente do Conselho de Administração da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes, em Luanda, 12 de Dezembro de 2023.

O que nos fez questionar depois de termos ouvido a entrevista da senhora ministra das Finanças, Mara Daves, a dizer que “nenhuma família vai ficar sem festejar o Natal, pois os salários foram pagos antes”. Depois da pressão que estávamos a fazer os responsáveis alegam novamente que o Estado angolano adoptou um sistema que possibilita o atraso na entrega dos salários, pelo que só depois de começar a vigorar o OGE de 2024 é assim que teremos.

Não concordamos com este discurso e não passa de uma mentira. Visto que a ministra afirmou que pagou todos ministérios. Afinal de contas, somos funcionários do Estado ou não, questiona”, o representante do grupo dos trabalhadores da EFCU-EP.

Acrescenta que ” é do nosso conhecimento que o Presidente João Lourenço deu a fábrica aos chineses sem concurso público e que seria gerida pelos chineses da China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation (CBITEC), à luz de um contrato de concessão, exploração e gestão avaliado, no Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), no valor de 40,7 mil milhões de kwanzas (80 374 268 USD) para suportar as despesas relacionadas com a produção de uniformes, calçados, equipamentos individuais e acessórios para as Forças Armadas Angolanas (FAA) e demais órgãos de defesa e segurança. No entanto, quem continua a gerir até agora é o angolano arrogante, Artur Augusto Luís Tombia.

Esta medida vem expressa no Despacho Presidencial n.º 258/22, de 23 de Novembro, através da qual o Titular do Poder Executivo autoriza a celebração de um contrato de concessão com a China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation Limitada (CBITEC) e segundo o documento, a empresa chinesa teria que explorar e gerir a Empresa Fabril Nacional de Calçados e Uniformes (EFCU-EP), estando por dentro de todo o processo de fabricação de equipamentos para membros afectos aos órgãos de defesa e segurança do país”.

De recordar que a empresa passou para à esfera do Estado, apos ser confiscada no âmbito da recuperação dos bens construídos com fundos públicos.

Desde que o executivo do PR JLo chegou no poder. A EFCU-EP é uma empresa pública de interesse estratégico dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira patrimonial. A capacidade jurídica da EFCU abrange todos os direitos e obrigações necessários à prossecução do objecto social, criada através do Decreto Presidencial n.º 148/17.

Infelizmente, durante os últimos quatro anos são prejuízos enormes e acumulados que tem vindo a registar a nossa empresa. O partido MPLA é um dos maiores devedores, que encomenda e não paga, seguindo-se o Ministério da Defesa. Já realizamos muitas greves para reivindicar os baixos salários, condições precárias e abusos constantes por parte do director geral, mas infelizmente, nada é feito.

Esta empresa herdou todo património da Fábrica de Botas e Uniformes, anteriormente tutelada pela Casa de Segurança do Presidente da República e vícios de má gestão e roubalheira do sistema governativo, pese os seus dirigentes na mania das grandezas terem dito que ela, se não é, seria a maior produtora de vestuários e calçados em Angola, gerando empregos, para reduzir as importações, exportar o excedente e competir com as principais indústrias a nível de África.

Entretanto, “a realidade é diametralmente oposta, a redução da importação ainda é uma margem, o aumento das despesas e roubalheira aumenta exponencialmente e mais uma falência fruto da má gestão é o caminho, pois que estamos a caminho de três meses sem salário e quem reivindica sofre ameaças de expulsão dizem os trabalhadores.

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