Mais de 10 mil candidatos excluídos do concurso público de ingresso no setor da Educação para o período 2023-2024 poderão, em breve, obter uma resposta favorável às suas reivindicações, após quase um ano de impasses e protestos, apurou o Imparcial Press junto de fontes próximas do processo.

Segundo informações obtidas, o Ministério da Educação (MED) tem sido alvo de crescente pressão por parte do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República (GCCPR) e da Sexta Comissão da Assembleia Nacional para o Ensino e a Educação (SCANEE).

O objectivo é encontrar uma solução para o enquadramento dos candidatos, em conformidade com a orientação do Presidente da República, João Lourenço, que defende que “com positiva não se reprova”.

Nos últimos meses, o MED concluiu a recolha de dados sobre as necessidades de pessoal docente em todo o território nacional, cabendo agora ao Ministério das Finanças (MINFIN), liderado por Vera Daves de Sousa, a disponibilização das verbas necessárias para viabilizar o processo de integração dos candidatos.

De acordo com fontes ligadas ao processo, a Casa Civil da Presidência da República terá exigido, na sequência da nova política administrativa em vigor desde Janeiro deste ano, que a ministra da Educação, Luísa Grilo, encontre uma solução imediata antes do término do actual ano lectivo.

Em resposta a essa exigência, o MED enviou uma solicitação formal ao MINFIN para a liberação de quotas e posterior emissão de um despacho orientador para o enquadramento direto dos candidatos.

“A ministra não tem tido descanso. O MED recebeu recentemente uma delegação do GCCPR para avaliar o progresso da resolução deste problema. Após uma longa reunião, foi enviada uma carta ao Ministério das Finanças solicitando os recursos financeiros necessários. Há uma forte possibilidade de que a integração dos candidatos aconteça nos próximos dias”, revelou uma fonte sob anonimato.

Além da pressão da Casa Civil, a Sexta Comissão da Assembleia Nacional para o Ensino e a Educação exigiu esclarecimentos do MED sobre a morosidade do processo e comprometeu-se a intervir para acelerar a resolução do problema.

Paralelamente, a UNITA, por meio do seu grupo parlamentar, remeteu há duas semanas uma solicitação ao gabinete da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, requerendo uma auditoria ao funcionamento dos Ministérios da Educação e das Finanças.

O partido da oposição afirmou estar a mobilizar todos os mecanismos ao seu alcance para garantir o enquadramento direto dos candidatos.

O desfecho desta situação agora depende da resposta do Ministério das Finanças à solicitação do MED. Enquanto isso, milhares de candidatos aguardam com expectativa por uma solução que lhes permita ingressar no sector da Educação, um dos mais carentes de recursos humanos em Angola.

Por: Ngola Ntuady Kimbanda Nvita.